br-locleg corpus explorer

← Caçu (GO)

norma nº 6/2011

Tipo Portaria
Número / Ano 6 / 2011
Date 2011-01-04
Ementa"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências
native_id4848

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Poder Legislolivo
Camara Municipal de Caçu-GO
PORTARTA No 006/20't1.
"Dispôe sobre concessão de
gratificaçáo à Servidora da Câmara
Municipal de Caçu e dá outras
providências".
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso
das atribuiçÕes que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelas
Resoluções nos 04, de 09 de dezembro de 1999 e 05, de16 de novembro de
2006.
Art. 1o - Conceder gratificação de 36,230/o (trinta e seis vírgula vinte e três por
cento) sobre o vencimento da servidora Silvânia Sousa Silva, referência EF-7,
de provimento efetivo, nomeada pela Portaria OO5|2OO2.
Art. 20 - A gratificação concedida no Art. 'lo, desta Portaria é de produtividade,
conforme dispôe o Art. 44, inciso lX, da Lei Municipal 993/94, de27 dejaneiro de
1994.
AÍt. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e os seus efeitos
retroagem a 1o de janeiro de 2O11 .
Art. 4o - Revogam-se as disposiçôes em contrário.
Gabinete do Presidente da Càmara Municipal de Caçu, aos 04 dias do mês de
janeiro de 201 1.
Ver. J a Silva
resr dente -
Áv. IldeÍonso Cqrneiro, 399-À - Fone/Fax:(64)3656-1348e1442 - Centro - CEp 75g13-000
CNPJ 24.8 58.72 2/0001-40 - Email: cqmaracacu@dgmnet.com.br
RESOLVE

open original →