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norma nº 58/2008

Tipo Portaria
Número / Ano 58 / 2008
Date 2008-06-16
EmentaDispõe sobre concessão de gratificação à servidora, da Câmara Municipal de Caçu
native_id4996

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Poder Legislolivo
Câmara Municipal de Caçu-GO
Dispóe sobre concessão de
gratificação à servidora, da Câmara
Municipal de Caçu.
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAçU, Estado de Goiás, usando das
atribuiçôes que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Resolução no
A5DOA6, de 16 de novembro de 2006 e pela Resoluçâo no 04/99, de 09 de dezembro
de 1999.
RESOLVE.
Art. 10 - Conceder gratificação de7,81% (sete vírgula oitênta e um por cênto) sobre o
vencimento da servidora Silvânia Sousa Silva, referência EF-7, de provimento
efetivo, nomeada pela Portaria no 005/2002.
Àft. ? - A gratificaçâo concedida no Artigo 10, desta Portaria é dê produtividadê,
conforme dispõê o Art.44, inciso lX, da Lei Municipal no 993/94, de27 dejaneiro de
1994
Art. 30 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçâo, e os seus efeitos é
pelo perÍodo de 1o a 30 de junho de 2008.
Art, 4o - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caçu, em 16 de junho de 2008.
Ve dor We lCa
PRESI
Áv. IldeÍonso Carneiro, 399-Á - Fone/Fax:(64)656-1348e1442 - Centro - CEp 75813-000
CNPJ 24.858.722/000 1 -40 - Email: camaracacu@dgmnet.com.br
PORTARIA N" 058/2008

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