norma nº 4/2023

Declaro que este documento
foi publicado no placard
AMARA da Câmara Municipal
SA/06 /20833
Ep JH = CÂM, DECAÇu |Pia ta /06 /2093
O Legislativo Mais Perto de Você
Decreto Legislativo nº 04, de 07 de junho de
“Concede Título de Cidadão Honorário de
Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE
OLIVEIRA MARTINS e dá outras
providências”.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVOU e a
MESA DIRETORA, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a NÍCOLAS
ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS, em reconhecimento dos trabalhos prestados
em prol da sociedade caçuense e desta Municipalidade, nos termos do Inciso VI, 8 1º,
do Artigo 92, da Resolução nº 05 de 16 de novembro de 2006.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada, a definir data, horário e
local em que se realizará a sessão solene para a entrega da honraria referida no artigo
anterior.
Art. 3º As despesas decorrentes da matéria serão suportadas por dotações
orçamentárias vigentes.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de
Goiás, aos 07 dias do mês de junho do ano de 2028.
er.
- Vice-Presidente -
Ver. ORLAND: VEIRA SILVA
- à EE etária - - 2? Secretário -
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