sessao nº 37

==) CÂMARA
|| MUNICIPAL DE CAÇU
a 0 Legislativo Mais Perto de Você
e
Ata da 37º Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa
da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos três (03) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (2023), na cidade
de Caçu, Estado de Goiás, no Plenário Vereador Laerte Nunes Moreira, realizou-se a
trigésima sétima (372) Sessão Ordinária da terceira (3?) Sessão Legislativa da décima
sétima (172) Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. Às 20 horas, o Presidente,
Vereador Zilderlei Nunes Ferreira declarou aberta a Sessão na presença dos
Vereadores: Ubaldino Cardoso Pereira, Orlando Oliveira Silva, Virgínia Bernardes de
Freitas Silva, Walter Junior Macedo, Alex Parreira Borges, Carlos Eduardo Barbosa
Ferraz (Kaká Ferraz), Laureci Alves de Lima, e ausência da Vereadora Dalvina Izabel
Alves de Araújo Guimarães que está de licença. Aberta a Sessão, foi lida e aprovada
por todos a Ata da Sessão Anterior. No Expediente foram lidos: Projeto de Lei nº
58/2023 — que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito
Real de Uso de Area da zona suburbana desta cidade, objeto da matrícula nº 863, do
Livro nº 2-E, fls. 115, do Cartório de Registro de Imóveis local, para a empresa
27.912.978 FÁBIO NUBES FERNANDES, que busca fixar sede definitiva neste
Município, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 59/2023 — que autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçu Esporte
Clube, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 60/2023 — que autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Comissão de Formandos em
Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências, todos de
autoria da Prefeita. Na Ordem do Dia, foi para discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 21, de autoria do Vereador Walter Junior, o autor defendeu a matéria e
pediu apoio para sua aprovação, colocado o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023
em votação única, foi aprovado por unanimidade. Logo após, foi para discussão o
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, de autoria do Vereador Zilderlei, o autor
defendeu a significância da matéria e pediu apoio para aprovação, que submetido em
votação única, foi aprovado por todos. Em seguida, foi para discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº 23/2023, de autoria do Vereador Alex, que colocado em votação
única foi aprovado por unanimidade. A seguir, foi para discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 24/2023, de autoria do Vereador Alex, que submetido em votação única
foi aprovado por unanimidade. Posteriormente foi para discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 25/2023, de autoria do Vereador Alex, que colocado em votação única,
foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi para discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 26/2023, de autoria do Vereador Alex, o autor justificou que essas
matérias votadas se tratam de moções de aplausos aos oficiais do COD que prestam
serviço no município de Caçu. Submetido o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023
em votação única, foi aprovado por unanimidade. Posteriormente foi para discussão
o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, de autoria do Vereador Alex, que
colocado em votação única, foi aprovado por unanimidade. Logo após, foi para
iscussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, de autoria do Vereador Walter
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Edifici Sousa-Lima-- Rua Tibúrcio Siqueira Gama, nº 55 - Setor Morada dos Sonhos - Caçu - Goiás - CEP; 75813-000
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Junior, que submetido em votação única, foi aprovado por unanimidade. Por fim, foi
para discussão o Requerimento nº 24/2023, de autoria da Vereadora Virgínia, a autora
justificou os motivos da matéria e solicitou apoio para aprovação, colocado o
Requerimento nº 24/2023 em votação única, foi aprovado por todos. Em seguida, os
Vereadores inscritos usaram da palavra para fazerem suas Considerações Finais.
ada mais havendo, o Presidente, declarou encerrada a Sessão às 21h28min. Eu
12 Secretária, fiz lavrar a
, Vai devidamente assinada.
presente o e lida e discuti
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MATÉRIAS PARA A SESSÃO DO DIA 03/10/2023



EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 58/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Area da zona suburbana desta cidade, objeto da matrícula nº 863, do Livro nº 2-E, fls. 115, do Cartório de Registro de Imóveis local, para a empresa 27.912.978 FÁBIO NUBES FERNANDES, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências, de autoria da Prefeita.



Projeto de Lei nº 59/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçu Esporte Clube, e dá outras providências, de autoria da Prefeita.



Projeto de Lei nº 60/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Comissão de Formandos em Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências, de autoria da Prefeita.



ORDEM DO DIA:



Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023 – Confere Moção de Aplausos a PAULO CEZAR MARTINS e dá outras providências, de autoria do Vereador Walter Junior.



Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023 – Confere Moção de aplausos ao SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás, nas pessoas de seus representantes: José Mário Schneider, Sebastião Nunes Sousa e Dirceu Borges, e dá outras providências, de autoria do Vereador Zilderlei.



Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023 – Confere Moção de Aplausos a Regis Moraes de Almeida, e dá outras providências, de autoria do Vereador Alex.



Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 – Confere Moção de Aplausos a André Luis Fortes Filho, e dá outras providências, de autoria do Vereador Alex.



Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 – Confere Moção de Aplausos a Francisco Dionilson da Silva, e dá outras providências, de autoria do Vereador Alex.



Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 – Confere Moção de Aplausos a Genyslane da Silva Marques, e dá outras providências, de autoria do Vereador Alex.



Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 – Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO a Benjamim João de Moura, e dá outras providências, de autoria do Vereador Alex.



Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023 – Confere Moção de aplausos a Divino Florentino da Silva, e dá outras providências, de autoria do Vereador Walter.



Requerimento nº 24/2023 - Requer informações sobre por que a Prefeitura está realizando reparos nas obras das calçadas realizadas por empresa contratada no Setor Vale do Sol, de autoria da Vereadora Virgínia.