norma nº 44/2020

PORTARIA Nº 044/20, de 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Declaro que este documento
foi publicado no placard
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Dia 03 Sao 0
aro: Câmara Mo Municipal
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelas Resoluções nºs 04, de 09 de
dezembro de 1999 e 05 de 16 de novembro de 2005.
Dispõe sobre concessão de gratificação ao
Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá
outras providências”.
ESOLV
Art. 1º - Conceder gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do servidor
CLEIBE JOSÉ VIEIRA, simbolo CM-3, de provimento em comissão, nomeado pela Portaria nº
006/2020.
Art. 2º - A gratificação concedida no Art. 1º, desta Portaria é de produtividade, conforme
dispõe o Art. 44, inciso IX, da Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994.
Portaria entra am vigor na data de sua publicação, e os seus efeitos são a
partir de 01 de fevereiro do corrente ano.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, aos 03 dias do
mês de fevereiro do ano de 2020.
bdwaldo Lou Qraralho
Ver. EDIVALDO FERNANDES DE CARVALHO
PRESIDENTE
ia nisso ont deito ea Ei , ;
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