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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-24
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Documents (2)

ata #

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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO I (PRIMEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS 

Às vinte horas do dia VINTE E QUATRO de MARÇO  de dois mil e vinte e um , 23/03/2021 nesta  cidade de  Campos Belos, Estado de Goiás, em Sessão realizada de forma REMOTA  sob a presidência  do Vereador RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador  IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA com a presença dos seguintes vereadores: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA FILHO, ANTÔNIO FERREIRA RAMOS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, GILSON COSTA E SILVA, IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, JESUS  CARLOS DE BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS  , RODRIGO FERREIRA DA SILVA  Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS   para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. passa a palavra para primeiro secretario o Vereador Ivan Rodrigues de Almeida que faz   a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não há.  – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:  Não há - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES: Não há. – INDICAÇÃO: Não há  REQUERIMENTO: REQUERIMENTO Nº 22/2021Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro De: 23 de março de 2021, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e obras a providencia com urgência da recuperação do asfaltamento da Rua Benjamim Constant no Setor Industrial, trecho da Rua Barreirão até a Avenida Campos Belos. REQUERIMENTO Nº 23/2021 Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira De: 24 de março de 2021, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que o Poder Executivo, informações sobre o paradeiro de todos os materiais retirados do Hospital Municipal Anjo Rodrigues Galvão, como; mesas. Armários.  Cadeiras. Portas. Janela e outros...Onde estão? Se já foram leiloados?    Se foram a leilão mandarem o número.do pregão.  REQUERIMENTO Nº 24/2021Autoria: Vereador Arione Luciano dos Santos De: 24 de março de 2021 Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe ao Poder Executivo, solicitação de efetiva fiscalização nos atos de escoamento de água da piscina em vias públicas que são realizadas por alguns moradores detentores das mesmas, que aplique o que determina o código de posturas do município. - TRIBUNA LIVRE: Não há. Após a leitura do expediente retorna a palavra a presidência , que informa que esse é o momento oportuno para a manifestação dos senhores vereadores, com a palavra a Vereadora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES , que cumprimenta a todos  e reforça o pedido de oração a todos por esse momento tão difícil, com a palavra o Vereador ANTONIO FERERIRA RAMOS cumprimentando a todos, parabeniza a presidência pelo seu trabalho, cumprimenta a vereador Ivone pelo seu trabalho, diz que quer mencionar que aonde passou hoje , ele quer dar esclarecimentos sobre a duplicação da pista do Dom Alano, ele quer deixar bem claro a felicidade dos moradores daquela região, agradece a cada companheiro que em ajudado a seguir em frente na caminhada, a Vereador IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES pede a palavra para falar sobre o oficio encaminhado a Secretaria de Ação Social, para a efetivação de um trabalho com os psicólogos junto as famílias que tiveram suas percas para o Covid . e espera que seja atendida pela primeira dama  Não havendo mais manifestação passa se a leitura da Ordem do dia ORDEM DO DIA:   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DOS PROJETO DE LEI Nº 007/2021 , DE 23 DE MARÇO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  . APROVADO POR UNANIMIDADE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ,  

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.306 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE



 e nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo, convocando para a o dia e horário regimental.  Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. 

Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 24 dias do MARÇO de 2021.





RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS

Vereador Presidente





JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Vice-presidente



IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

1ª Secretário



ANTÔNIO FERREIRA RAMOS

Vereador



ANTÔNIO FERREIRA FILHO

Vereador



ARIONE LUCIANO DOS SANTOS

Vereador



                               

                         CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Vereador



JESUS CARLOS DE BRITO ALVES

Vereador







GILSON COSTA E SILVA

Vereador





IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES

Vereador





RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Vereador

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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2021

I - EXPEDIENTE



I.I – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não há.



I.II – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:

 Não há

I.III - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

Não há.

I. IV– INDICAÇÃO:

Não há 



I.V- REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 22/2021

Autoria: Vereadora Ivani Araújo dos Santos Tavares - Ivone do Touro

De: 23 de março de 2021



Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e obras a providencia com urgência da recuperação do asfaltamento da Rua Benjamim Constant no Setor Industrial, trecho da Rua Barreirão até a Avenida Campos Belos.



REQUERIMENTO Nº 23/2021

Autoria: Vereador Carlos Roberto de Oliveira

De: 24 de março de 2021



Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que o Poder Executivo, informações sobre o paradeiro de todos os materiais retirados do Hospital Municipal Anjo Rodrigues Galvão, como; mesas. Armários.  Cadeiras. Portas. Janela e outros...Onde estão? Se já foram leiloados?    Se foram a leilão mandarem o número.do pregão.  



REQUERIMENTO Nº 24/2021

Autoria: Vereador Arione Luciano dos Santosa

De: 24 de março de 2021



Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que encaminhe ao Poder Executivo, solicitação de efetiva fiscalização nos atos de escoamento de agua da piscina em vias públicas que são realizadas por alguns moradores detentores das mesmas, que aplique o que determina o código de posturas do município.





I.VI- TRIBUNA LIVRE:

Não há. 

II - ORDEM DO DIA



II.I – DISCUSSÃO E VOTÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 003/2021

DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre concessão de benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, revoga concessão desses benefícios pela Previdência Própria e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 004 /2021

DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Altera alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campos Belos - GO., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2021

DE 23 DE MARÇO DE 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

II.II – DISCUSSÃO E VOTÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 005/2021

DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.306 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.







 		Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 24 dias do MARÇO de 2021.

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