norma nº 41/2025

Certifico para os devidos fins que este 
documento foi devidamente publicado no 
SAPL da Câmara Municipal de Caçu, em 
13/03/2025.
Secretaria Geral
PORTARIA Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de 
Caçu em virtude do falecimento do ex Vereador 
Conceição Marciano de Oliveira. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, Vereador André Luiz 
Oliveira Camargos, usando de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas 
pela Lei Orgânica do Município e pela Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006,
CONSIDERANDO o falecimento do ex Vereador Conceição Marciano de Oliveira, conhecido 
como Nego Marciano, em 13 de março de 2025. 
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e 
saudade que emerge pela perda de uma cidadã nobre e respeitável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público caçuense render justas 
homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o 
bem-estar da coletividade,
RESOLVE:
Art. 1º Decretar luto oficial por 3 (três) dias na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo 
falecimento do ex Vereador Conceição Marciano de Oliveira. 
Art. 2º Durante o período de luto, a Câmara Municipal de Caçu estará fechada para atendimento 
ao público.
Art. 3º Tendo em vista a declaração de luto oficial na data de 14 de março de 2025 não haverá 
sessão na Câmara Municipal de Caçu. 
Parágrafo único. A 10ª Sessão Ordinária e a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Lazer, 
Esporte, Agropecuária, Turismo e Meio Ambiente ficam remarcadas para 17 de março de 2025
às 16 e 14 horas, respectivamente. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo 
Municipal e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Legislativo aos moldes da Lei.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, 13 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
Vereador ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA CAMARGOS
- Presidente -