sessao nº 30

Ta CÂMARA
BF] municipar DE caçu
Ss = O Legislativo Mais Perto de Você
Ata da 30º Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa da 172
Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três (2023), na
cidade de Caçu, Estado de Goiás, na Sala de Reuniões, realizou-se a trigésima (30º) Sessão
Ordinária da terceira (3º) Sessão Legislativa da décima sétima (172) Legislatura da Câmara
Municipal de Caçu. Às 20 horas, o Presidente, Vereador Zilderlei Nunes Ferreira declarou
aberta a Sessão na presença dos Vereadores: Ubaldino Cardoso Pereira, Virgínia Bernardes
de Freitas Silva, Laureci Alves de Lima, Orlando Oliveira Silva, Walter Junior Macedo, Carlos
Eduardo Barbosa Ferraz (Kaká Ferraz), e ausência da Vereadora Dalvina Izabel Alves de
Araújo Guimarães que está de licença, e do Vereador Alex Parreira Borges. Aberta a Sessão,
foi lida e aprovada por todos a Ata da Sessão Anterior. No Expediente foram lidos: Indicação
nº 83/2023 — que indica o incentivo financeiro do Poder Público, para construção de uma
réplica do templo da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, que simboliza o início da
nossa cidade, de autoria do Vereador Kaká. Indicação nº 84/2023 - Indica a instalação de
alambrado, gramado e refletores no campo de futebol do Residencial Gilmar Guimarães, de
autoria do Vereador Kaká. Na Ordem do Dia foi para discussão o Projeto de Lei Complementar
nº 01/2023, de autoria da Prefeita, o Relator Vereador Walter Junior justificou que a matéria
do Projeto prejudicaria os servidores públicos, e pediu o apoio dos colegas para sua
reprovação. Submetido o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 em segunda votação, foi
reprovado por unanimidade. Logo após, foi para discussão o Projeto de Lei nº 36/2023, que
submetido em segunda votação, foi aprovado por unanimidade. A seguir foi para discussão o
Projeto de Lei nº 37/2023, que submetido em segunda votação, foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente, foi para discussão o Projeto de Lei nº 38/2023, que submetido em segunda
votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi para discussão o Projeto de Lei nº
39/2023, que submetido em segunda votação, foi aprovado por unanimidade. Seguidamente,
foi para discussão o Projeto de Lei nº 40/2023, que submetido em segunda votação, foi
aprovado por unanimidade, todos de autoria da Prefeita. Logo após, foi para discussão o
Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Vereador Walter Junior, o Vereador Orlando Oliveira
pediu vistas ao Projeto, para que possa fazer uma Emenda com outras medidas de
desmembramento. Colocado o Pedido de Vistas em votação, foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, foi para discussão o Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria da Prefeita, que
colocado em segunda votação, foi aprovado por unanimidade. Logo após foi para discussão
a Indicação nº 83/2023 de autoria do Vereador Kaká, o autor explicou a importância da
construção de uma réplica da Igreja Católica, e a representação que esse templo tem no
Município, os colegas Vereadores acompanharam o Vereador em sua indicação e o
parabenizaram. A seguir, foi para discussão a Indicação nº 84/2023, também de autoria do
Vereador Kaká, que justificou que o campo de futebol do Residencial Gilmar Guimarães
necessita de melhorias. Em seguida, os Vereadores inscritos usaram da palavra para fazerem
suas Considerações Finais. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão
às 20h40min. Eu 1º Secretária, fiz
lavrar a presente ata, que depois de lida e discutida, vai devidamente assinada.
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MATÉRIAS PARA A SESSÃO DO DIA 25/08/2023



EXPEDIENTE 



Indicação nº 83/2023 – Indica o incentivo financeiro do Poder Público, para construção de uma réplica do templo da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, que simboliza o início da nossa cidade, de autoria do Vereador Kaká.



Indicação nº 84/2023 - Indica a instalação de alambrado, gramado e refletores no campo de futebol do Residencial Gilmar Guimarães, de autoria do Vereador Kaká.



ORDEM DO DIA





Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - Dispõe sobre a alteração da tabela instituída pelo §15º do Art. 42, da Lei Complementar nº 011/2023, de 21 de março de 2023, e dá outras providências, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO



Projeto de Lei nº 36/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 10-B, da Qd. 14, do Loteamento Industrial II, para a empresa AGRO-TERRA REPRESENTAÇÃO LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 37/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento" - "WALTÃO", para a empresa CLAITON MELO SIQUEIRA 04767113121, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 38/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 09, Quadra nº 08, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento" - "WALTÃO", para a empresa GERCIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 01195540388, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 39/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 06-B, da Quadra nº 03, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa ANDRÉ SOARES DOS SANTOS LTDA., que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências", de autoria Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO



Projeto de Lei nº 40/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 10, da Quadra nº 01, do Loteamento "Polo Empresarial Walter Guimarães do Nascimento - "WALTÃO", para a empresa GILMAR DO NASCIMENTO 77862759168, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências", de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei nº 41/2023 – Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências, de autoria do Vereador Walter Junior. SEGUNDA VOTAÇÃO



Projeto de Lei nº 42/2023 – Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências, de autoria da Prefeita. SEGUNDA VOTAÇÃO



Indicação nº 83/2023 – Indica o incentivo financeiro do Poder Público, para construção de uma réplica do templo da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, que simboliza o início da nossa cidade, de autoria do Vereador Kaká.



Indicação nº 84/2023 - Indica a instalação de alambrado, gramado e refletores no campo de futebol do Residencial Gilmar Guimarães, de autoria do Vereador Kaká.