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norma nº 6/2014

Tipo Portaria
Número / Ano 6 / 2014
Date 2014-01-06
Ementa"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
native_id4707

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- cÂqj
A FORçA DA LEI EM SUAS MÃOS!
PORTARTA N.006/2014.
"Dispõe sobre concessâo de gratificação
à Servidora da Câmara Municipal de
CaÇu e dá outras providências".
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAçU, Estado de Goiás, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelas Resoluções nos 04, de
09 de dezembro de 1999 e 05, de'16 de novembro de 2006.
RESOLVE
Art. ío - Conceder gratificação de 46,230/o (quarenta e seis vírgula vinte e três por cento)
sobre o vencimento da servidora Silvánia Sousa Silva, referência EF-7, de provimento
efetivo, nomeada pela Portaria 0O1|2OO2.
Art. 20 - A gratificação concedida no Art. 1o, desta Portaria é de produtividade, conforme
dispôe o Art. 44, inciso lX, da Lei Municipal 993/94, de 27 de janeiro dê í994.
Art. 30 - Esta Portaria entrã em vigor na data de sua publicação, e os seus efeitos retroagem
ao 1o dia do mês de janeiro de 2414.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidentê da Câmara Municipal de Caçu, aos 06 dias do mês de janêiro de
2014.
Vereador Viei de Assis
DENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU
Edifício Vicente de Sousa Lima
Avenida lldefonso Carneiro, 399-4, Centro - Caçu-GO - Cep: 75813-O00
Telefone: (64) 3656-1348 | 3656- t442 | 3656-1174 - www.ca ma radecacu.go. gov. br

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