norma nº 10/2021

Deciaro que este documento
foi publicado no placard
da Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Confere Moção de Aplausos ao
Homenageada DALVA BRASILEIRA DE
CASTRO E SOUSA.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVOU
e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso VI, do 8 1º, do Art. 92, da Resolução
nº 05, de 16 de novembro de 2006, que instituiu o Regimento Interno da Câmara,
MOÇÃO DE APLAUSOS a homenageada DALVA BRASILEIRA DE CASTRO E
SOUSA.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu, fica autorizada, a definir
data, horário e local em que se realizará a efetivação da entrega da Moção de
Aplausos à homenageada, referida no artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de
Goiás, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
readof ALEX PARREIRA BORGES
- Presidente -
Vereadora DALVINA IZAB AÚJO GUIMARÃES
- 14 Secretária -
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