materia nº 22/2014

CÂMARA MUNICIPAL CAMPOS BELOS
ESTADO DE GOIÁS
Adm.:2013/2016
e o a e Um pai Sa SS e e ee eee
Projeto de Decreto do Legislativo nº 02/2014
De 03 de novembro de 2014
Autoria: João Pedro Gonçalves da Silva
“Dispõe sobre outorga de Título de Honra ao Mérito ao
Ilustríssimo Senhor: Luiz Humberto Gonçalves Gomes na
forma que especifica e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS ESTADO DE GOIÁS
iprova e o Presidente da Câmara Municipal sancionará o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido por indicação do Vereador João Pedro Gonçalves da Silva, nos
termos do Art. 27, inciso XVII da Lei Orgânica conjugado com o Art. 102, inciso V,
Parágrafo Único e Art. 107 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis ao senhor:
Luiz Humberto Gonçalves Gomes.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal, especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se
necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Campos Belos, aos 03 dias do mês de novembro de 2014.
João Pedro Gonçalves da Silva
Vereador
Rua Temístocles Rocha, Qd. 15, Lt. 16 — Setor Aeroporto — Tele-Fax (62) 3451-1070
www.cmcamposbelos.go.gov.br - eml I(duol.com.br
CEP: 73.840-000 — Campos Belos - Goiás