norma nº 11/2021

Declaro que este documento
foi publicado no placard
da Câmara Municipal
ET = O Legislativo Mais Perto de Votê
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Confere Moção de Aplausos ao
Homenageada RUTE MENDES DE
OLIVEIRA.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVOU
e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso Vl, do 8 1º, do Art. 92, da Resolução
nº 05, de 16 de novembro de 2006, que instituiu o Regimento Interno da Câmara,
MOÇÃO DE APLAUSOS a homenageada RUTE MENDES DE OLIVEIRA.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu, fica autorizada, a definir
data, horário e local em que se realizará a efetivação da entrega da Moção de
Aplausos à homenageada, referida no artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de
Goiás, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
ereador ALEX PARREIRA BORGES
- Presidente -
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ABEI! ALVES DE ARAÚJO GUIMARÃES
Secretária -
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