sessao nº 38

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fi al CÂMARA
Ata da 38º Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa
da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos quatro (04) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (2023), na
cidade de Caçu, Estado de Goiás, no Plenário Vereador Laerte Nunes Moreira,
realizou-se a trigésima oitava (38º) Sessão Ordinária da terceira (3º) Sessão
Legislativa da décima sétima (17º) Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. Às
20h10min, o Presidente, Vereador Zilderlei Nunes Ferreira declarou aberta a Sessão
na presença dos Vereadores: Ubaldino Cardoso Pereira, Orlando Oliveira Silva,
Virgínia Bernardes de Freitas Silva, Walter Junior Macedo, Alex Parreira Borges,
Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Kaká Ferraz), Laureci Alves de Lima, e ausência da
Vereadora Dalvina Izabel Alves de Araújo Guimarães que está de licença. Aberta a
Sessão, foi lida a Ata da Sessão Anterior, e o Vereador Alex Parreira corrigiu que as
moções de aplausos apresentadas por ele na Sessão anterior em que disse que se
tratavam de agentes do COD, na verdade são agentes da Patrulha Rural. Colocada a
Ata em votação, foi aprovada por todos. No Expediente foram lidos: Emenda Aditiva
nº 04/2023 - Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 15 de
setembro de 2023, de autoria do Vereador Walter Junior, Emenda Aditiva nº 05/2023
- Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei nº 54, de 15 de setembro de 2023, de
autoria do Vereador Orlando, Emenda Aditiva nº 06/2023 - Cria o inciso VIII do Art. so
do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 15 de setembro de 2023, de autoria do Vereador
Walter, Emenda Aditiva nº 07/2023 - Cria o Inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei
Ordinária nº 56, de 25 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Orlando, Emenda
Aditiva nº 08/2023 - Cria o Inciso VIH do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº:57, de
25 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Walter, Emenda Aditiva nº 09/2023
- Cria o Inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 58, de 25 de setembro de
2023, de autoria do Vereador Walter, Projeto de Lei nº 61/2023 - Altera dispositivos
da Lei nº 1.514, de 27 de novembro de 2007, de autoria do Vereador Orlando, Projeto
de Lei nº 62/2023 — Altera o artigo 7º da Lei nº 2.483/2022 e dá outras providências,
de autoria da Prefeita, Projeto de Lei nº 63/2023 - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar contribuição financeira à "ONG SOS 4 PATAS" desta Cidade, e
dá outras providências, de autoria da Prefeita, Indicação nº 87/2023 — Indica a
manutenção da estrada situada na Fazenda Cervo, Cachoeirinha, Zona Rural, de
autoria da Vereadora Virgínia, Indicação nº 88/2023 — Indica a entrega de medicação
é atendimento de pedidos de exames de pacientes com receita de médico particular
pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS, de autoria
da Vereadora Virgínia, Indicação nº 89/2023 — Indica que o Poder Executivo despenda
esforços para a implantação de Universidade, preferencialmente pública, no município
de Caçu, de autoria dos Vereadores Walter, Virgínia e Orlando, Indicação nº 90/2023
- Indica ao Poder Executivo a disponibilização de um local e contratação de
profissionais para aulas de artes marciais, de autoria dos Vereadores Walter, Virgínia
o - Orlando. Na Ordem do Dia, foi para discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº
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CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇU
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29/2023, de autoria do Vereador Walter Junior, o autor defendeu a matéria e pediu
apoio para sua aprovação, colocado o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023 em
votação única, foi aprovado por unanimidade. Logo após, foi para discussão o Projeto
de Decreto Legislativo nº 30/2023, de autoria dos Vereadores Orlando e Zilderlei, os
autores defenderam a significância da matéria e pediram apoio para aprovação, que
submetido em votação única, foi aprovado por todos. Em seguida, foi para discussão
o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, de autoria dos Vereadores Orlando e
Zilderlei, que colocado em votação única foi aprovado por unanimidade. Em seguida,
os Vereadores inscritos usaram da palavra para fazerem suas Considerações Finais.
ada mais havendo, o Presidente declarou engerrada a Sessão às 21h14min. Eu
í ] 4. 1º Secretária, fiz lavrar a
presente ata, que depois de lida e discutida, vai devidamente assinada.
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