norma nº 31/2015

AMARA
MUNICIPAL - CAÇU
A FORÇA DA LEI EM SUAS MÃOS!
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de dezembro de 2015.
“Confere Título de Cidadania ao
Senhor RUI ALVES MARTINS”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aprovou e eu
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido nos termos do inciso VI, do $ 1º, do Art. 92, da Resolução nº 05, de
16 de novembro de 2006, TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE ao Senhor RUI ALVES
MARTINS, Assistente Social.
Art. 2º - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a, definir a data, horário e o
local em que se realizará a Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Caçuense
ao homenageado referido no caput deste artigo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 14 dias do mês
de dezembro de 2015.
Vereadora Lucimeire Freitas Guimarães
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU - Edifício Vicente de Sousa Lima - CNPJ 24.858.722/0001-40
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