norma nº 1/2022

Declaro que este documento
foi publicado no placard
da Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Confere Moção de Aplausos a Flávio Raimundo
Borges e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVOU
e eu, Presidente, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso VI, do $ 1º, do Artigo 92, da Resolução
nº 05 de 16 de novembro de 2006, que instituiu o Regimento Interno, MOÇÃO DE
APLAUSOS a Flávio Raimundo Borges, Capitão da Polícia Militar do Estado de
Goiás.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada, a definir data, horário
e local em que se realizará a Sessão Solene para a efetivação e entrega da Moção
de Aplausos ao homenageado referido no caput do artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de
Goiás, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2022.
Vereador ma JUNIO ACEDO
esidente -
Vereadora DALVINA Rem S DE ARAÚJO GUIMARÃES
- 17 Secretária -
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