sessao nº 24

(Em 7] CÂMARA
EB |O) municipar De caçu
mo o " O Legislativo Mais Perto de Você
Ata da 24º Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa
da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos seis (06) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (2023), na cidade
de Caçu, Estado de Goiás, no Plenário Vereador Laerte Nunes Moreira, realizou-se a
vigésima quarta (242) Sessão Ordinária da terceira (3º) Sessão Legislativa da décima
sétima (17º) Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. Às 20h06min, o Presidente,
Vereador Zilderlei Nunes Ferreira declarou aberta a Sessão na presença dos
Vereadores: Ubaldino Cardoso Pereira, Virgínia Bernardes de Freitas Silva, Laureci
Alves de Lima, Orlando Oliveira Silva, Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães,
Walter Junior Macedo, Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Kaká Ferraz) e Alex Parreira
Borges. Aberta a Sessão, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da Sessão
Anterior. No Expediente foram lidos: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 — que
confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Valter Luiz Zavarize, e dá outras
providências, de autoria da Vereadora Virgínia; Projeto de Decreto Legislativo nº
07/2023 — que confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Walter Junior
Macedo, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Zilderlei e Orlando;
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 — que confere Moção de Aplausos a Anadir
Gonçalves Ferreira, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Virgínia;
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 — que confere Título de Cidadã Honorária
de Caçu/GO, a Cristiane Bernardes de Freitas Silva, e dá outras providências, de
autoria da Vereadora Virgínia; Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 — que confere
Título de Cidadão Honorário de Caçu, a Ronaldo dos Santos Bueno, e dá outras
providencias, de autoria do Vereador Alex; Indicação nº 72/2023 — que indica a
aquisição de um "castramóvel" para o Município, de autoria dos Vereadores Zilderlei
e Walter Junior; Indicação nº 73/2023 — que indica a pintura de sinalização horizontal
nas vias do Setor Gilmar Guimarães, de autoria do Vereador Alex; Indicação nº
74/2023 — que indica a realização de reparos nos canteiros da rua Manoel Carneiro
Guimarães, no sentido trevo, de autoria do Vereador Alex. Na Ordem do Dia foi para
discussão-o Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria da Vereadora Dalvina, que
submetido em segunda votação, foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, foi
para discussão o Projeto de Lei nº 27/2023, que colocado em segunda votação, foi
aprovado por unanimidade. Seguidamente, foi para discussão o Projeto de Lei nº
29/2023, que colocado em segunda votação, foi aprovado por todos. Após, foi para
discussão o Projeto de Lei nº 30/2023, que submetido em segunda votação, foi
aprovado por unanimidade; Em seguida foi para discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 03/2023, o autor, Vereador Walter Junior explanou os motivos da
entrega de moção de aplausos a homenageada. Colocado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 03/2023 em votação única, foi aprovado por unanimidade;
Posteriormente, foi para discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, o
Vereador Orlando autor da matéria estendeu comentários ao homenageado, colocado
o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, foi aprovado por todos; Logo após o
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CÂMARA
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Presidente Zilderlei passou os trabalhos da Mesa Diretora para o Vice-Presidente
Walter Junior, para que ele possa defender suas matérias. Foi para discussão o
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, os autores Vereadores Zilderlei e Orlando,
defenderam a matéria e pediram o apoio, que submetida em única votação, foi
aprovada por unanimidade. Após, foi para discussão a Indicação nº 71, de autoria do
Vereador Zilderlei, que justificou os motivos da propositura e solicitou o apoio do Poder
Executivo. A seguir os trabalhos da Mesa foi retornado ao Presidente Zilderlei e as
matérias da Ordem do Dia da próxima Sessão foram anunciadas. Em seguida, os
Vereadores inscritos usaram da palavra para fazerem suas Considerações Finais.
a mais havendo, o Pr o Da ncerrada a Sessão às 21h26min. Eu
12 Secretária, fiz lavrar a
ta, que depois de lida e discutida, vai devidamente assinada.
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MATÉRIAS PARA A SESSÃO DO DIA 06/06/2023





EXPEDIENTE:



Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023 – Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Valter Luiz Zavarize, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Virgínia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 - Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO, a Walter Junior Macedo, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Zilderlei e Orlando

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 – Confere Moção de Aplausos a Anadir Gonçalves Ferreira, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Virgínia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 - Confere Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO, a Cristiane Bernardes de Freitas Silva, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Virgínia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 - Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu, a Ronaldo dos Santos Bueno, e dá outras providencias, de autoria do Vereador Alex.

Indicação nº 72/2023 -  Indica a aquisição de um "castramóvel" para o Município, de autoria dos Vereadores Zilderlei e Walter Junior.

Indicação nº 73/2023 – Indica a pintura de sinalização horizontal nas vias do Setor Gilmar Guimarães, de autoria do Vereador Alex.

Indicação nº 74/2023 - Indica a realização de reparos nos canteiros da rua Manoel Carneiro Guimarães, no sentido trevo, de autoria do Vereador Alex. 



ORDEM DO DIA:



Projeto de Lei nº 26/2023 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Dalvina. SEGUNDA VOTAÇÃO



Projeto de Lei nº 27/2023 – CRIA, DENOMINA E INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 29/2023 – Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1581/09, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 30/2023 – Altera as redações do inciso I do Art. 1º e do Art. 2º da Lei nº 2.504/23, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 – Concede MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados a esta Casa de Leis a Senhora SILVÂNIA SOUSA SILVA, de autoria do Vereador Walter Junior.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a NÍCOLAS ALVARENGA DE OLIVEIRA MARTINS e dá outras providências, de autoria do Vereador Orlando.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a UBALDINO CARDOSO PEREIRA e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Zilderlei e Orlando.

Indicação nº 71/2023 - Indica a suspensão dos fios de energia dos postes do Município, de autoria do Vereador Zilderlei.