sessao nº 6

CÂMARA
||| MUNICIPAL DE CAÇU
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Ata da 6º Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 3º Sessão Legislativa da
172 Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Aos treze (13) dias do mês de março do ano de dois mile vinte e três (2023), na cidade
de Caçu, Estado de Goiás, no Plenário Vereador Laerte Nunes Moreira, realizou-se a
sexta (62) Sessão Ordinária da terceira (32) Sessão Legislativa da décima sétima (172)
Legislatura da Câmara Municipal de Caçu. Às 20h07min., o Presidente, Vereador
Zilderlei Nunes Ferreira declarou aberta a Sessão na presença dos Vereadores: Alex
ea Parreira Borges, Ubaldino Cardoso Pereira, Virgínia Bernardes de Freitas Silva,
SER Laureci Alves de Lima, Orlando Oliveira Silva, Dalvina Izabel Alves de Araújo
Guimarães, Walter Junior Macedo e Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Kaká Ferraz).
Aberta a Sessão, foi lida e aprovada por unanimidade a Ata da Sessão Anterior. No
Expediente, foram lidos: Emenda Modificativa nº 01/2023 — que altera artigo do projeto
de lei nº 73/2022, de 21 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Walter Junior;
Emenda Modificativa nº 02/2023 — que altera o art. 5º do Projeto de Lei 08/2023, de
15 de fevereiro de 2023, de autoria do Vereador Kaká Ferraz; Indicação nº 26/2023 —
que indica ao Poder Executivo que realize a notificação da empresa concessionária
de serviço público de distribuição de energia elétrica, para a correção de
irregularidades de fios inutilizados nos postes de energia, que vem causando
; transtorno e colocando a segurança de transeuntes em risco, de autoria do Vereador
o Laureci; Indicação nº 27/2023 - que solicita ao Chefe do Poder Executivo contratação
de médico geriatra para o Hospital Municipal de Saúde do município de Caçu e dá
outras providências, de autoria do Vereador Alex; Indicação nº 28/2023 - que indica
ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos
para atividade física na já denominada praça Abel Nunes Borges (localizada na área
do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães), objetivando proporcionar lazer e
saúde aqueles que habitam naquela região, de autoria do Vereador Laureci; Indicação
nº 29/2023 - que solicita ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de um estudo
para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter
desconto no IPTU, de autoria do Vereador Laureci. Logo após, a Secretária anunciou
as matérias para a Ordem do Dia da presente Sessão. Na Ordem do Dia, foi para
discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, os autores pediram apoio
para-aprovação da matéria. Submetida a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº
01/2023/em segunda votação, foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a
Secretária anunciou as matérias para a Ordem do Dia da próxima Sessão. Em
seguida, -os Vereadores inscritos usaram da palavra para fazerem suas
Considerações Finais. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
Sessão às 20h57min. Eu Ta
Secretária, fiz lavrar a presente ata, que depois de lida e discutida, vai devidamente
assinada.
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MATÉRIAS PARA A SESSÃO DO DIA 13/03/2023





EXPEDIENTE:



Emenda Modificativa nº 01/2023 - Altera artigo do projeto de lei nº 73/2022, de 21 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Walter Junior



Emenda Modificativa nº 02/2023 - Altera o art. 5º do Projeto de Lei 08/2023, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria do Vereador Kaká Ferraz.



Indicação nº 26/2023 – Indica ao Poder Executivo que realize a notificação da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, para a correção de irregularidades de fios inutilizados nos postes de energia, que vem causando transtorno e colocando a segurança de transeuntes em risco, de autoria do Vereador Laureci;



Indicação nº 27/2023 –  Solicita ao Chefe do Poder Executivo contratação de médico geriatra para o Hospital Municipal de Saúde do município de Caçu e dá outras providências, de autoria do Vereador Alex;



Indicação nº 28/2023 – Indica ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física na já denominada praça Abel Nunes Borges (localizada na área do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães), objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que habitam naquela região, de autoria do Vereador Laureci;



Indicação nº 29/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter desconto no IPTU, de autoria do Vereador Laureci.





ORDEM DO DIA:



Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. (Segunda votação)