sessao nº 7

ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO I (PRIMEIRO) ANO DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS 

Às vinte horas do dia  VINTE E TRES  de março de dois mil e vinte e um , 23/03/2021, nesta  cidade de  Campos Belos, Estado de Goiás, em Sessão realizada de forma remota sob a presidência  do Vereador RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS , e como 1º Secretario o Vereador  IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA com a presença dos seguintes vereadores: ARIONE LUCIANO DOS SANTOS, ANTÔNIO FERREIRA FILHO, ANTÔNIO FERREIRA RAMOS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, GILSON COSTA E SILVA, IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, JESUS  CARLOS DE BRITO ALVES, JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS  , RODRIGO FERREIRA DA SILVA  Sob a proteção de Deus e havendo o número legal o presidente declara aberta a presente sessão, convidando o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS   para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, em seguida passa a palavra para primeiro secretario o Vereador Ivan Rodrigues de Almeida que faz   a leitura da matéria constante no EXPEDIENTE: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não há. PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:  Não há, PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES: PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ACS/FUNDEB.  PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  INDICAÇÃO: Não há, REQUERIMENTO: Não há. TRIBUNA LIVRE: Não há. 

Após a leitura do expediente retorna a palavra a presidência , que informa que esse é o momento oportuno para a manifestação dos senhores vereadores, pede a palavra o Vereador GILSON COSTA E SILVA  , cumprimenta a todos, e diz que gostaria de pedir a todos os componentes dom legislativo, que levemos nossos corações e nossas orações a ex secretaria de educação Edna, que todos estejamos em oração pela sua saúde,  faz um agradecimento aos seus colegas por estarem em dialogo com o executivo em relação ao projeto da alíquota, e  estamos diante dessa dificuldade, cobrando o plano de carreira do administrativo e o prefeito se comprometeu com os vereadores presentes hoje na reunião que após o pagamento dos servidores da suade ele estra enviando o plano de careira do administrativo, agradeço ao prefeito  por esta atendendo a todos pelo diálogo e ele prometeu ao vereadores que estará a partir de hoje formulando o plano de careira para enviar a essa casa legislativa para aprovação , sabemos do momento que o mundo passa, mas o justo é nos cobrarmos do executivo a execução desde plano, agradeço aos vereadores que se fizeram presentes na reunião  e se diz satisfeito com a postura do prefeito que está comprometendo com o pedido dos vereadores,  com a palavra o Vereador RODRIGO FERREIRA DA SILVA que cumprimenta a todos e diz que vem nesse momento externa seus sentimentos  de pesar e de dor pelo falecimento do seu grande  amigo Didi, irmão da ex vereadora Florismária, solidariza com todas as famílias que perderam seus entes queridos, é o momento de refletirmos a vida e agradecermos todos os dias pela nossas vidas, compartilhar sobre a situação do IML de Campos Belos, uma obra importante mas de certo tempo para cá, tem tido alguns problemas , e hoje eu fui pesquisar por que algumas mortes tem que sair para Formosa, ai fica essa situação e aguardar, hoje fui buscar a resposta sobre por algumas situações não tem medido legisla, acontece que aqui só tem o médico legista só para mortes de causa de acidentes e criminais e na está tendo para mortes naturais que se chama SVO e aqui não está tendo disponível, queria pedir de todos para encaparmos essa causa para termos aqui no nosso município um médico disponível para essa, que possamos fazer esse requerimento, solicitar ao prefeito que disponibiliza  esse serviço aqui na nossa unidade do IML para diminuir esse sofrimento das famílias , peço apoio de todos para resolvermos isso o mais rápido possível,  fala sobre a reunião produtiva hoje, parabeniza  o prefeito por esse diálogo, por essa abertura, essa harmonia entre os poderes, e proveitosa a reunião sobre o projeto alíquota e as boas notícias sobre o plano de carreira do administrativo que ainda falta, com a palavra a Vereadora IVANI ARAUJO DOS SANTOS TAVARES, cumprimenta a todos, reforça o pedido de oração pela saúde da Edna, que Deus posas abençoa la, fala também sobre o diálogo que teve com o prefeito sobre o projeto da alíquota e do plano de careira , a importância de todos lutarmos para a realização desses, agradece ao município por ter atendido os seus pedidos, nós queremos é trabalhar em prol de todos , com a palavra o Vereador JESUS CARLOS BRITO ALVES, cumprimenta a todos, reforça os pedidos de oração pela Edna, solidariza coma  família do Didi, e diz que o prefeito está aberto ao diálogo, que nem precisa dele, sabe que tem pessoas que vem com mentiras, com calunias mas ano devemos cair nessa, pode chegar diretamente no prefeito que ele esclarecerá tudo, que é uma pessoa séria e não est aqui para brincar de ser prefeito, com  a palavra o Vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, que cumprimenta a todos, reforça os pedidos de orações pela saúde da  irmã do colega Arione ,  diz que passou o dia estudando o projeto sobre a alíquota, e pede que antes da votação dele, que seja encaminhado maiores informações sobre as contas do fundo de previdências, extratos, saldos e parcelamentos e quanto é o repasse mensal  e as despesas do funda da previdência mensal,  é importante o conhecimento par ao voto com mais clareza, com a palavra o Vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS , cumprimenta todos, disse que esteve durante a semana conversando com alguns agentes de saúde que prestam serviço na zona rural, e essa ajuda de custeio que esta para ser votado, os agentes estavam preocupados com a sus a aprovação e eu lhes informei que essa casa iria apoiar,  parabeniza mais uma vez o município pelo desconto do IPTU, o momento é complicado, e essa iniciativa é importante, lembrou a  todos que teve ontem acompanhando o trabalho a infraestrutura, por essa pista dupla do setor Dom alano, é um importante para aquela região  que sempre  foi esquecida , quem der um giro naquela região e conversar com os moradores vera a satisfação de todos pelas ações que estão feitas,  todos estão felizes, quero lembrar também que tem gente querendo atrapalhar,   amanhã vamos falar sobre o projeto de alíquota é uma adequação, o prefeito está aberto para dialogo, não só coma  câmara mas com o povo , ele não está sumido da sociedade, esta nas ruas conversando coma comunidade, diz que o município já tem sete toneladas de emulsão asfáltica e que não tenha dúvidas que a área central vai ser realizado o serviço , diz que quando entrou na política disse que se ano fosse para fazer uma política transparente , com humildade e simplicidade não entraria e esse motivo que o faz andar com Pablo Geovani por tem certeza do seu compromisso com Campos Belos, com  apalavra o Vereador IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA cumprimenta a todos, e inicia tecendo as suas condolências a família enlutada  do Didi, torce pela franca recuperação da Edna, diz que quer falar sobre as questões levantadas pelo vereador CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA sobre as questão do Instituto de Previdências, diz que é a sua preocupação  também pelas contas da previdências por que daí vira a aposentadoria dos servidores municipais, por isso foi aprovado o primeiro requerimento desta legislatura, de sua autoria que pede a solicitação de uma auditoria no instituto de previdência para apurar, detectar possíveis irregulares e repasses , tenho cobrado, em reuniões com o senhor prefeito  uma auditoria, para ai sim termos uma radiografias da situação do instituo de previdência municipal, , fico feliz coma s palavras do vereador ANTONIO FERREIRA RAMOS, principalmente pelas suas cobranças em relação a ponte da região do areia, são reparos que podem ser feitas,  com relação a projeto de lei do auxilio custeio aos agente de saúde, quero aproveitar e dizer da necessidade dos agentes dessa ajuda, ainda nesse período, sabemos da importância dos trabalhos destes agentes, com a palavra o Vereador ARIONE LUCIANDO DOS SANTOS, cumprimenta a todos,  agradece a todos pelas orações á saudade da sua irmã e todo o povo mundial, agradece ao presidente Rafael pela ajuda que tem dado junto ao Dr Lucas no Hospital em Luziânia , lembra do apoio que o Dr Lucas tem dado a nossa comunidade e que ele merece um título de cidadão campo-belense que ele vai colocar esse requerimento que o Dr Lucas merece pois tem salvado vidas da nossa gente, que continuemos em oração por todos, pelos agentes de saúde do nosso município, com a palavra o Vereador JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS que cumprimenta a todos,   em especial nossos pastores da nossas cidade que estão empenhados em orações messe momento tão difícil,  gostaria de falar pela obra da pista dupla no Setor Alano e diz que ficou feliz , já foi procurado pelos moradores daquela região pela limpeza daquele local e hoje vendo aquela obra ficou feliz por que o povo está feliz, as vias da uma clareza de um setor para outro maravilhosa, parabeniza o prefeito pela visão e que está empenhado em fazer este trabalho,  essa obra vai melhorar a trafegabilidade naquela região e deixando bonita a região, se solidariza pela Edna irmã do Vereador Arione, que está em oração pela sua saúde , com a palavra o Vereador ANTRONIO FERREIRA FILHO que cumprimenta todos, fala também que está em oração pela Edna e por todos os enfermos, parabeniza os servidores da saúde pela luta pela vida em especial a Natelma que trabalha como voluntaria, sobre a cidade ele como presente da comissão em obras da casa,, ele diz que mandou dois requerimentos para duas pontes e até agora não foi olhado e não teve respostas, a rua do pastor Juarez, esta intransitável e gostaria que a infraestrutura olhasse com carinho para essas coisas por que a cobrança vem para os vereadores, que se esforcem ao máximo para solucionar esses problemas, parabezia o prefeito pela atenção que ele tem dado aos vereadores, fala sobre a reunia de hoje e acisa aos servidores que vai sair o plano de carreira foiu um copormoso hoje do prefeito e ele acredita na sua palavra que este plano sai e espero que alguém lá na frente não estrague, eu acredito nele, mas temos que puxar a orelha de muita gente que está deixando a desejar, não gostei de algumas palavras hoje, pois ninguém é melhor que ninguém o respeito é importante ao próximo , eu prefiro conversar pessoalmente com a pessoa, e esta feliz pela ajuda de custo que vai dada aos agente de saúde que presta os serviços na zona rural o projeto chegou e nos vamos aprova lo. , o presidente RFAEL MIRANDA DOS SANTOS fala da responsabilidade da atual legislatura, que todos estamos aqui para ter o diálogo , conversar com o prefiro, que ele procura fazer uma gestão compartilhada , ele teve o apoio de todos os vereadores e sua gestão vai ser nesse sentido do diálogo, e primeiro temos que dar oportunidade, esta no início da sua administração e precisamos dar a oportunidade  para ele trabalhar e depois cobra lo. Pede orações pela Edna e por todos,   ,  .Não havendo mais manifestação passa se a leitura da Ordem do dia ORDEM DO DIA:  DISCUSSÃO E VOTÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:      PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 , 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.306 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em Discussão e Votação em primeiro Turno APROVADO POR UNANI MIDADE



, e nada mais a tratar na ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão Ordinária em nome do Senhor Jesus Cristo, convocando para a o dia e horário regimental.  Eu, Hamilton Mendes de Oliveira, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada por todos os vereadores presentes. 

Câmara Municipal de Campos Belos, sessão ordinária remota aos 23 dias do mês de MARÇO de 2021.



RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS

Vereador Presidente





JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

Vice-presidente









IVAN RODRIGUES DE ALMEIDA

1ª Secretário



ANTÔNIO FERREIRA RAMOS

Vereador



ANTÔNIO FERREIRA FILHO

Vereador



ARIONE LUCIANO DOS SANTOS

Vereador



                               

                         CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Vereador



JESUS CARLOS DE BRITO ALVES

Vereador







GILSON COSTA E SILVA

Vereador









IVANI ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES

Vereador





RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Vereador

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021

I - EXPEDIENTE



I.I – CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não há.



I.II – PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ENCAMINHADOS AS COMISSÕES PERMANENTES:

 Não há

I.III - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES:

PROJETO DE LEI Nº 006/2021

DE 23 DE MARÇO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ACS/FUNDEB.

PROJETO DE LEI Nº 007/2021

DE 23 DE MARÇO DE 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



I. IV– INDICAÇÃO:

Não há 

I.V- REQUERIMENTO:

Não há. 



I.VI- TRIBUNA LIVRE:

Não há. 

II - ORDEM DO DIA



II.I – DISCUSSÃO E VOTÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO:



PROJETO DE LEI Nº 005/2021

DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.306 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



 		Plenário Dom Alano da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 23 dias do MARÇO de 2021.