sessao nº 41

CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇU
O Legislativo Mais Perto de Você
Ata da 41º Sessão Ordinária do 2º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa
da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos seis (06) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), na
cidade de Caçu, Estado de Goiás, no Plenário Vereador Laerte Nunes Moreira,
realizou-se a quadragésima primeira (412) Sessão Ordinária da terceira (32) Sessão
Legislativa da décima sétima (172) Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. Às
20h06min, o Presidente, Vereador Zilderlei Nunes Ferreira declarou aberta a Sessão
na presença dos Vereadores: Ubaldino Cardoso Pereira, Orlando Oliveira Silva,
Virgínia Bernardes de Freitas Silva, Walter Junior Macedo, Alex Parreira Borges,
Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Kaká Ferraz), Laureci Alves de Lima e Dalvina Izabel
Alves de Araújo Guimarães. Aberta a Sessão, foi lida e aprovada por todos a Ata da
Sessão Anterior. No Expediente foram lidos: Ofício nº 320/2023 — que indica líder de
governo, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei nº 62/2023 - Altera o artigo 7º
da Lei nº 2483/2022 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 63/2023 — Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à "ONG SOS 4 PATAS"
desta Cidade, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 64/2023 — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Joana D'arc"
e dá outras providências. Projeto de Lei nº 65/2023 - Autoriza o Poder Executivo
Municipal, a fazer doação de 44 (quarenta e quatro) telhas galvanizadas usadas,
disponibilizadas pela Câmara Municipal à Associação dos Produtores Rurais da
Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências. Projeto de Lei nº
66/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Trator Agrícola à
Associação dos Produtores Rurais do Ribeirão do Caçu - ASPROCAÇU e dá outras
providências, todos de autoria da Prefeita. Projeto de Lei nº 67/2023 - Declara de
utilidade pública a Associação "SOS QUATRO PATAS", e dá outras providências, de
autoria do Vereador Orlando. Projeto de Lei nº 68/2023 - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuense de Handebol
"ASCAH" e dá outras providências, de autoria da Prefeita. Projeto de Lei nº 69/2023 -
Revoga -a Lei Municipal nº 1.245, de 13 de dezembro de 2000, de autoria da Mesa
Diretora. Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Institui Gratificação de Dedicação
Excepcional a servidores do Poder Executivo e dá outras providências, de autoria da
Prefeita. Projeto de Resolução nº 10/2023 - Dispõe sobre a denominação de espaço
do prédio sede do Poder Legislativo de Caçu/GO e dá outras providências, de autoria
da Mesa Diretora. Em seguida, os Vereadores inscritos usaram da palavra para
fazerem suas irao Finais. Nada mais havendo, o Presidente declarou
- 21h10min. Eu
12 Secretária, fiz lavrar a
presente ata, jap de lida e discutida, vai devidamente assinada.
reu ereto
A
(64) 3656-1348 | (64) 3656-1442 | (64) 3656-1174 | Acesse: cacu.go.leg.br - sapl.cacu.go.leg.br
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MATÉRIAS PARA A SESSÃO DO DIA 06/11/2023





EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 62/2023 - Altera o artigo 7º da Lei n° 2483/2022 e dá outras providências, de autoria da Prefeita;



Projeto de Lei nº 63/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à "ONG SOS 4 PATAS" desta Cidade, e dá outras providências, de autoria da Prefeita;

Projeto de Lei nº 64/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Joana D'arc" e dá outras providências, de autoria da Prefeita;

Projeto de Lei nº 65/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de 44 (quarenta e quatro) telhas galvanizadas usadas, disponibilizadas pela Câmara Municipal à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências, de autoria da Prefeita;

Projeto de Lei nº 66/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Ribeirão do Caçu - ASPROCAÇU e dá outras providências, de autoria da Prefeita;

Projeto de Lei nº 67/2023 - Declara de utilidade pública a Associação "SOS QUATRO PATAS", e dá outras providências, de autoria do Vereador Orlando;

Projeto de Lei nº 68/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuense de Handebol "ASCAH" e dá outras providências, de autoria da Prefeita;

Projeto de Lei nº 69/2023 - Revoga a Lei Municipal n° 1.245, de 13 de dezembro de 2000, de autoria da Mesa Diretora;

Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 - Institui Gratificação de Dedicação Excepcional a servidores do Poder Executivo e dá outras providências, de autoria da Prefeita.

Projeto de Resolução nº 10/2023 - Dispõe sobre a denominação de espaço do prédio sede do Poder Legislativo de Caçu/GO e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.