norma nº 36/2019

A foi publicado no placard
CAMARA da Câmara Municipal
MUNICIPAL DE CACU
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PORTARIA Nº 036/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
“Dispõe sobre alteração da composição da
CPLA — Comissão Permanente de Licitação
e Avaliação, da Câmara Municipal de Caçu e
dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso de
suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelas Resoluções nºs
04, de 09 de dezembro de 1999 e 05 de 16 de novembro de 2006:
CONSIDERANDO, que a servidora Valdirene Guimarães Figueira se encontra em
gozo de licença prêmio, com data de retorno às suas funções previsto para o mês de
novembro do corrente ano;
CONSIDERANDO, que os atos de obrigação da CPLA — Comissão Permanente de
Licitação e Avaliação, quanto aos processos em andamento, não podem ser
sobrestados por ausência de membro;
CONSIDERANDO, que não há no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal
de Caçu outro(a) servidor(a) sem impedimento funcionalhegal para ser nomeado em
substituição à servidora em gozo de licença prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora comissionada SARA GABRIELA DE PAULA PRADO,
símbolo CM-10, para compor a CPLA — Comissão Permanente de Licitação e Avaliação
em substituição à servidora Valdirene Guimarães da Silva, passando a Comissão criada
pela Portaria nº 030/2019, de 12 de março de 2019, a ser assim composta, doravante:
1- EULA MARIA DE ASSIS;
Il — JUCIVANDA APRECIDA MAIA;
Hl- SARA GABRIELA DE PAULA PRADO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Caçu, em 01 de agosto do ano de
2019.
- PRESIDENTE -
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