norma nº 3/2021

Declaro que este documento
foi publicado no placard
da Câmara Municipal
Dia 43/40 [2024
- Câmara Municipal
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇU
“= O Legislativo Mais Perto de Você
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Confere Moção de Aplausos ao
Homenageado RAINER EURÍPEDES DE
CASTRO CAVALCANTE
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás,
APROVOU e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso VI, do 8 1º, do Art. 92, da
Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006, que instituiu o Regimento Interno
da Câmara, MOÇÃO DE APLAUSOS ao homenageado RAINER EURÍPEDES
DE CASTRO CAVALCANTE, Ex pastor em nossa cidade.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu, fica autorizada, a
definir data, horário e local em que se realizará a efetivação da entrega da
Moção de Aplausos ao homenageado, referido no artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado
de Goiás, aos 13 dias do mês a outubro do ano de 2021.
eador Cd BORGES
- Presidente -
x
Vereadora DALVINA IZABE
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