norma nº 2575/2023

PREFEITURA
» DECAÇU
Certifico para os devidos fins que este
documento foi devidamente publicado
no piacard da Prefeitura Municipal de
Caguço 27/22 [2023
Ra Leloe-KES
Secretana Municipal de Administração
LEI Nº 2575/23, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município,
para o exercício de 2024.”
A CÂMARA MUNICPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVA e eu, PREFEITA
MUNICIPAL, em nome do povo, SANCIONA a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024, no
valor global de R$ 132.469.894,28 (cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e
nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos), envolvendo os recursos
de todas as fontes compreendendo:
|— Orçamento Fiscal;
H — Orçamento da Seguridade Social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor nível,
através dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo do QDD que acompanha esta Lei.
& 1º Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social será utilizada
a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados a categoria
econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
$ 2º O Chefe do Poder Executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de
execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior.
Art. 3º A receita orçada e a despesa fixada em valores iguais ao valor global de R$
132.469.894,28 (cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos
e noventa e quatro reais e vinte oito centavos).
& 1º Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações
e fundos especiais, a receita será realizada mediante a arrecadação de tributos,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das
especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento.
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 - Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
MR PREFEITURA
$ 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações
constantes no anexo original e alterações sofridas por força dessa emenda e nas emendas
parlamentares constante do anexo |.
ESPECIFICAÇÕES VALORES
1 - RECEITAS CORRENTES R$ 138.839.370,53
1.1 - Receita Tributária R$ 25.677.857,35
1.2 - Receita de Contribuições R$ 10.813.817,73
1.3 - Receita Patrimonial R$ 2.071.334,08
1.4 - Receita de Serviços R$ 226.682,73
1.5 - Transferências Correntes R$ 97.433.404,97
1.6 - Outras Receitas Correntes R$ 2.616.273,67
2 - RECEITAS DE CAPITAL R$ 4.666.213,18
2.1 - Operações de Crédito R$ 451.330,00
2.2 - Alienação de Bens R$ 356.261,85
2.3 - Transferências de Capital R$ 3.858.621,33
| - RECEITA RETIFICADORA DO FUNDEB R$ 11.035.689,43
RECEITAS TOTAL R$ 132.469.894,28
Art. 4º A despesa, no mesmo valor da receita é fixada no valor global de R$ 132.469.894,28
(cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e vinte oito centavos), assim desdobrados:
| - no Orçamento Fiscal, em R$ 116.829.894,28 (cento e dezesseis milhões, oitocentos e
vinte nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte oito centavos).
Il —- o Orçamento da Seguridade Social em R$ 15.640.000,00 (quinze milhões seiscentos e
quarenta mil reais).
Art. 5º A Despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros
que integram esta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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PREFEITURA
DE CAÇU
02.01 - CAMARA MUNICIPAL R$ 5.592.744,32
01.51 —GABINETE DO PREFEITO R$ 1.938.741,73
01.52 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO R$ 4.101.501,71
01.53 - SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 4.991.893,85
01.54— SECRETARIA DE AGRICULTURA R$ 770.123,20
01.56 - SECRETARIA DA CULTURA, DESPORTO E LAZER R$ 3.249.591,36
01.57 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS R$ 16.263.741,54
01.58 - SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO R$ 720.120,54
01.62 - SECRETARIA DE TRANSPORTE R$ 5.502.226,40
01.63 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO R$ 265.847,30
01.64 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R$ 248.133,42
01.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 598.050,24
04.01 - FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB R$ 12.108.444,48
05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU R$ 31.181.369,21
06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 7.450.080,00
07.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES R$ 15.370.000,00
08.08 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES R$ 420.344,32
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R$ 866.679,60
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO R$ 1.264.369,92
11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA R$ 648.099,94
12.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU R$ 18.653.791,20
13.01 - FUNDO MUN, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA R$ 264.000,00
TOTAL DAS UNIDADES R$ 132.469.894,28
Parágrafo único. Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do
Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de capital,
subvenção econômica e prestação de serviços.
Art. 6º Ficam aprovados os orçamentos das entidades autárquicas, fundacionais e fundos
especiais do poder executivo em importância iguais para a receita orçada e a despesa fixada,
aplicando sê-lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta por
força desta lei.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir
créditos suplementares, até o limite de 5% (cinco por cento) sobre o total da despesa nela
fixada.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º Fica o poder executivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes
a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições da constituição do
município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2024.
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
dB PREFEITURA
Art. 9º Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e indicativos constantes
no anexo original com as alterações de valores promovidas pela presente emenda e no
anexo | de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória previstas no art. 23
da Lei Municipal nº 2.515 de 14 de julho de 2023 — LDO e art. 56-A da Lei Orgânica Municipal,
desta Lei.
Art. 10. Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta autarquias,
fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser registrados nos
respectivos orçamentos.
Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei,
normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do
grupo extra-orçamentário.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PREFEITA DE CAÇU, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de dezembro
do ano de 2028.
ANA CLAUDIA Assinado de forma digital
por ANA CLAUDIA
LEMOS LEMOS
o OLIVEIRA:809023 16168
OLIVEIRA:809023 Dados: 2023.12.27
161 À 10:40:43 -03:00'
ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA
Prefeita Municipal
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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ANEXO I
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
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7 DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 01
1.Pariamentar Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães
(X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie ()) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4, Ementa Realização de cirurgias bariátricas
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Ela
ficou conhecida como “redução do estômago” porque muda a forma original do órgão e reduz
sua capacidade de receber alimentos, dificultando a absorção de um número exagerado de
calorias. A obesidade é o excesso de gordura no corpo, em quantidade que provoque
prejuizos à saúde. A cirurgia bariátrica é recomendada para indivíduos obesos e que tenha
doenças associadas, como diabetes, colesterol alto, hipertensão, hérnia de disco, esteatose
hepática (gordura no fígado), entre outras. Os resultados esperados com a cirurgia bariátrica
incluem: perda de peso, melhora das comorbidades relacionadas e da qualidade de vida.
[8. Valor estimado | R$ 186.134,18
7. Dotações Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39 — FR 102 R$ 186.134,18
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.51.04.122.0500.2.101.3.3.90.39 — FR 100 R$ 186.134,18
9. Assinatura 1
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
RÉ. PREFEITURA
BS» DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 02
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz — Kaká Ferraz
(X) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa |( ) Supressiva T( ) Substitutiva |
4. Ementa Realização de cirurgias de catarata
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Catarata é uma das principais causas de cegueira evitável no mundo e a cirurgia é o único
meio efetivo de tratamento da opacificação do cristalino. Catarata é definida como a
opacificação do cristalino, lente natural interna do olho. Ocorre na maior parte das vezes em
decorrência do envelhecimento do indivíduo, com perda progressiva da transparência desta
lente. Também pode ser provocada por trauma; alterações metabólicas sistêmicas, com
destaque para o diabetes mellitus; inflamações e/ou infecções intraoculares; uso continuado
de corticoterapia tópica e ou sistêmica; de origem genética; resultante de infecções
congênitas, notadamente a rubéola congênita. Essa opacificação causa alterações
refracionais e fenômenos difracionais que comprometem a qualidade e a quantidade da
capacidade visual do indivíduo.
6. Valor estimado R$ 93.000,00
7. Dotações Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39 — FR 102 R$ 93.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$)
01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 — FR 100 | R$ 93.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / wwnw.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
Q=f PREFEITURA
n$$S > DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a [| EMENDANS |]
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 03
[1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie [09 Aditiva | () Modificativa [( ) Supressiva [( ) Substitutiva ]
4. Ementa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSAO.
(x) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na R. José Reinaldo Vieira,
1153, no município de Caçu/GO, Sua atividade econômica principal é “atividades de
organizações religiosas"
6. Valor estimado [ R$ 38.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 “RS 38.000,00
8. Dotações Reduzidas .
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 — FR 100 R$ 38.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www, cacu.go.gov.br
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RÉ PREFEITURA
ARES, DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 04
1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva para outras destinações
L () Comum =|
3. Espécie (x) Aditiva T( ) Modificativa [( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Igreja Evangélica Avivamento Bíblico em Caçu-Go
(x) Nova
4.1 Ação O Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, localizada no município de Caçu/GO e cuja
data da abertura é de 04/07/2022, Sua atividade econômica principal é "atividades
de organizações religiosas"
[ 6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura E
Lo
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
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DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). os
1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA SO O SENHOR E DEUS.
CNPJ Nº 76.936.350/0095-06
(x) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Igreja Evangélica Missionaria Só O Senhor E Deus, aberta em 03/08/2009, é uma
FILIAL do tipo Associação Privada que está situada em Caçu — GO. Sua atividade
econômica principal é atividades de organizações religiosas.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$)
[06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ; 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DE CAÇU
3
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 06
1.Pariamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva [( ) Modificativa T( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Igreja Assembleia de Deus ministério Vila Nova
(x) Nova
4.1 Ação () Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Igreja Assembleia de Deus ministério Vila Nova é uma Igreja localizado em 1177-
1057, Caçu - GO, 75813-000. É uma das 44.575 igrejas em Brasil. Sua atividade
econômica principal é atividades de organizações religiosas.
—
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações I Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / wmww.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
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» DECGAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 07
1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie [ (x) Aditiva | () Modificativa |( ) Supressiva [() Substitutiva ]
4. Ementa Igreja Presbiteriana de Caçu. CNPJ Nº 00.997.736/0001-86 |
(x) Nova
4.1 Ação | () Existente
5. Detalhamento ou justificativa
As atividades de organizações religiosas ou filosóficas é um serviço altruísta e sem
fins lucrativos, à princípio, dirigido para todas as pessoas. No caso das religiosas,
organizam-se em templos, mosteiros, igrejas, capelas, conventos e terreiros
(religiosas), onde são realizados seus cultos e diversas atividades.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
Ra
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / wmww.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a [ EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 08
1.Parlamentar | Carlos Eduardo Barbosa Ferraz — Kaká Ferraz
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
| 3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa |( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4, Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás —
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
(x) Nova
4.1 Ação () Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás — ALESG, é uma entidade que
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos,
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e
pesquisadores que frequentam o local.
E
6. Valor estimado | R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.39 — FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.51.04.122.0500.2.101.3.3.90.39 — FR 100 RS 5.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 09
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
() Impositiva destinada à Saúde |
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa ]( ) Supressiva |( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
(X) Nova
4.1 Ação () Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível,
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 8.000,00 ]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 8.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações ] Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 8.000,00
9. Assinatura Ê
L
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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PREFEITURA
= DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 10
1, Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
(x) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda | ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva T( ) Substitutiva
[4. Ementa Aquisição de Ônibus - Saúde
(X) Nova
4.1 Ação () Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes
em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse
transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo
assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos
pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.
6. Valor estimado R$ 93.067,09
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 — FR 102 R$ 93.067,09
8. Dotações Reduzidas
pes
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 — FR 100 R$ 93.067,09
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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E 69.7 PREFEITURA
nego DEGAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 11
[1.Parlamentar Carlos Eduardo Barbosa Ferraz — Kaká Ferraz
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível,
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100
Valores (R$)
R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Valores (R$)
R$ 10.000,00
Dotações
09.01.18.542.0080.2.180.3.3.50.85 — FR 100
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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RÉ; PREFEITURA
RES, DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 12
1, Parlamentar | Laureci Alves de Lima E
(x) Impositiva destinada à Saúde
( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
2. Natureza da emenda
3. Espécie (x) Aditiva () Modificativa | ( ) Supressiva [ () Substitutiva |
4. Ementa Saúde — Custeio em geral
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Secretaria de Saúde tem a missão de fortalecer o SUS, garantindo atenção integral
à saúde da população, por meio de ações de prevenção, promoção, assistência e
reabilitação. Uma organização não pode perder o foco na sua missão, senão passa
a funcionar como se tivesse fim em si mesma, ao invés de ser um meio para viabilizar
políticas. Sendo assim, toda forma de apoio para essa pasta é indispensável.
Lo
6. Valor estimado R$ 93.067,09
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
| 05.01.10.302.0513.2.165.3.3.90.39 — FR 102 R$ 93.067,09
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
[01 .57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 — FR 100 R$ 93.067,09
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 13
| 1.Parlamentar
Virgínia Bernardes de Freitas Silva
2. Natureza da emenda | (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
( ) Impositiva destinada à Saúde
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Emenda Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
(X) Nova
4,1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
sede do Centro.
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova
6. Valor estimado
| R$ 7.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 7.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 R$ 7.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 —- Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
- PREFEITURA
» DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a [ EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 14
1.Pariamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa | () Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam
6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações
Valores (R$)
01.56.27.812.0505.2.120.3.3.90.31 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP; 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a | EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 4
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 5
1.Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH). CNPJ Nº
28.400.657.0001-65
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado | R$ 16.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43- FR 100 | R$ 16.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 | R$ 16.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / Www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
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» DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a [ EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício
de 2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 16
1.Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva () Substitutiva
4, Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº
03.886.286/0001-42
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também
em Barretos.
6. Valor estimado | R$ 15.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 | R$ 15.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a | EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva |
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva K ) Substitutiva |
17
4, Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE
MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
( ) Nova
4.1 Ação | (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes — Abrigo dos Idosos, tem
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
Loo
6. Valor estimado 1] R$ 15.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$) ]
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 — FR 100 R$ 15.000,00 |
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
Adr
: DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a [ EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 18
1. Parlamentar Virgínia Bernardes de Freitas Silva
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa | () Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Caçu — APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu — APAE promove e
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços,
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a
sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as
pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias.
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que
faz.
6. Valor estimado | R$ 15.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 - Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
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» DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 19
1.Parlamentar | Virgínia Bernardes de Freitas Silva
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( )Modificativa | () Supressiva TC) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799,902/0001-47
(X) Nova
| 4.1 Ação [() Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível,
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado | R$ 15.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2.180.3.3.50.85 — FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ; 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 2u
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Caçu — APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu — APAE promove e
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços,
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a
sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as
pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias.
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que
faz.
| 6. Valor estimado | R$ 15.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 — FR 100 R$ 15.000,00
8. Doiações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 R$ 15.000,00
9, Assinatura |]
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 - Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-50
PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 21
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira |
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa () Substitutiva
4, Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-
44
(X) Nova
41 Ação [() Existente
[5 Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país,
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43- FR 100 | R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
- PREFEITURA
* DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de ã
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 2
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
| a
E Espécie (x) Aditiva () Modificativa | ( ) Supressiva E ) Substitutiva
4. Ementa Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada dos Sonho
FM). CNPJ nº 02.896.548/0001-97
( ) Nova
[41 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A programação diária da Rádio Morada dos Sonho FM, contêm informação, lazer, manifestações
culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da
comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições
sociais. A programação respeita sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, presta
serviços de utilidade pública e contribui para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos
jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada tem o direito de
emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como
manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.
6. Valor estimado | R$ 7.067,09
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
[01 .64.24.131.0518.X.XXX.3.3.90.39 — FR 100 =| R$ 7.067,09
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 R$ 7.067,09
Es
9. Assinatura l
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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« PREFEITURA
» DEGAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 23
1.Parlamentar “| Zilderlei Nunes Ferreira
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
(X) Nova
41 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova
sede do Centro.
| 6. Valor estimado IES 8.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 8.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 | R$ 8.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a | EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024.
— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 24
1.Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira
r
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás —
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás — ALESG, é uma entidade que
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos,
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado | R$ 8.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações [ Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.39 — FR 100 | R$ 8.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações [ Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 | R$ 8.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 25
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa I ( ) Supressiva () Substitutiva
[de Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
(X) Nova
4.1 Ação () Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43- FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 26
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira ]
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa ]
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível,
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado | R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 R$ 5.000,00
9, Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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= DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 27
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie [(x)Aditiva | ( )Modificativa | ( )Supressiva |( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº
03.886.286/0001-42
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também
em Barretos.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações ri Valores (R$)
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 “R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações [ Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 | R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 28
1. Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
(D Impositiva destinada à Saúde |
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
o
3. Espécie (x) Aditiva | ( )Modificativa | ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE
MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa ]
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes — Abrigo dos Idosos, tem
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado | R$ 15.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 15.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 R$ 15.000,00
9. Assinatura L
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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' e PREFEITURA
Q
Sa DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Zilderlei Nunes Ferreira
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva [ ( ) Modificativa | () Supressiva | ( ) Substitutiva
4, Ementa Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 00.078.899/0001-65
(X) Nova
4.1 Ação () Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil
como sua representante máxima. Em um plano intermediário estão as Federações
que atuam em seus Estados, desenvolvendo ações para o fortalecimento do
sindicalismo rural. Na base da estrutura estão os Sindicatos Rurais e extensões de
base que desenvolvem ações diretas de apoio ao produtor rural, buscando soluções
para os problemas locais de forma associativa. Essa estrutura garante a presença
do sistema sindical rural em qualquer ponto do país.
6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) ]
L 01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 | R$ 10.000,00
9. Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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+ DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 30
1. Parlamentar | Zilderlei Nunes Ferreira
(x) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda () Impositiva para outras destinações
IT () Comum
3. Espécie (x) Aditiva |( )Modificativa | () Supressiva () Substitutiva |]
4. Ementa Aquisição de Ônibus - Saúde
(X) Nova
4.1 Ação (D Existente
5. Detalhamento ou justificativa
[A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes
em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse
transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo
assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos
pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.
6. Valor estimado ] R$ 93.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 — FR 102 R$ 93.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$) ]
05.01.10.513.0501.1.202.4.4.90.52 — FR 102 R$ 93.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / wmww.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ; 01.164.292/0001-60
RÉ. PREFEITURA
ES DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a | EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 31
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva 1]
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
[3. Espécie (x) Aditiva () Modificativa [ () Supressiva | () Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE
MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
() Nova
4.1 Ação | (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espirita Adolpho Bezerra de Menezes — Abrigo dos Idosos, tem
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$) |
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 — FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.1.31.3.3.90.30 — FR 100 R$ 20.000,00
-
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 32
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa | ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº
03.886.286/0001-42
(X) Nova
4.1 Ação [ () Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também
em Barretos.
L
| 6. Valor estimado | R$ 20.000,00 ]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP:75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
À e] - PREFEITURA
nen» DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 33
1. Parlamentar Orlando Oliveira Silva
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva | () Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova
sede do Centro.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2.999,9.9.99.99 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / wwnw.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº ]
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). aa
1.Parlamentar 1 Orlando Oliveira Silva
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-
44
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país,
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3,.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
- PREFEITURA
: DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a [ EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 55
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
( ) Impositiva destinada à Saúde ii!
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa ()) Supressiva [| ( ) Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás —
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás — ALESG, é uma entidade que
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos,
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e
pesquisadores que frequentam o local.
|
6. Valor estimado | R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
E Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.39 — FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$) |
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 R$ 5.000,00
9, Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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7 DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a | EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar Orlando Oliveira Silva
36
2. Natureza da emenda
(.) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa ()) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Caçu — APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
[() Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
faz.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu — APAE promove e
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços,
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a
sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as
pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias.
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que
6. Valor estimado
| R$ 10.000,00
—]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 37
1.Parlamentar Orlando Oliveira Silva
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum EE
3. Espécie (x) Aditiva ]( )Modificativa TC) Supressiva |() Subsiitutiva
4. Ementa Paróquia Sagrado Coração de Jesus
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Paroquia Sagrado Coração de Jesus, localizada no município de Caçu/GO e cuja
data de abertura é 23/12/1970, Sua atividade econômica principal é "atividades de
organizações religiosas ou filosóficas"
| 6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43- FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações [ Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
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DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de ne
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Pariamentar Orlando Oliveira Silva
(x) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda ( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa | ( ) Supressiva E ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de Ônibus - Saúde
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes
em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse
transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo
assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos
pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.
6. Valor estimado R$ 93.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.513.0501.X.XXX.4,4.90.52 — FR 102 R$ 93.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
05.01.10.513.0501.1.202.4.4.90.52 — FR 102 R$ 93.000,00
9. Assinatura
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 39
1. Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira |
(x) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Aquisição de Onibus - Saúde
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes
em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse
transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo
assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos
pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.
E ao seimado [R$ 93.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 — FR 102 | R$ 93.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.51.04.122.0500.2.101.3.3.90.39 — FR 100 R$ 93.000,00
9. Assinatura ]
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ; 01.164.292/0001-60
; PREFEITURA
DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a [ EMENDA Nº ]
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. -— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 40
[1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( )Modificativa | ( ) Supressiva |( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE
MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Dispensário Espirita Adolpho Bezerra de Menezes — Abrigo dos Idosos, tem
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 — FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.41 — FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www .cacu.go.gov.br
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RÉ. PREFEITURA
ARES, DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar | Ubaldino Cardoso Pereira
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4, Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº
03.886.286/0001-42
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também
em Barretos.
6. Valor estimado [R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
| 06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 — FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
Lo JS tAS LIS
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s$eS > DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 42
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
E ( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( )Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Caçu — APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu — APAE promove e articula ações de
defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à
melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e
solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio
especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias.
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.
Ss,
6. Valor estimado R$ 20.000,00 ]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações es Valores (R$)
| 06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 — FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 — FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura | |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 | www.cacu.go.gov.br
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CEP:75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
« PREFEITURA
= DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). nd
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
( ) Impositiva destinada à Saúde |
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie [(x)Aditiva |( Modificativa |()Supressiva T( ) Substitutiva
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova
sede do Centro.
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações
Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações [ Valores (R$)
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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RÁ. PREFEITURA
RES» DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 4
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam
6. Valor estimado R$ 5.000,00
:
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43- FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.52.04.122.0501.2.102.3.3.90.30 — FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura ê
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 45
1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva |() Substitutiva
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-
44
(X) Nova
41 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de
“todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país,
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado | R$ 8.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$) A
R
[01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 $ 8.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$) =
01.99.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 100 R$ 8.000,00
9. Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www. cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 46
| 1.Parlamentar Ubaldino Cardoso Pereira
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva | () Substitutiva
4. Ementa Apoio ao Sindicato Rural de Caçu. CNPJ Nº 00.078.899/0001-65
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Constituído por uma estrutura piramidal, o sistema Sindical Rural tem a CNA-Brasil
como sua representante máxima. Em um plano intermediário estão as Federações
que atuam em seus Estados, desenvolvendo ações para o fortalecimento do
sindicalismo rural. Na base da estrutura estão os Sindicatos Rurais e extensões de
base que desenvolvem ações diretas de apoio ao produtor rural, buscando soluções
para os problemas locais de forma associativa. Essa estrutura garante a presença
do sistema sindical rural em qualquer ponto do país.
sm)
6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.X.XXX.3.3.50.41 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2.108.4.4.90.52 — FR 100 “R$ 10.000,00
9. Assinatura
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E PREFEITURA
$ » DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a | EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 47
1.Parlamentar Laureci Alves de Lima
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
[3. Espécie | (x) Aditiva | ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
( ) Nova
4.1 Ação | (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Os fundos de assistência social são instrumentos de gestão orçamentária e financeira da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas
as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência
social. Para o valor total das despesas na assistência social, deve-se considerar as atividades de
gestão, os serviços socioassitenciais, programas e projetos, a folha de pagamento de pessoal e com
os benefícios (como, por exemplo, benefícios socioassistenciais, como programas próprios de
transferência de renda ou FAQ - CENSO SUAS FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
benefícios eventuais). Todas as despesas no âmbito da Assistencia Social no município.
6. Valor estimado R$ 30.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.131.3.3.90.30 — FR 100 R$ 30.000,00
8. Dotações Reduzidas
Valores (R$)
R$ 30.000,00
Dotações
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 — FR 100
9, Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
- DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 48
1.Parlamentar Laureci Alves de Lima
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
Es DT
3. Espécie I (x) Aditiva | ( ) Modificativa () Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Ana Custódia de Jesus. CNPJ Nº 24.858.524/0001-86
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação que exerce trabalho social para o público da terceira idade do município
de Caçu, com realização de recreações entre outras atividades.
Laço
6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
[ 06.02.08.244.0509X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 10.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
" DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Laureci Alves de Lima
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
() Comum
2. Natureza da emenda
3. Espécie (x) Aditiva I (.) Modificativa | ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Comunitária e Cultural de Caçu (Rádio Morada dos Sonho
FM). CNPJ nº 02.896.548/0001-97
(X) Nova
4.1 Ação [()) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A programação diária da Rádio Morada dos Sonho FM, contêm informação, lazer, manifestações
culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da
comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições
sociais. A programação respeita sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, presta
serviços de utilidade pública e contribui para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos
jornalistas e radialistas. Além disso, qualquer cidadão da comunidade beneficiada tem o direito de
emitir opiniões sobre quaisquer assuntos abordados na programação da emissora, bem como
manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações.
L
6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.64.24.131.0518.X.XXX.3.3.90.39 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 — FR 100 R$ 10.000,00
9, Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 50
1. Parlamentar Laureci Alves de Lima
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva (.) Modificativa ( ) Supressiva ( ) Substitutiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Caçu — APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
( )Nova
(X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu — APAE promove e
articula ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços,
apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária. E visam garantir a
sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio especializado as
pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias.
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que
faz.
4.1 Ação
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 — FR 100 | R$ 10.000,00
9. Assinatura
End
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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J po - PREFEITURA
spas DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 51
1.Parlamentar Laureci Alves de Lima
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa Tk ) Supressiva | ( ) Substitutiva
Manutenção das Atividades do CaçuPrev
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O CAÇUPREV, Instituto de Previdência Municipal dos servidores públicos do
município de Caçu, está passando por um momento financeiro delicado, correndo
risco até de uma falência. Sendo assim, faz-se necessário todo e qualquer tipo de
apoio e colaboração.
6. Valor estimado | R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
07.01.09.122.0180.2.070.3.3.90.30 — FR 103 | R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
07.01.09.999.9999.2.999.9.9.99.99 — FR 103 R$ 20.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1.Parlamentar Laureci Alves de Lima
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
| 3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa [ () Supressiva | ( ) Substitutiva
4, Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
(X) Nova
4,1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado | R$ 3.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43- FR 100 R$ 3.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 — FR 100 | R$ 3.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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AS, Prererruna
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 53
1.Parlamentar Laureci Alves de Lima
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
|
|
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa I ( ) Supressiva () Substitutiva
pe Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
(X) Nova
4.1 Ação () Existente |
5. Detalhamento ou justificativa
sede do Centro.
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova
6. Valor estimado R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Valores (R$)
Dotações
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
E
8. Dotações Reduzidas
Dotações |
Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 10.000,00
|
9. Assinatura E
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www .cacu.go.gov.br
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a [| EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 54
1. Parlamentar Walter Júnior Macedo
(x) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda ( ) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x)Aditiva | ( )Modificativa | ( ) Supressiva |( ) Substitutiva
4. Ementa Aquisição de Ônibus - Saúde
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes
em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse
transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo
assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos
pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.
6. Valor estimado R$ 93.067,09
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 — FR 102 d R$ 93.067,09
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 — FR 100 R$ 93.067,09
re
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
MB PREFEITURA
Recs DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). ss
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4, Ementa Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE
MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
[O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes — Abrigo dos Idosos, tem
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é
disponibilizado pelo Poder Público Municipal.
6. Valor estimado [R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.044.3.3.50.43 — FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.452.0506.1.229.4.4.90.51 — FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
E, PREFEITURA
RES» DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 56
1.Parlamentar Walter Junior Macedo ]
( ) Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
() Comum
2. Natureza da emenda
3. Espécie [ (x) Aditiva | ( ) Modificativa () Supressiva
4. Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Caçu — APAE. CNPJ Nº 24,858.193/0001-84
( )Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu — APAE promove e articula ações de
defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à
melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e
solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio
especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias.
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.
6. Valor estimado | R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$)
06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
01.57.15.452.0506.1.229.4.4,90.51 — FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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PREFEITURA
| DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 57
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo 1
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
a
| 3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa [( ) Supressiva [( ) Substitutiva ]
4. Ementa TSubvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº
03.886.286/0001-42
(X) Nova
4,1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também
em Barretos.
Retna
6. Valor estimado E R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
L Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.452.0506.2.035.3.3.90.39 — FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
Lá UI U
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
PREFEITURA
DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). id
[1.Parlamentar Walter Junior Macedo
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
()
Rs
Comum
3. Espécie (x)Aditiva | ( )Modificativa | ( ) Supressiva |() Substitutiva E
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova
[o Detalhamento ou justificativa
[O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho
sede do Centro.
6. Valor estimado | R$ 10.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.452.0506.2.035.3.3.90.39 — FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura
a
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
e - PREFEITURA
spas a DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 59
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x)Aditiva [( )Modificativa | ( ) Supressiva |() Substitutiva
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás —
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás — ALESG, é uma entidade que
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos,
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado | R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.30 — FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2.108.4.4.90.52 — FR 100 | R$ 5.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 — Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
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DE CAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDAN? | |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 60
1.Parlamentar Walter Junior Macedo
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda
(x) Impositiva para outras destinações
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa () Supressiva | ( ) Substitutiva
( ) Comum
4. Ementa ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-
44
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país,
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado | R$ 5.000,00 1]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
LL Dotações | Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$) a
01.57.15.452.0506.2.035.3.3.90.30 — FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
Palácio Municipal Osvaldo José Vieira - Rua Manoel Franco nº 695 —- Setor Morada dos Sonhos — Caçu-Goiás
CEP: 75813-000 - CNP): 01.164.292/0001-60
RS, Pnererruna
ABES, DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 61
1.Parlamentar | Walter Junior Macedo
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa () Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
6. Valor estimado R$ 5.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações | Valores (R$) E]
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43- FR 100 | R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.2.157.3.3.50.43 — FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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RE:É, PREFEITURA
DE CAÇU
b: Pq 00 -6,
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — [LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 62
1. Parlamentar Walter Junior Macedo
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa () Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível,
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado R$ 4.067,09
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 4.067,09
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
09.01.18.542.0080.2.180.3.3.50.85 — FR 100 R$ 4.067,09
is
9, Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 63
1, Parlamentar Walter Junior Macedo
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
( ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva | (.) Modificativa | ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.54.20.606.0503.2.107.4.4.90.52 — FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 4
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 6
2. Parlamentar Alex Parreira Borges ]
(x) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda ( ) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie — |()Aditiva |( ) Modificativa () Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa
Aquisição de Onibus - Saúde
(X) Nova
( ) Existente
4.1 Ação
5. Detalhamento ou justificativa ]
A Secretaria Municipal de Saúde de Caçu oferece serviço de transporte de pacientes
em tratamento na cidade de Goiânia. No entanto, o veículo utilizado para esse
transporte é insalubre e extremamente desconfortável para os pacientes. Sendo
assim, essa Emenda é de grande valia para melhor atendimento e dignidade aos
pacientes que necessitam desse tratamento fora de Caçu.
6. Valor estimado R$ 93.067,09 ]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
l 05.01.10.513.0501.X.XXX.4.4.90.52 — FR 102 R$ 93.067,09
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
[01 .57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 — FR 100 R$ 93.067,09
9, Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Lad
1. Parlamentar
| Alex Parreira Borges ]
—
2. Natureza da emenda
L
() Impositiva destinada à Saúde
(x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie
(x) Aditiva | ( ) Modificativa ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa
4.1 Ação
Subvenção ao DISPENSARIO ESPIRITA ADOLPHO BEZERRA DE |
MENEZES. CNPJ Nº 02.654.879/0001-10
pin |
(x) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
disponibilizado pelo
O Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes — Abrigo dos Idosos, tem
objetivos estatutários voltados à beneficência, sendo uma cuidadora idosos
vulneráveis, realizando trabalho social indispensável para o Município. O qual não é
Poder Público Municipal.
| 6. Valor estimado
[ R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
[06.02.08.244,0509.2.044.3.3.50.43 — FR 100 R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 — FR 100
Dotações Valores (R$)
R$ 20.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www .cacu.go.gov.br
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receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 66
1. Parlamentar Alex Parreira Borges
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie [(x)Aditiva |( )Modificativa | ( )Supressiva [() Substitutiva |
4. Ementa Subvenção a Associação Arraial dos Amigos. CNPJ Nº
03.886.286/0001-42
(X) Nova
( ) Existente
4.1 Ação
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação Arraial Dos Amigos está cadastrada como Atividades De Associações
De Defesa De Direitos Sociais. A Associação tem objetivos estatutários voltados à
beneficência, sendo uma cuidadora de portadores da doença de câncer, em
tratamento ou prevenção. Além de disponibilizar transporte para a cidade de
Barretos-SP, onde fica o Hospital do Amor, assim como uma casa de apoio também
em Barretos.
Ls
6. Valor estimado R$ 20.000,00 ]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.242.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 - FR 100 R$ 20.000,00
CE
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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Á, PrererTuRA
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a | EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 67
1. Parlamentar Alex Parreira Borges =
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
IK ) Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa | ( ) Supressiva [ () Substitutiva ]
4. Ementa Centro Espírita Caminho da Luz. CNPJ Nº 24.858.078/0001-00
| (X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Centro Espírita Caminho da Luz, localizado na cidade de Caçu, realiza trabalho
assistencial e espiritual com atividades de organizações religiosas ou filosóficas, para
a comunidade. Essa Emenda tem como finalidade viabilizar a construção de nova
sede do Centro.
[6. Valor estimado [R$ 10.000,00 |
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
06.02.08.244.0509.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 10.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações | Valores (R$) |
01.56.13.392.0505.2.119.3.3.90.39 - FR 100 R$ 10.000,00
9. Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de dá
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
1. Parlamentar Alex Parreira Borges ]
( ) Impositiva destinada à Saúde ]
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
E E an —. JS
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa | () Supressiva | ( ) Substitutiva
4, Ementa Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Caçu — APAE. CNPJ Nº 24.858.193/0001-84
( ) Nova
4.1 Ação (X) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu — APAE promove e articula ações de
defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à
melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e
solidária. E visam garantir a sustentabilidade financeira com excelência de serviços de apoio
especializado as pessoas com deficiência. Fortalecer a rede de voluntários, parceiros e famílias.
Influenciar as políticas públicas do município. Preferir pessoas com paixão pelo que faz.
6. Valor estimado | R$ 20.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações I Valores (R$)
| 06.02.08.242.0509.2.045.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 20.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.57.15.451.0506.1.227.4.4.90.51 — FR 100 R$ 20.000,00
9. Assinatura
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a | EMENDA Nº
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). o
1. Parlamentar Alex Parreira Borges 3]
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
[3. Espécie (x) Aditiva | ( ) Modificativa () Supressiva [( ) Subsstitutiva ]
4. Ementa Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás —
ALESG. CNPJ Nº 08.454.907/0001-32
(X) Nova
4.1 Ação () Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás — ALESG, é uma entidade que
vem contribuindo no desenvolvimento cultural de Caçu. Onde se concentra grande
parte do material histórico do Município, como jornais, livros, fotos, fitas, documentos,
quadros artísticos e de homenagem, sendo utilizados por muitos estudantes e
pesquisadores que frequentam o local.
6. Valor estimado R$ 5.000,00 ]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.13.392.0505.X.XXX.3.3.90.30 — FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.62.26.782.0511.2.128.3.3.90.39 — FR 100 R$ 5.000,00
9. Assinatura | |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Li
[1. Parlamentar Alex Parreira Borges ]
() Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
[3. Espécie “| (x) Aditiva T( ) Modificativa | () Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa —] ASSOSSIACAO CACU ESPORTE CLUBE. CNPJ Nº 00.088.962/0001-
44
(X) Nova
4.1 Ação apt ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
A presente Associação exerce importante atividade no município, como o de
incentivo ao esporte. A Associação possui times de futebol e futsal, com atletas de
todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o país,
representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
LT!
6. Valor estimado R$ 5.000,00
L]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações [| Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$)
01.62.26.782.0511.2.128.3.3.90.39 - FR 100 R$ 5.000,00
LI]
9. Assinatura |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / www.cacu.go.gov.br
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receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 1
1. Parlamentar Alex Parreira Borges ]
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva ( ) Modificativa ( ) Supressiva () Substitutiva
4. Ementa Grêmio Desportivo Caçuense. CNPJ Nº 01.466.390/0001-52
(X) Nova
4.1 Ação [ (7) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
O Grêmio Desportivo Caçuense exerce importante atividade no município, como o
de incentivo ao esporte. Treinam atletas de todas idades e gêneros, onde participam
de campeonatos em todo o país, representando a cidade.
| 6. Valor estimado | R$ 5.000,00 ]
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43- FR 100 R$ 5.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações [ Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 | R$ 5.000,00
9. Assinatura | |
(64) 3656-6000 / (64) 3656-6001 / (64) 3656-6017 / wwnw.cacu.go.gov.br
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receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). ne
1. Parlamentar Alex Parreira Borges
( ) Impositiva destinada à Saúde
2. Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva | ( )Modificativa | ( ) Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação SOS 4 PATAS. CNPJ nº 20.799.902/0001-47
(X) Nova
4.1 Ação E: ) Existente |
[ 5. Detalhamento ou justificativa
A Associação “SOS 4 PATAS” atua em conformidade com os princípios éticos em
respeito aos seres vivos e na busca da aplicação de seus objetivos, dedica as suas
atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações
voltadas à defesa, preservação e conservação do meio ambiente, dando um enfoque
especial à Proteção Animal, através de recursos próprios ou de terceiros, seja de
entidades, associações, órgãos governamentais, pessoa física ou jurídica, por meio
de doações contribuições, convênios ou por outro meio juridicamente possível,
através da prestação de serviços intermediários.
6. Valor estimado | R$ 4.067,09
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
[09.01 .18.542.0080.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 4.067,09
8. Dotações Reduzidas
9. Assinatura
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CEP: 75813-000 - CNPJ: 01.164.292/0001-60
Dotações Valores (R$)
[01 .56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 4.067,09
PREFEITURA
= DECAÇU
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023: Estima a [ EMENDA Nº |
receita e fixa a despesa do município, para o exercício de
2024. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). 73
1. Parlamentar Alex Parreira Borges =
( ) Impositiva destinada à Saúde
2, Natureza da emenda (x) Impositiva para outras destinações
() Comum
3. Espécie (x) Aditiva () Modificativa () Supressiva | ( ) Substitutiva
4. Ementa Associação Caçuense de Handebol (ASCAH)
(X) Nova
4.1 Ação ( ) Existente
5. Detalhamento ou justificativa
Associação Caçuense de Handebol (ASCAH), exerce importante atividade no
município, como o de incentivo ao esporte. A Associação possui times de Handebol
com atletas de todas idades e gêneros, onde participam de campeonatos em todo o
país, representando a cidade. Associação sem fins lucrativos.
6. Valor estimado R$ 4.000,00
7. Dotações Criadas/Reforçadas
Dotações Valores (R$)
01.56.27.812.0505.X.XXX.3.3.50.43 — FR 100 R$ 4.000,00
8. Dotações Reduzidas
Dotações Valores (R$) a
01.57.15.451.0506.1.211.4.4.90.51 — FR 100 R$ 4.000,00
9. Assinatura
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