norma nº 55/1974

à dm aids
infra |
ea
Estado de Goiás
Prefeitura Municipal de Caçu
LEI Nº 55, DE 23 DE ID DE
frça a receita e fixa a despesa do Ms
nícípio de Caçu pars O exeroício Finan
ceiro de 1975,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇU:
a) considerando que, em cumprimento ao disposto no art. 111 de Constã
tuição Estadual, apresentei à Cômara Municipal de Caçu, em 30 de setembro
deste ano, a proposta orçamentária do Município para o exercício financeiro
de 1975;
b) considerando que a Câmara não devolveu à Prefeitura, para sanção,
dentro do prazo constitucionsl, ou seja, até 1º de dezembro, o projeto da
lsi de orçamento, quer aprovado em sya forma original, quer smendado;
E) considerando que a proposta, tal como foí apresentada ao Legislati
vo, sobrs obedecar sos preceitos da lsi federal nº 4,320, da 17 de março de
1964, sintetiza as possibilidades = necessidades do Município, na atusl con
juntura sconômico-financeire;
d) considerando, finalmente, que a lei orçamentária É instrumento bá-
sico da edministração, não ss podendo, em absoluto, concabsr a sua inexis-
tência,
LEO,
Nos termos do art, 211, q 3º, da Constituição do Estado de Golás, e
seguinte lei:
Art, 1º — Fica aprovado o orçamento gersl do Município de Caçu pera o
exercício Financeiro de 1975 (um mil novecentos e setenta e cinco), diseri-
minado pelos anexos integrantes desta let e que estims a recaita em Df.....
3,150, 000,00 (três milhõss cento = cinqlenta mil cruzeiros) e fixa a despa-
sa em igual quantia,
Art, 2º — À receita será realizada mediante arrecadação dos tributos,
suprimentos ds fundos & outres fontes de renda, nã forma da legislação em
vigor e das especificações constantes do Anexo nº 3, de acordo com o seguín
te desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária. esesessoccccsssseses 475, 000,00
Receita Patrimonial. cosccecesseniretaços 2.000,00
Transferências Correntes, .ecessescsssseo 1,578, 000,00
Receitas Diversas, .sesescsscenccsoasseso 290,000,00 2,345,000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações da Credito. esseescessssscases 150.000,00
Alienação de Bens Móveis e Imóveis,....s 100,000,00
T o * a i a Didanasri Prados ERC Rod aan dE DUDA Ra
Art. 3º — À despesa seré realízada me Forma dos quadros ticos
constantes do Anaxo nº 4 e respectivos sub-anexos, conforms a discriminação
seguinte:
I — DESPESAS POR ÔAGÃOS DE GOVERNO E DE ADMINISTRAÇÃO
Câmara Municipal, sconssccscasocoransennoscsssencrnacs 12,300,00
Prefeituras Municipal
Gabinete do Profaito, posocscscciposstisa 35.400,00
BEGrAtsriA, conacados conpsaaidas tie nasais 351.500,00
PREF.-CAÇU
is 5
Betor de Fazenda, cosestersoreccontécesoso 534,200,00
Setor de Obras e Serviços Públicas, ,.... 1.418.000,00
Setor de Educação e Saúds,..ecrree voor e a 288, 600,00 | 3,137.900,00
Total - ioncesaroso ss aco senndo von assa santo sas 3.150, 000,00
Recursos Natureis = Agropecuários, cessesenmeseeeeenas 65,000,00
Viação, Transportes [=] Comnicações, esssccescómcensaco 655,000,00
Educação e Cultura. eesesensosereroescenacencoceverenso S13,600,00
BUD, da sis TES CETAS SUCATAS CCE SENA RECECESEUREETTES 282, 000,00
Bem-Estar Bocal, ocecossovo oco saonenconcosBenmososDoa B9,200,00
Serviços Urbanos. ecoceonsosescoseseroscaessacseua acaso 723,900,00
np sd E TS EE S:280,000,00.
Art. as - Fica O Prefeito Municipal autorizado a:
I — sfetusr operações de crédito,por antecipação da receita, até o lá
mita da 25 % (vinte e cinco por cento) do total da receita estimada;
II = abrir créditos suplsmentares até 35 % (trinta s cinco por cento)
do total da despesa fixada, utilizando como recursos os previstos no 51º
do art, 43 da lei federal nº 4,320, de 17 de março de 1964,
Art. 5º - A execução da despesa variável dependerá do comportamento
efetivo da receita, ficando o Prefeito autorizado s aprovar, por decrsto,um
plano da contenção das despesas que não sejam fixas, até o limite de 20 %
(vinte por cento).
Arta 6º = O Puder Executivo, no interesse ds administração, poderá de-
sigrar órgãos para movimentar dotações etribuídas às unidades arçamentá-
rias.
Art. 78 — Esta lei entrará em vigor a 1º (primeiro) de janeiro ds 1975
(um mil novecentos e setenta e cinco), revogadas as disposições em contrá
rio,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, em 13 da dezembro de
1974,
PREF.-CAÇU
PREF.-CAÇU
nõeo op Tedpafum eanytagaia
seTos op opvasa
PREF.-CAÇU
PREF.-CAÇU
dig,
PREF.-CAÇU
best op osquazep op cj us 'setog op opeysa *rvo 30 IVA LOINTA vUNLIaAuA
mimo ap ordpotuny op otasqngra oBrpog D qnatasur eu fro/rt Zefvo qu tem
*TedFaTuna OTuguifiyes Gp SESAcur Sp apusr w pzqanany nc/80/80 DC/vt ou 38
ENETE] :EvIvO :EoIy
8
rc PR
PRENDA (ease 1 aa e Rm
ogôn|narTo B osônpora v augos sogsndur
cg pilar TerPaIS sogsodur
OTUQUEIZES O BIGOS SOJROduT
sogsodur
er ante encena
“ * - “
- . - - “ “ “ .
- . - . E d
PREF.-CAÇU

5
és
«4
q
1
u
uy
(ua
a
FOLHA
ano
vo ovãâvnarsaa semear
ed
FOLHA.
e)
t+
q
U
u
ty
é
al
FOLE
PREF.-CAÇU
A E,
oTIGqHIOSI ep soquenedenha a seugnbe
SagônTeasuT = soquawedenha
..
[a] o — TN OXNV
FOLHA
-
o
á
[o]
+
u
ww
(r
Li
BEEXEER DS
Y
834834 vo ozxávn9Isaa ERRA
a)
o À
tw
bed À
Ú A
mae:
Ww =
TARA
a
PREF.-CAÇU
sOTNoTEA à sEuUTnbam mind sotagasooy o suba
SajuroT4TIgM] S sTontysnquog
DUNSUO) Op TErey
TIATO TROBSAg O WOS STangTaBA Sesadsag
SenNtqseinai] E sWoTATo segs É 4]
FOLEA..
2
o
«á
Ú
tu.
tu
[é
[A
YVvHãB [Ny
VEZ DIA va Dx5Ívnorsaa E BAD TRE
=>
o
q
Ú
=
u
w
L
a
POLHA..M

PREF.-CAÇU
FOLHA. É
“ s3 +
enmeree nenem nana ee 9) — INSINTNDM VENLTASBHA VO VADS
eeeneenseseauaaas Bo 200vs 3 OgÍvonaa 30 EDLAS DO WiOS
60
8 Dº'p'Tte
60
s D'e'T'e-s"o|e's'z
REEEER SS
[ s09TO9I 1
5a
4
us,
ORE
us
W =
Zê
a
e DOT OT
ou "poa "pe
oo*ooo "gt lie
coque *zst Do'Dos*zaT
oo'nos*av |no'not'zoz |oo'nos'z |on'mostest
sagônna-ens
a sagônna

va Mas ts ima
SHEVINa
Eos E Deeul — (ooo Er dc 2 E = Cenesa cancao isa na nda cagar une
o DOn'os Dr0osT DOS T DO! DONG |["ºtteereseecennar
oo" oo0 “ei go'oon's Do“too “a nora e sesestnesa
po'quo ces |po'oon'str pocos 'oseloo'noo"se lonfooamer) —- | = | = |eerenecenananancanans
EP Ra EEE o
OND DOTOs Tt OOMODOTES]GOTGOS TE EE
DO' Doo "pé saidas Y
D0*D0S* TE 00º gos" tá EEE
no'poz'zt tea ca mecenas ana
[2
E OE E E 90 =
DD DO "DOT DO"D0D"D0T
DO' DOS" ps Do'pos*T poco go*ooo* tr (abas "Tt oo'moste |oo'non'pe |vrteeereccerereanis
po'vos“eer |oo*poo'so co*ooo"uz |po*oos"sz |Do'ago"ett Do"gon "ez DO*n0n"os |*ºvmeessesuass
DO'D00o"zse |o0*ogo* se org ret go'ooo" té |on'ngo sor pofgootgg |tesemmeneeecentos
Do*goo*Des |DofDoo*as Do*n09"Bez | DO' ooo" ps D0º009*c4 |no'Dogteor|*Preeeeseeseennunacenaanaenas
SIQAVIIN ma
wa conveun | avims nero MEO Oy) SVOINQNOSS
Tyoa 3 sal Bidu 3
gre uva Ms even [NES nt OI ana
wloL da cette | PULSENDNCIV] 3 oNteanOS
E
svIunSILVI
SENTO ES CEO
Psi ao* ooo "gaz,
“14H39 E CR ça
soNvetin e” visi Levi
IWIDL SDÓTAEIS au
sogenaau VEL SE
=l OXIVINLÍNDO = £ aN DICNV
EAR Ep
A aba
|
w
4
Q
t
us
T
a
eee s.
IYLIdvO 30 EVTONgHEMONÇHL
SVOINQNDODa
svIHB9AaLYVO
PREF.-CAÇU
WEST ep nxquázap
Eq Er e o e Er e a
' Do'qoo cre co'quo"sre joo'oos tar |oo'bvosrer |po'goT'per [eee
4 . . F . 00ºD00 DEZ vo'no0tego vo*Doo*ses “o Ho*guo*ses esa a nas
co'voz'ves. |no'ogo*coz |oo*oporsez|no*oon"zz ” vo'vor*es |Do'onT'esd |seevemensases
4 . “ Do* DOO* ge . Do'Dor*as +“ 22 0 | renaeee. (
+ “ di . ai + oO |uemeeasas
Do'D0e"zT Do*noo*z Do! D00* z . ro jr..."
LOL To 3a oo e Po amo sy via draLsno SvIuyiNINVEO
saga! o mis
LOL
s30vaozrnn
PREF,-CAÇU
FOLHA
E] U h h
co*ooo*e |u0*noo*zez|nutngs"grs
+“ . « “= Do*goo"sss | Do “Doo or EE, 00 |uneerenseeeecanenes
SOÍTntaS 3 evHmD 30 gOLAS — n'p'z
Ee Do*goo*sp| DO* noz "ser 00 |reneeeenae. sms
vo'oge'sa| — potonetage| reremmenemennanes
mo DO poptse nene... e
— DO“DOC'ZT rena... mm.
E
“WWICOS iria wa 3 es|-aota à Duesa oyá SvINyiNaNvVÕEHO
ponii Hc extyra vg | ATA hem VULSTNTNOY
vigia co cena | VELSININOV| 3 ONESADO
s30voInn
PREF,-CAÇUY
FOLHA.
votam | nto
sengas no
o SE fg “ve | = OTUyIA
Eua o ii Boou omns
w10L souino
vot*oco'ssv |oo'oos'vip |oo'gós"or
go'quo*za Do*goo"z co'pon*oz | |co'oootoz
oo'ono*spo"rjoo'nos'eze |oo'nbs"ste .
go'oguesoz |oo'qoo'est |oo'ogo"gp
Do'ooo*ozr*T|00'00n'Lcz*T|no'non" Eat
soeuscom do
pç
TILL soHLAO
SIvIISI
FE
E
TYANDTO
= DISYTA
Dou mia
EM)
pagos "or
vo'gos" bet
spa
UySvisLoLLHya
EdusitE
[3
BvYvOINnNQNDOS
SMESDA DANA
PREF.-CAÇU
FOLHA
as-bu NOR
vo"pon "gt
fd Do*o0s*téTt
do'oga*ere joo'gos*sor |oo'noo*zrt
E OU" DOS E
po'oos*4sz |on'vos'Lsz
oo'ooeszt |oo'noetzr
WDIo Ear
a e
VE sosunaas SoaNna Soma = OTHYTA FoINTA Soo
Da IVIDA | Seas nom | Dont coma |PVSIILANVA
uia souino aa
PREF,-CAÇU
FOLH
ae
ami sa
DYÍVATOILL UVA
!
saQçôãánha-gsmns
3
saIçQãnna
PREF.-CAÇL
FOL
01 = Projetos dos Sistemas de Esgotos Sanitários
E PRNÍALS, porset titia pec op resstditescas
02 — Ampliação da Sede da Prefêiturs,..esscccsvoo
ES - Praças a Jardins, esecosorccenonannnoveconado
OE - Mercado Municipal... scosecencoecuncoceseues
07 — Vuros e Calçadas. .esenmeneenarasanassananena
Do — Construção e Melhoramento de Estradas, .ecoss
0 - Construção de Escolas Rurais, escorucocssasos
10 — — Ampliação e Nelhoremento de Instalações Es-
COLEPOS, eseccorme recon precos senenc oe conucas
11.- Praças & Esportes, esusoconencesesaseecenças
12 — Saneamento do Córrego Água Fris..ceseccanesa
15 — Pasto de Baldio. cereserncenerenseaneenenanas
b) Awefi£os à Cantrais Elótricas da Golãs 5/A-CELG,
à Companhia de Telecomunicações de Goiás S/A-CO
TELSO e à Ganeamento de Goiás S/A — SANEAGO, pa-
re execução das obras seguintes:
m = Ampliação e Melhoramento da Rede de Energia
CEO un can pus Do Uma anno ARENA Upa an vid
02 = Implantação do Sistema Telsfônico Interurba
Deere renan ana anaanaa
U3 = Implantação do Bistems de Abastecimento da
UC eae anna aaa nana
Totrl - ESccuseereoreccnconnconconsaacans
à) Carvsque de cotação y aseintêncis tfonicos à à
agriculture e à pecuária, em convênio com a Asso
clação de Crédito e Assistência Rural do Estado
b) Sarviços ds conssrvação de estredas, pontes s ma
ta-burros, inclusive da frota de máquinas e
culos encarregados ds tais serviços:
q - Passo, .asvrordtdis cce et POP o cestas aa 0
2 - Material de Consumo, .sessoceracoccnnsacesisa
03 — Serviços ds Terceiros, eceersererecenamanaas
— Encargos Diversos. sssssenssconcensenensnnas
c) Serviços de ensino primário e ds assistôncis ali
mentar aos sscolares:
[RR ua. Passou score criosidas Doo so rece Ued danado
E - Materísl de Consumo, .sesssevos nuas.
- Encargos Diversos. esesesescenccsnansossasaa
& - Contribuição ao Setor Regional Federal de
Campanha Nacional de Alimentação Escolar
(OME sa mraaas as para sra ars UA d aaa
U) Serviços de ensino médio, etrevés do Colégio Mu-
nicipal de Caçu:
PREF.-CAÇL
D4 — Encargos Diversos. ecceensvenessranacessancos
a) Auxílios & estudantes da cursos superiores, ..cses
f) Festividades cívicas = promoções recreativas. ....
7) Assistência méuico-farmacôutica & indigentes:
O) - Meterlal de CONSUMO, scores rerso prados ana
GE — Serviços do TErcairos, escores cavoconancsado
H) Assistência social a indigentes. cssesvecessenoes
1) Serviços de limpaza s iluminação públicas, cemi-
tário, telsfonss, telavisão, corrsio e consarva-
ção de ruas, praças e próprios municipais:
O — PosSORl, coscoercmesnectemaseseesrecac ad dad
B2 = Material de CONSUMO, .cecserrecorconcscaçesso
SS - Serviços da TEICEITOS, sevocvicavessacnéscasê
x -— Encargos Diversos. .ceseesacereoresessersnana
Total - Dbcasesesnopscocacsscenacscansdssas
Eid is dos órgãos mmicípais de administreção
geral e etividades-meio (Câmars Municipal, Gabi-
neta do Prefeito, Secretaria e Setor de Fazenda),
além de epoio « outros órgãos (Judiciário, Polf-
cia mtc.):
O - oi OS RIDER SPP PORN a a
02 - Material de Consumô, .ecscecscscosuusesonnevo
8 - Serviços de Tarõeiros. seccrorecerosescsanma
D3 - Encargos DiIVErSOS, «censenensucensureacennass
b) ga sociais com os servidores municipais;
— Instituto Nacional ds Previdência Social....
Fe Furdo de Garantia ds Tempo de Serviço, susana
nm - Programa de Formação do Patrimônio do Servi
dor PÚBLICO, sessransanrresernecestoaasaasaso
D) Contribuições a entidades de assessoramento tóo-
nico:
D1 - Associação Gotana de MunicÍpios..cecsecercos
02 — Associação Brasileira da Municípios. .cesesss
03 - Instituto Bresíleiro da Administração Muni-
CPM ua ATT Rinc contas PRATA SEA
04 = Tribunel ds Contas do Estado de Golés (Ina-
patoria RecionaL) ssencancocasodasanASS Ss OBENA
d) Despesas de exercícios anteriores s juros e amor
tização da dívida fundada interna e de emprésti-
mos por antecipação da receita;
e Despssas de Exercícios Anteriores, ..cscceses
= duros da Dívids Pública a de Empróstimos....
As Amortização da Dívida Pública e de Emprésti
MOS ecncorcncere rece tenso sa atenas asas
8) Aquisição de equipamentos e material permanente
para fíns diversos:
G1 — Equipamentos s Instelações, esttesseeseseass
G2'= MESGrShL PONNNGTO, coscsssenmasasre rms nes
f) Aquisição de títulos representativos ds capital
da empresas em Funcionamento:
D1 — Centreis Elôtricss ca Golás 5/A = CELS,.esca
02 - Petróleo Brasileiro S/A = PETREBRÁS, .esesses
TOC) = Ebcercccconsrascnsanaos cera nasanad
TOTAL GERAL = 08, sponecsronnrcennrenenea ooo sc ccnecas
Realização de Cbres, ecesssesasossacennasssascesees.
Prestação de BErVIGÕS, consamenonounenenccancosensse.
Encargos GaraÃs, ccscoscesestaDEso cassa ntcs sec c dad 0d
TOTAL GERAL =D. ncpsesa sd cce ns CE AMENO TOC UaRA
1574,
PREF.-CAÇU