sessao nº 23

CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇCU
= O Legislativo Mais Perto de Você
Ata da 23º Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa
da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos cinco (05) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (2023), na cidade
de Caçu, Estado de Goiás, no Plenário Vereador Laerte Nunes Moreira, realizou-se a
vigésima terceira (232) Sessão Ordinária da terceira (32) Sessão Legislativa da décima
sétima (172) Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. Às 20 horas, o Presidente,
Vereador Zilderlei Nunes Ferreira declarou aberta a Sessão na presença dos
Vereadores: Ubaldino Cardoso Pereira, Virgínia Bernardes de Freitas Silva, Laureci
Alves de Lima, Orlando Oliveira Silva, Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães,
Walter Junior Macedo, Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Kaká Ferraz) e Alex Parreira
Borges. Aberta a Sessão, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da Sessão
Anterior. No Expediente foram lidos: Projeto de Lei nº 28/2023 — que autoriza o Poder
Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área Verde da
quadra nº 01, do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional "Alto Paraíso", para
o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências, de autoria da Prefeita,
Projeto de Resolução nº 07/2023 — que revoga a Resolução nº 04, de 10 de maio de
2023 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Decreto
Legislativo nº 03/2023 - que concede MOÇÃO DE APLAUSOS e
RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis a
Senhora SILVÂNIA SOUSA SILVA, de autoria do Vereador Walter Junior, Projeto de
Decreto Legislativo nº 04/2023 — que concede Título de Cidadão Honorário de
Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras
providências, de autoria do Vereador Orlando, Projeto de Decreto Legislativo nº
05/2023 — que Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a UBALDINO
CARDOSO PEREIRA e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Zilderlei e
Orlando; Indicação nº 71/2023 — que indica a suspensão dos fios de energia dos
postes do Município, de autoria do Vereador Zilderlei. Na Ordem do Dia foi para
discussão o Projeto de Lei nº 21/2023, que submetido em segunda votação, foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, foi para discussão o Projeto de Lei nº 22/23,
que colocado.em segunda votação, foi aprovado por todos. Logo após, foi para
discussão o Projeto de Lei nº 24/2023, que submetido em segunda votação, foi
aprovado por unanimidade. A seguir, foi para discussão o Projeto de Lei nº 25/2023,
que colocado em segunda votação, foi aprovado por todos. Em seguida, foi para
discussão o Projeto de Lei nº 26/2023, a autora Vereadora Dalvina explicou
detalhadamente como funcionará a Lei se aprovado o Projeto. Submetido o Projeto
de Lei nº 26/2023 em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Posteriormente,
foi para discussão o Projeto de Lei nº 27/2023, que colocado em primeira votação, foi
aprovado por unanimidade. Seguidamente, foi para discussão o Projeto de Lei nº
29/2023, que colocado em primeira votação, foi aprovado por todos. Por fim, foi para
discussão o Projeto de Lei nº 30/2023, que submetido em primeira votação, foi
qe aprovado por unanimidade. Em seguida, os Vereadores inscritos usaram da palavra
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== CÂMARA
E MUNICIPAL DE CAÇU
* para fazerem suas Considerações Finais. Nada mais havendo, o Presidente declarou
21h1 min. Eu

MATÉRIAS PARA A SESSÃO DO DIA 05/06/2023





EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 28/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área Verde da quadra nº 01, do Loteamento denominado "Conjunto Habitacional "Alto Paraíso", para o SINDICATO RURAL DE CAÇU, e dá outras providências, de autoria da Prefeita

Projeto de Resolução nº 07/2023 - Revoga a Resolução nº 04, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora

Indicação nº 71/2023 - Indica a suspensão dos fios de energia dos postes do Município, de autoria do Vereador Zilderlei.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 – Concede MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis a Senhora SILVÂNIA SOUSA SILVA, de autoria do Vereador Walter Junior.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências, de autoria do Vereador Orlando.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a UBALDINO CARDOSO PEREIRA e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Zilderlei e Orlando.               



ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº 21/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO



Projeto de Lei nº 22/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajuda financeira e doação de bem móvel (trator) à Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha - APRUSLAGO e dá outras providências, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO



Projeto de Lei nº 24/2023 – Convalida e majora o percentual de gratificação ao monitor por exercício do cargo de Professor Regente, e dá outras providências. SEGUNDA VOTAÇÃO



Projeto de Lei nº 25/2023 – Cria o Inciso VI, do Art. 16-C, da Lei Municipal nº 1.952/14, de 07 de novembro de 2014, de autoria dos Vereadores Walter Junior e Alex. SEGUNDA VOTAÇÃO



Projeto de Lei nº 26/2023 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Dalvina.



Projeto de Lei nº 27/2023 – CRIA, DENOMINA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU, de autoria da Prefeita.

Projeto de Lei nº 29/2023 – Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1581/09, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências, de autoria da Prefeita.

Projeto de Lei nº 30/2023 – Altera as redações do inciso I do Art. 1º e do Art. 2º da Lei nº 2.504/23, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências, de autoria da Prefeita.