norma nº 6/2021

Declaro que este documento
foi publicado no placard
da Câmara Municipal
Dia 43/40 /2024
ria - Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
)
= O Legislativo Mais Perto de Voc
Confere Moção de Aplausos ao
Homenageado: HOMERO NUNES DOS
SANTOS.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVOU
e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso Vl, do $ 1º, do Art. 92, da Resolução
nº 05, de 16 de novembro de 2006, que instituiu o Regimento Interno da Câmara,
MOÇÃO DE APLAUSOS ao homenageado HOMERO NUNES DOS SANTOS.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu, fica autorizada, a definir
data, horário e local em que se realizará a efetivação da entrega da Moção de
Aplausos ao homenageado, referido no artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de
Goiás, aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2021.
; > SALVE FEN
reador ALEX PARREIRA BORGES
- Presidente -
Vereadora DALVINA | ES DE ARAÚJO GUIMARÃES
a Ssormiéria -
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