norma nº 5/2023

O Legislativo Mais Perto de Você
Ata da 5º Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa
da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três
(2023), na cidade de Caçu, Estado de Goiás, no Plenário Vereador Laerte Nunes
Moreira, realizou-se a quinta (5º) Sessão Ordinária da terceira (32) Sessão
Legislativa da décima sétima (172) Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. Às
20h02min., o Presidente, Vereador Zilderlei Nunes Ferreira declarou aberta a
Sessão na presença dos Vereadores: Alex Parreira Borges, Ubaldino Cardoso
Pereira, Virgínia Bernardes de Freitas Silva, Laureci Alves de Lima, Orlando
Oliveira Silva, Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães, Walter Junior Macedo e
Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Kaká Ferraz). Aberta a Sessão, foi lida e
aprovada por unanimidade a Ata da Sessão Anterior. No Expediente, foram lidos:
Requerimento de Informação nº 06/2023 — que requer informações sobre a
identificação externa dos veículos de propriedade do Município, conforme a Lei nº
2432/22, de autoria do Vereador Zilderlei; Indicação nº 25/2023 — que indica a
regularização de diversos lotes doados pelo Poder Executivo no bairro São João,
de autoria do Vereador Orlando. Em seguida, o Vereador Walter Junior pediu a
palavra e fez um Requerimento Verbal, solicitando que as Sessões Ordinárias do
mês de março ocorram do dia 13 ao dia 17, em razão de compromissos dos
Vereadores, como por exemplo a Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto
Ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), que acontecerá no dia 9 de
março das 18 às 22 horas, o Vereador pediu apoio dos colegas por se tratar de
compromissos de interesse público. Colocado o Requerimento em votação, foi
aprovado por unanimidade. Logo após, a Secretária anunciou as matérias para a
Ordem do Dia da presente Sessão, e na oportunidade, o Vereador Walter Junior
pediu vistas ao Projeto de Lei nº 73/2022, para que providências possam ser
tomadas, os Vereadores usaram da palavra para falarem sobre o referido Projeto
de Lei, e submetido o pedido de vistas em votação, foi aprovado por seis votos à
dois votos. Seguidamente, foi para discussão o Projeto de Lei nº 75/2023 de
autoria do Poder Executivo, o líder da Prefeita, Vereador Laureci defendeu a
matéria e pediu o apoio dos colegas. Submetido o Projeto de Lei nº 75/2022 em
segunda votação, foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, foi para
discussão o Requerimento de Informação nº 05/2023, de autoria da Vereadora
Virgínia, no uso da palavra a autora defendeu a matéria pois se trata de
transparência referente às emendas recebidas em Caçu, e pediu o apoio dos
colegas. Colocado o Requerimento de Informação nº 05/2023 em votação única,
foi aprovado por unanimidade. A seguir, foi para discussão as seguintes
em Indicação nº 15/23, de autoria do Vereador Walter; Indicação nº 22/23,
6-1442 | (64) 3656-1174 | Acesse: cacu.go.leg.br - sapl.cacu.go.leg.br
CO faco Ycente de Sousa Lima - Rua Tibúrcio Siqueira Gama, nº 55 - Setor Morada dos Sonhos - Caçu - Goiás - CEP: 75813-000
CNPJ: 24.858.722/0001-40
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇU
O Legislativo Mais Perto de Você
de autoria da Vereadora Virgínia; Indicação nº 17/23, de autoria do Vereador
Walter; Indicação nº 23/2023, de autoria da Vereadora Virgínia; Indicação nº 18/23,
de autoria dos Vereadores Ubaldino e Walter; Indicação nº 24, de autoria da
Vereadora Virgínia; Indicação nº 19/23, de autoria dos Vereadores Zilderlei e
Walter; Indicação nº 20/2023, de autoria do Vereador Laureci e Indicação nº
21/2023 de autoria do Vereador Orlando, os autores das Indicações usaram da
palavra para defender a importância das matérias apresentadas. A seguir, a
Secretária anunciou as matérias para a Ordem do Dia da próxima Sessão. Em
seguida, os Vereadores inscritos usaram da palavra para fazerem suas
Considerações Finais. Nada mais havendo, o Presidente declaroy encerrada a
Sessão às 22h22min. Eu : Re
12 Secretária, fiz lavrar a presente ata, que depois de lida e discutida, vai
devidamente assinada. Xec6 SA uliamer Ioveita
(64) 3656-1348 | (64) 3656-1442 | (64) 3656-1174 | Acesse: cacu.go.leg.br - sapl.cacu.go.leg.br
Edifício Vicente de Sousa Lima - Rua Tibúrcio Siqueira Gama, nº 55 - Setor Morada dos Sonhos - Caçu - Goiás - CEP: 75813-000
CNPJ; 24.858.722/0001-40