norma nº 28/2020

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CAMARA
“| MUNICIPAL DE CAÇU
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PORTARIA Nº 028/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Declaro que este do
, L Cumento
foi publicado no placard
da Câmara Municipal
Dia dO a aosto
SANA
Secretari Câmara Municipal
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora
responsável pelo Departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Caçu e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor da Instrução Normativa nº 00006/2018 — Técnico
Administrativa — do Tribunal de Contas dos Municípios, datada de 08 de agosto de
pu 2018, que criou o sistema denominado de “PASSAPORTE”,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada a servidora efetiva EULA MARIA DE ASSIS, símbolo
EF-5 responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
Caçu, Estado de Goiás, para os fins contidos na Instrução Normativa nº 00006/2018 —
Técnico Administrativa — do Tribunal de Contas dos Municípios, datada de 08 de
agosto de 2018, para o exercício de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de janeiro de 2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria
nº 028/2019, de 12 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caçu, aos 06 dias do mês
de janeiro do ano de 2020.
fduglas. FERNANDES DE dela
Presidente da Câmara
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