sessao nº 4

ATA DA  QUARTA  SESSÃO ORDINÁRIA DO III (TERCEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS 

Às vinte horas do dia  NOVE de fevereiro   de dois mil e vinte e três , 09/02/2023, nesta  cidade de  Campos Belos, Estado de Goiás, sob a presidência  do Vereador  RAFAEL MIRANDA  SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador ANTÔNIO FERREIRA RAMOS com a presença dos seguintes vereadores: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA FILHO,  CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA,  GILSON COSTA E SILVA, IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA ,IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES , JESUS  CARLOS  DE  BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS  e RODRIGO FERREIRA DA SILVA , Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS   para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada , lida e aprovada a ata anterior, em seguida passa a  palavra para primeiro secretario o Vereador ANTÔNIO FERREIRA RAMOS   que faz   a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE  REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO Nº 04/ 2023, Autoria: Vereador CARLOS  ROBERTO DE OLIVEIRA  De: 08 de fevereiro de 2023, Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhe ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista que providencie com o setor competente a instalação de manilhas na Rua 03 Qd 15 Lote 09 Setor Dom Alano.O vereador IVAN RODRIGUE DE ALMEIDA solicita que o primeiro  secretario leia o oficio estará  encaminhado pela Comissão de Orçamentos e Finanças para a presidência do Prevcampos, solicitando informações referente a diligencia do projeto de lei 002/2023  No momento oportuno para a manifestaçao dos senhores Vereadores com  a palavra o Vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA cumprimenta a todos  , fala da do oficio encaminhada pela Comissão de finanças e orçamentos para que conheçamos situação da realidade do Prevcampos diz que o projeto do lei que deu entrada impactar diretamente  na vida dos servidores do município, precisamos ter conhecimento do que estaremos a debruçar , agora vir advogados da parte patronal e dar explicações da parte que lhe interessa, sem dados , muitas das vezes precisamos aprofundar e tomar conhecimentos a cerca do Projeto 002/2023 , e que lá comissão de orçamentos e finanças não dará o seu parecer no projeto enquanto não obter a resposta do que foi oficiado, Com a palavra o Vereador ANTONIO FERREIRA FILHO que cumprimenta a todos,  diz que é muito triste porque não a Secretaria de Educação não teve um pingo de respeito com o nosso Professor Clóvis quero parabenizar vocês professores que foram solidários com a família dele, diz que perdeu um amigo um companheiro eu tenho um grande respeito a ele, fala que vocês se valorizem , por que ninguém da valor a vocês não , os que estão aí na administração ninguém dá valor em vocês não principalmente vocês professores que educam deixa os seus filhos fica lá educando os filhos dos outros e são os  menos valorizado o grande exemplo nós tivemos aí hoje um homem que tanto lutou pela educação esse não fosse a os amigos íntimos, os filhos e a família, agradeceram aos professores que compareceram, diz que vamos cobrar , fala para D Vanda cobrar o nosso plano de carreira do administrativo, o prefeito  prometeu, demos Nossa palavra sacrificamos na própria carne no nosso  compromisso com ele e o nosso prefeito não teve a dignidade nem de ir na rede social e explicar porque que nunca fez, fala do piso que tem que ser pago, tem que tratar com educação para isso foi educado pelo um professor, Não havendo mais manifestação então passou se a leitura da ORDEM DO DIA:  –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 003/2023 DE 07 DE FEVEREIRO   DE 2026  Autoria Vereador:  CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA  “INDICO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito PABLO GEOVANI MOREIRA BATISTA que promova a REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS BELOS”

APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO Nº 001/2023  De 02de fevereiro de 2023 Autoria Vereador: RAFAEL MIRANDA SANTOS “INDICO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito PABLO GEOVANI MOREIRA BATISTA através da secretaria municipal competente, providencie a Colocação de um busto do Senhor Florêncio Moreira dos Santos no Povoado Barreirão. ”. APROVADO POR UNANIMIDADE 

REQUERIMENTO Nº001/2023  Autoria: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS  De: 01 de fevereiro de 2023 Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhamento ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando sentido de viabilizar a construção de um calçadão na rua Joedir Assunção Costa próximo ao Escola Municipal Joana Miranda APROVADO POR UNANIMIDADE 

REQUERIMENTO Nº 002/ 2023  Autoria: RDORIGO FEREIRA DA SILVA  De: 01 de fevereiro de 2023 Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhamento ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista solicitando    a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Pouso Alto com a construção banheiros masculino e feminino no local. APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 003/2023  Autoria: RDORIGO FEREIRA DA SILVA  De: 01 de fevereiro de 2023 Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, encaminhe ao Prefeito Municipal Pablo Geovanni Moreira Batista a necessidade de proceder a instalação de Lixeira em torno do Estádio Xeco. APROVADO POR UNANIMIDADE  a presidência coloca em votação o pedido do Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS para que se realizasse hoje a quinta sessão APROVADO com 6 votos Favoráveis e 5 Contrários. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DOS PROJETOS:  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 001/2023

Autoria: Vereador RAFAEL MIRANDA SANTOS   De: 30 de janeiro de 2023“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ROTARY CLUB DE CAMPOS BELOS – GOIÁS, PESSOA JURÍDICA COM CNPJ Nº 24.856.296/0001-05 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 012/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE  2022  AUTORIA VEREADOR: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS, NO MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS”. APROVADO POR UNANIMIDADE 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2023  DE 03 DE JANEIRO DE 2023 Promove adequação dos valores referentes aos vencimentos do Município de Campos Belos - GO., ao novo valor do salário mínimo estipulado pelo Governo Federal, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 018 /2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022  CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR MUSICAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi colocado  uma emenda e o    Vereador Ivan Rodrigues de Almeida pede a palavra solicitando que votem no votem nesse projeto de lei com a emenda parlamentar supressiva do artigo segundo e explica que como disse ontem e muitos talvez não acompanharam e me perguntaram hoje, como seria essas questões do problema do desse projeto é porque esse projeto  datado de 27 de outubro de 2022 ele cria a função gratificada de coordenador musical na estrutura administrativa e da outras providências , isso em  obediência a lei número 718 do ano 2000  portanto na gestão do ex-prefeito anjo Rodrigues Galvão correto bacana é criando uma função uma função gratificada né para incentivo a música Cultura a uma pessoa que merecidamente mas Eis que Nesse  artigo segundo da presente lei pede para alterar a lei 1291 né que no seu anexo  dois no cria que cria função gratificada no anexo 3 da referida lei né de um modifica de um para três o número de vagas então se  o poder executivo quer criar vagas digamos assim modificando ou alterando a lei 1291 mande um projeto de lei específico falando sobre a respectiva Lei para que essa casa de leis debruce  sobre a questão da possibilidade de criar quantas vagas conforme a sua conveniência e achar que os cofres públicos que diga-se de passagem deve estar bacana né Deve estar tudo legal porque está cumprindo os compromisso com os servidores , e que nós iremos discutir debater e votar esse projeto agora aproveitar que  está criando uma função gratificada para criar mais dois cargos não sei se essa função já está sendo ocupada por quem e porque razão agora criar mais dois cargos modificando aqui não só a lei 718 mas também a lei 1291 aí também já é um pouco demais para esta casa de leis por isso senhores vereadores eu apresentei essa emenda supressiva desse artigo segundo da respectiva Lei e espero a consonância e principalmente a responsabilidade da aprovação de vossas excelências , o Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA pede a palavra e justifica o seu voto no projeto  , diz que se preocupa quando se fala em gratificação e nós estamos aqui na luta por exemplo, deste o mandato anterior pelo plano de carreira do administrativo que nem se iniciou , ve a presença aqui nessa semana dos servidores da educação lutabdo pelo direito liquido e certo  , diz que apoia essa luta de vocês e espera que o gestor não cesse o dialogo para que possa entrar em acordo e resolver esse problema e não há de se discutir aquilo que é direito é a respeito desse projeto que vai ser votado agora é a gratificação que o  preocupa muito porque uns recebem outros não recebem Outro ponto negativo da gratificação não incide não incide sobre nosso previcampos que a situação é preocupante , diz que sua luta é para que sejam cumpridos os planos de carreira que já existe e que seja criado o administrativo esse sim incentiva sem nenhuma distinção e você vai ter até a sua aposentadoria com o plano de carreira todos terão os mesmos direito e você não perde quando você aposenta pede  a Deus que ilumine o nosso prefeito Municipal e que ele  possa elaborar políticas que olhem mais para o servidor e fica aqui o meu pedido meu reforço que não cessem o dialogo encerro aqui como reflexão de Paulo Freire se a educação sozinha não transforma a sociedade sem ela tão pouco a sociedade muda em votação o projeto de lei 

  APROVADO POR UNANIMIDADE COM A EMENDA E nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo ,convocando a próxima Daqui 5 minutos,   Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. 

Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, sessão ordinária aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.



RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS

Vereador Presidente



JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Vice-presidente





ANTÔNIO FERREIRA RAMOS

1º Secretário



ANTÔNIO FERREIRA FILHO

		2º Secretário



ARIONE LUCIANO DOS SANTOS

Vereador



CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

                                               Vereador

       			                  

                 IVANI ARAÚJO  DOS  SANTOS TAVARES

 				     	Vereador

                           

                           IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

                                             Vereador



  JESUS CARLOS DE BRITO ALVES

Vereador



GILSON COSTA E SILVA

Vereador



RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Vereador