norma nº 9/2021

Declaro que este documento
foi publicado no placard
da Câmara Municipal
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Confere Moção de Aplausos ao
Homenageado RICARDO ROCHA
OLIVEIRA.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVOU
e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso VI, do 8 1º, do Art. 92, da Resolução
nº 05, de 16 de novembro de 2006, que instituiu o Regimento Interno da Câmara,
MOÇÃO DE APLAUSOS ao homenageado RICARDO ROCHA OLIVEIRA.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu, fica autorizada, a definir
data, horário e local em que se realizará a efetivação da entrega da Moção de
Aplausos ao homenageado, referidos no artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de
Goiás, aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2021.
Mi. Sp e
ereador ALEX PARREIRA BORGES
- Presidente -
L uso DE ARAÚJO GUIMARÃES
+ 1? Secretária -
Vereadora DALVINA |
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