norma nº 15/2021

Declaro que este documento
foi publicado no placard
da Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Confere Moção de Aplausos ao
Homenageado GUSTAVO HENRIQUE DE
CARVALHO.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVOU
e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso VI, do 8 1º, do Art. 92, da Resolução
nº 05, de 16 de novembro de 2006, que instituiu o Regimento Interno da Câmara,
MOÇÃO DE APLAUSOS ao homenageado GUSTAVO HENRIQUE DE
CARVALHO.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu, fica autorizada, a definir
data, horário e local em que se realizará a efetivação da entrega da Moção de
Aplausos ao homenageado, referido no artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de
Goiás, aos 13 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
reador ALEX PARREIRA BORGES
- Presidente -
—
LVES DI XRAúJO GUIMARÃES
ecretária -
Vereadora DALVINA IZA
-1
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