materia nº 5/2013

Projeto de Decreto do Legislativo nº 05/2013

De 07 de novembro de 2013

Autoria:  Márcio Cardoso Valente 



“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Camposbelense aos Ilustríssimos Senhores: Dr. Paulo Tharso Brondi, Thiago Alexandre Martiniano da Silva, Nelson Soares dos Santos, Hamilton Mendes de Oliveira, Iris Resende Machado e Roberto Naborfazan. E, outorga de Título de Honra ao Mérito aos Senhores (as): Dinomar Miranda dos Santos, Alaídes Cardoso Valente, Domingos Antônio Cardoso, Jesus Cortês de Brito,  Fernando Julio Terra, Neudivaldo Xavier de Oliveira, Cristiano Mello Alvares, José Odemir dos Santos Oliveira, José Rodrigues dos Santos Braz, Hélio Antônio Cruz, Antônio Guedes da Silva, Evônio da Costa Madureira, Dr. Paulo Felici, Mareunildes Oliveira Souza, Beijamim Cardoso da Costa, Ivan Rodrigues de Almeida, Jander Paulo de Souza, Franciele Rego Oliveira Braz, Noemir Brito Oliveira, Carlos Humberto Barbosa Moura, Rose Marcia Almeida Oliveira Holanda, Ademar Marques, Reginaldo Oliveira da Silva, Rosolindo Neto de Souza Vila Real e Adelino Soares Santos Machado da forma que especifica e dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS ESTADO DE GOIÁS, aprova e o Presidente da Câmara Municipal sancionará o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

 Art. 1º – Fica concedido por indicação do Vereador MÁRCIO CARDOSO VALENTE, nos termos do Art. 27, inciso XVII da Lei Orgânica conjugado com o Art. 102, inciso V, Parágrafo Único e Art. 107 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis aos senhores (as): o Título de Cidadãos Camposbelense e Outorga de Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Senhores: Dr. Paulo Tharso Brondi, Thiago Alexandre Martiniano da Silva, Nelson Soares dos Santos, Hamilton Mendes de Oliveira, Iris Resende Machado, Roberto Naborfazan, Dinomar Miranda dos Santos, Alaídes Cardoso Valente, Domingos Antônio Cardoso, Jesus Cortês de Brito, Fernando Julio Terra, Neudivaldo Xavier de Oliveira, Cristiano Mello Alvares, José Odemir dos Santos Oliveira, José Rodrigues dos Santos Braz, Hélio Antônio Cruz, Antônio Guedes da Silva, Evônio da Costa Madureira, Dr. Paulo Felici, Mareunildes Oliveira Souza, Beijamim Cardoso da Costa, Ivan Rodrigues de Almeida, Jander Paulo de Souza, Franciele Rego Oliveira Braz, Noemir Brito Oliveira, Carlos Humberto Barbosa Moura, Rose Marcia Almeida Oliveira Holanda, Ademar Marques, Reginaldo Oliveira da Silva, Rosolindo Neto de Souza Vila Real e Adelino Soares Santos Machado 

Art. 2º – A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.

 Art. 3º – As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

 Art. 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



 Câmara Municipal de Campos Belos, aos 07 dias do mês de novembro de 2013.





Márcio Cardoso Valente

Vereador





JUSTIFICATIVA





A conferência de Título de Cidadãos Camposbelense e Honra ao Mérito às personalidades relacionadas, vem atender ao trabalho que os mesmos prestaram e ainda prestam a esta comunidade, contribuindo para o desenvolvimento da mesma, fazendo-se jus e meritória homenagem.







Márcio Cardoso Valente

Vereador