norma nº 5/2020

CAMARA
||| MUNICIPAL DE CAÇU
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Declaro que este
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da Câmara Municipal
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Secretária - Câmara Msnibinal
A ç NICIPAL DE CAÇU:
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, APROVOU e eu,
Presidente, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
“Confere Moção de Aplausos a ROZAÍRES
GUIMARAES DE LIMA NUNES, e dá
outras providências”.
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do Inciso VI, do $ 1º, do Artigo 92, da Resolução nº 05 de
16 de novembro de 2019 que instituiu o Regimento Interno, MOÇÃO DE APLAUSOS a
Rozaíres Guimarães de Lima Nunes.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada, a definir data, horário e local
em que se realizará a Sessão Solene para a efetivação e entrega da Moção de Aplausos ao
homenageado referido no caput do artigo anterior.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, aos
09 dias do mês de março do ano de 2020.
Vereador Edivaldo Fernandes de Carvalho
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Vereador a arlos Sabino Junior
1º SECRETÁRIO
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