norma nº 40/2015

Decreto Legislativo nº 40, de 14 de dezembro de 2015.
“Confere Título de Cidadania ao
Senhor Avenir César dos Santos”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aprovou e eu
PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido nos termos do inciso VI, do $ 1º, do Art. 92, da Resolução nº 05, de
16 de novembro de 2006, TÍTULO DE CIDADÃO CAÇUENSE ao Senhor AVENIR CÉSAR
DOS SANTOS, Sargento da Polícia Militar Ambiental de Caçu.
Art. 2º - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a, definir a data, horário e o
local em que se realizará a Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Caçuense
ao homenageado referido no caput deste artigo.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 14 dias do mês
de dezembro de 2015.
Vereadora Lucimeire Freitas Guimarães
PRESIDENTE
ÍA tia drtato so Ré do Nascimento
1º SECRETÁRIO
AMARA
MUNICIPAL - CAÇU
A FORÇA DA LEI EM SUAS MÃOS!
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU - Edifício Vicente de Sousa Lima - CNPJ 24.858.722/0001-40
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