norma nº 19/2021

Declaro que este docu;
E ; mento
foi publicado no Placard
Ca Câmara Municipar
CÂMARA
[| MUNICIPAL DE CAÇU
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PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
“Institui o Calendário Oficial das Sessões
Ordinárias do ano de 2021 da Câmara Municipal
de Caçu e contém outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, usando de
suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pela Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o Calendário de Oficial das Sessões Ordinárias do ano de 2021
da Câmara Municipal de Caçu, conforme segue abaixo:
(FEVEREIRO 5] MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
22,23, 24,25 626 | 01,02,03,04€ 05 | 05, 06, 07, 08e 09 | 03, 04, 05, 06 e 07 | 07,08,09, 10e 11
RE!
AGOSTO SETEMBRO | OUTUBRO NOVEMBRO | DEZEMBRO | |
02, 03, 04, 05 e 06 |20, 21,22,23 e 24 04, 05, 06, 07 e 08 | 08,09, 10, 11 e 12 | 06, 07,08, 09 e 10
8 1º - A Sessão de cunho solene para inauguração da Sessão Legislativa prevista para
o dia 15 de fevereiro, conforme dispõe o “caput” do Art. 10, da Resolução nº 05/2006,
de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal, será transferida
para o dia 18 de fevereiro do ano em curso, levando-se em consideração anteceder o
feriado de carnaval.
8 2º - No mês de julho não haverá Sessão Ordinária, por se tratar de período de
Recesso Parlamentar, conforme preceitua o $ 1º, do Art. 5º, da Resolução nº 05/2006 -
a RI. ;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, aos 14
dias do mês de janeiro do ano de 2021.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
O
— - So
er. ALEX PARREIRA BORGES
PRESIDENTE
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