norma nº 2/2020

Declaro que este documento
foi publicado no Placard
da Câmara Municipal
a: fopseml2odo
NG,
Secretariá - Câmara Municipal
MUNICIPAL DE CAÇU
O Legisiativo Mais Perto de Você
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
“Confere Moção de Aplausos a MARCELO
DO CARMO SILVA, e dá outras
providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVOU e eu,
Presidente, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso VI, do 8 1º, do Artigo 92, da Resolução nº 05 de
16 de novembro de 2019 que instituiu o Regimento Interno, MOÇÃO DE APLAUSOS a Marcelo
do Carmo Silva.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada, a definir data, horário e local
em que se realizará a Sessão Solene para a efetivação e entrega da Moção-de Aplausos ao
homenageado referido no caput do artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aos
09 dias do mês de março do ano de 2020.
Vereador Edivaldo Fernandes de Carvalho
PRESIDENTE
Fon DE FAÇU
PESAR LIEA
1º SECRETÁRIO
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