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norma nº 16/2011

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2011
Date 2011-04-11
Ementa"Dispõe sobre concessão de gratificação Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
native_id4858

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"Dispõe sobre concessão de gratificação
à Servidora da Câmara Municipal de
Caçu e dá outras providências".
o PRESTDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAçU, Estado de Goiás, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelas Resolu@es nos
M, de 09 de dezembro de 1999 e 05, de ',l6 de novembro de 2006.
RESOLVE:
AÉ. 1o - Conceder gratificação de 46,23% (quarenta e seis vírgula vinte e três por
cento) sobre o vencimento da servidora Silvânia Sousa Silva, referência EF-7, de
provimento efetivo, nomeada pela Portaria 00512002.
At1. f - A gratificação concedida no Art. 1o, desta Portaria e de prodúividade,
conforme dispõe o Art. 44, inciso lX, da Lei Municipal 993/94., de 27 de janeiro de 1994.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e os seus efeitos
retroagem a 'lo de abril de 2011.
Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prssidente da Câmara Municipal de Caçu, aos 11 dias do mês de
janeiro de 201 1 .
Ver. Jes unes da Silva
idente -
Poder Legislolivo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Áv- IldeÍonso carneiro, 399-Á - .Fone/Fax: (64) 36s6- t 348 e I442 - centro _ cEp 75ali_000 CNPJ 24.858.22 2/000 t -40 - Email: camaracacu@dgmnet.com.br- -- '--'- ""
PORTARIA No 016/20'11.

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