materia nº 5/2023

04/01/2023 11:23
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
PORTARIA N. 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
“Nomeia Comissão Permanente de Licitação e
dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de CAMPOS BELOS,
Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais resolve:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Campos Belos, composta dos seguintes
Membros:
Presidente –Maria da Conceição Fernandes da Costa Moreira
Membro – Ailton Pereira dos Santos
Membro – Leonízia Florêncio dos Santos Ferreira
Equipe de Apoio : Hamilton Mendes de Oliveira e–Daiane de
Macedo Sousa
Art. 2°- Fica concedido gratificação por função no valor de
20% (vinte por cento) para servidores que compõem a
Comissão de Licitação 2023, podendo atuar tanto na lei vigente
Lei nº 8.666/93, quanto na Lei nº 14.1333/21.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos até 31 de dezembro de 2023, às 23
horas e 59 minutos, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se,
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campos
Belos, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de janeiro de 2023.
RAFAEL MIRANDA SANTOS
Presidente da Câmara/2023
Publicado por:
Hamilton Mendes de Oliveira
Código Identificador:9CDCFC1C