| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 1975 |
| Date | 1975-08-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AJARDINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Pre À ESTADO DE Goiás PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU LELAS 2a, DE 12 E Aggam DE 1975 D£apõs sobro a construção ds preço ajar nada o dá qutres provigências, E PREFEITO MUNICIPAL CE CAÇU: Faço ssber-gus q Cêmers Numictpal ds Ceçu, Estado de Gotês, aprovou s mu -sançctono 2 suguints Jets Art, 18 =-Fios a Podar Executiva Mumteigal autorigado = construir ima praça ajarudtmeda sobre oq Zotus "DE, MES, MED, Me po da muncrs pi DE ro Lotoomanto Municipal, com a"Broo-totei de 2,800-mê (trãa mit o suíncentos * fatros quadrados) s ces frentes pers um Aventdas Ildsfenes Carreiro o adro Pacheco, observado O disposto no ert, 3º da prosqnto Tot, Art, 22 = Ficem ratificados no ceespropriações emigóveta dos lcten “EM, “Seo "MS da-quadro nf 22 do Lotsemanto Municipal, afotivedas por: necrétu= pis públ£cas ds 30 da-agosto ds 19724, 13 de cutubro do 159 o 20 do movies bro da 2973, ratpostivamenteo. Art; 32 = Fica o Podor Exscutivo lunicipa) autorizado 5 adquirir, mos Hint decamropriação amtgáve? ou judictal, para o fim proviato no art. 29, o lote "EM de quadra nº 2! do Lotesmento Muntc4pel, K Av, Ildsfonsa Ceroai= ro, come ron de 500 mo (estscuntos mstros quadrados). Art. 4º - Fara ocorrer com & dssspraprioção a qua ss rafore o. artigo anterior, Fics o Fodar Exututivo Municipe) autorizado a, mediante. dscrats, atktr, no corrento exercfoio, tm crédito onpocial stS o Iimite da D8,...s.s 20,000,00 (vinto mil cruzeiros), soy o seguirto cóuigo: ESTOR DE Cemas E comviços PÚSLICOS BABIHETE DA CHEFIA &,8-4,0.0.0 — DESFERAS DE CAPITAL A,2,0,0 — INVERSÕES FINÂNCETRAS 8.2.1.0 Aquisição da Iméveis D2 — Construção de Praça, Parggreto Único — O eródito autorizado por esto ertigo está colurto com recursos disponíveis, ma forma do art, 49, 4 10, da Inf ii da-17 de merço dy 184, Acto Sº = Esta Joí entro um vigor resta Pora revogadas us iapbaii= qõun om contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE Caçu, Estado do Gotês, om 12 de agosto ds 1675