norma nº 4/2016

si AMARA
MUNICIPAL - CAÇU
A FORÇA DA LEI EM SUAS MÃOS!
Decreto Legislativo nº 04, de 13 de junho de 2016.
“Confere Título de Cidadania a
Senhora HÉLIA PEREIRA ALVES”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aprovou e eu
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido nos termos do inciso VI, do 8 1º do art. 92, da Resolução nº 05, de 16
de novembro de 2006, TÍTULO DE CIDADA CAÇUENSE a Senhora HELIA PEREIRA
ALVES.
Art. 2º - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a definir data, horário e local
em que será realizada a Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Caçuense a
homenageada referida no caput do artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 13 dias do mês de
junho de 2016. ,
PE, RADE ASSIS
A EREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU - Edifício Vicente de Sousa Lima - CNPJ 24.858.722/0001-40
Avenida Ildefonso Carneiro, 399-A - Centro - Caçu-GO - Cep: 75813-000
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