sessao nº 18

CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇU
O Legislativo Mais Perto de Você
Ata da 18º Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa
da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos dez (10) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três (2023), na cidade
de Caçu, Estado de Goiás, no Plenário Vereador Laerte Nunes Moreira, realizou-se a
décima oitava (18º) Sessão Ordinária da terceira (3º) Sessão Legislativa da décima
sétima (172) Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. Às 20h03min, o Presidente,
Vereador Zilderlei Nunes Ferreira declarou aberta a Sessão na presença dos
Vereadores: Alex Parreira Borges, Ubaldino Cardoso Pereira, Virgínia Bernardes de
Freitas Silva, Laureci Alves de Lima, Orlando Oliveira Silva, Dalvina Izabel Alves de
Araújo Guimarães, Walter Junior Macedo e Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Kaká
Ferraz). Aberta a Sessão, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da Sessão
Anterior. No Expediente foram lidas as matérias: Emenda Aditiva nº 02/2023 — Cria
Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 31 de março de 2023,
* de autoria do Vereador Alex; Indicação nº 52/2023 — que indica a designação de
agente de saúde para atender a "região da Guariroba", na zona rural do Município, de
autoria dos Vereadores Zilderlei, Walter e Ubaldino; Indicação nº 53/2023 — que indica
a criação do cartão "Filhos de Caçu", no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
destinado a crianças órfãs, abandonadas, ou que nasceram desprovidas de condições
mínimas de subsistência, deu autoria do Vereador Kaka; Indicação nº 54/2023 — que
indica a regionalização da estrutura de transporte da zona rural do Município, de
autoria do Vereador Kaka; Indicação nº 55/2023 — que indica a criação de festival
cultural municipal, para fomentar os talentos de nossa cidade, de autoria do Vereador
Kaká; Indicação nº 56/2023 — que indica a construção do hospital da mulher, com
tratamentos e cuidados voltados para saúde feminina, de autoria do Vereador Kaka;
“Indicação nº 57/2023 — que indica a criação do Programa Mais Emprego, Mais
Maturidade, de autoria do Vereador Kaka; Indicação nº 58/2023 — que indica ao Poder
Executivo Municipal solicitando interferência junto a Marinha do Brasil, para que seja
feito estudos visando a implantação de Curso de Arrais e Motonauta no município de
Caçu, de autoria do Vereador Laureci. Na Ordem do Dia, foi para discussão o Projeto
de Lei nº 15/2023, que submetido em segunda votação, foi aprovado por unanimidade.
Logo após, foi para discussão a Emenda Modificativa nº 05/2023, de autoria do
Vereador Orlando, que explicou os motivos da Emenda, que está alterando apenas
uma nomenclatura do Projeto. Submetida a Emenda Modificativa nº 05/2023 em
votação única, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi para discussão o
“Projeto de Lei nº 17/2023, no uso da palavra, o Relator do Projeto Vereador Walter
Junior defendeu a matéria e pediu apoio para aprovação. Colocado o Projeto de Lei
nº 17/2023 em primeira votação, foi aprovado por todos. Posteriormente, foi para
discussão o Projeto de Lei nº 18/2023, que submetido em primeira votação, foi
aprovado por unanimidade. A seguir, foram para discussão as Indicações nºs 48, de
autoria do Vereador Laureci; 50, de autoria dos Vereadores Walter e Ubaldino; 53, de
ia-do Vereador Kaká; 49, de autoria do Vereador Laureci; 51, de autoria do
(64) 3656-1348 1 (64) 3656-1442 | (64) 3656-1174 | Acesse: cacu.go.leg.br - sapl.cacu.go.leg.br
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Vereador Walter; 54, de autoria do Vereador Kaká e 52, de autoria dos Vereadores
Zilderlei, Ubaldino e Walter, os Vereadores autores das Indicações usaram da palavra
para explanarem a importância de cada uma delas e pedir o apoio do Poder Executivo.
Em seguida, os Vereadores inscritos usaram da palavra para fazerem suas
Considerações Finais. mais havendo, o Pr sidente fdeglarou encerrada a
Sessão às 21h38min. Eu pumondin d na 1
| devidamente
1348 | (64) 3656-1442 | (64) 3656-1174 | Acesse: cacu.go.leg.br - sapl.cacu.go.leg.br
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MATÉRIAS PARA A SESSÃO DO DIA 10/05/2023





EXPEDIENTE:



Emenda Aditiva nº 02/2023 - Cria Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 31 de março de 2023, de autoria do Vereador Alex;



Indicação nº 52 – Indica a designação de agente de saúde para atender a "região da Guariroba", na zona rural do Município, de autoria dos Vereadores Zilderlei, Walter e Ubaldino;



Indicação nº 53 – Indica a criação do cartão "Filhos de Caçu", no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) destinado a crianças órfãs, abandonadas, ou que nasceram desprovidas de condições mínimas de subsistência, deu autoria do Vereador Kaka;



Indicação nº 54 – Indica a regionalização da estrutura de transporte da zona rural do Município, de autoria do Vereador Kaka;



Indicação nº 55 – Indica a criação de festival cultural municipal, para fomentar os talentos de nossa cidade, de autoria do Vereador Kaká;

 

Indicação nº 56 – Indica a construção do hospital da mulher, com tratamentos e cuidados voltados para saúde feminina, de autoria do Vereador Kaka;



Indicação nº 57 – Indica a criação do Programa Mais Emprego, Mais Maturidade, de autoria do Vereador Kaka;



Indicação nº 58 - Indica ao Poder Executivo Municipal solicitando interferência junto a Marinha do Brasil, para que seja feito estudos visando a implantação de Curso de Arrais e Motonauta no município de Caçu, de autoria do Vereador Laureci.





ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº 15/2023 - Autoriza a desafetação e desmembramento da área A.P.M. Pública nº 01, da Quadra nº 09, do Loteamento São Paulo II, objeto da matrícula nº 9087, do Livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação do lote 1-C, QD. 09 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. SEGUNDA VOTAÇÃO



Emenda Modificativa nº 05/2023 - Altera a Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Vereador Orlando;



Projeto de Lei nº 17/2023 - Institui gratificação de função aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;





Projeto de Lei nº 18/2023 - Acresce ao Art. 7º da Lei Municipal nº 2227/19, de 13 de junho de 2019, o parágrafo único, de autoria da Prefeita;





Indicação nº 48/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal solicitando estudos visando a implantação da Panificadora Comunitária no município de Caçu, de autoria do Vereador Laureci.



Indicação nº 49/2023 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do Projeto Criança Alerta no programa curricular das escolas públicas municipais, de autoria do Vereador Laureci.



Indicação nº 50/2023 – Indica o recapeamento asfáltico do Setor Boa Vista, de autoria dos Vereadores Walter e Ubaldino.



Indicação nº 51/2023 – Indica o reajuste salarial dos motoristas do Município, de autoria do Vereador Walter.



Indicação nº 52 – Indica a designação de agente de saúde para atender a "região da Guariroba", na zona rural do Município, de autoria dos Vereadores Zilderlei, Walter e Ubaldino;



Indicação nº 53 – Indica a criação do cartão "Filhos de Caçu", no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) destinado a crianças órfãs, abandonadas, ou que nasceram desprovidas de condições mínimas de subsistência, deu autoria do Vereador Kaka;



Indicação nº 54 – Indica a regionalização da estrutura de transporte da zona rural do Município, de autoria do Vereador Kaka;