Vereador
COM A FORÇA DO POVO, ROMPENDO EM FÉ!
Projeto de LeiNº 134 de 03 "de novembro de 2025
“Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE
KARATE GARRAS DO TIGRE”.
O VEREADOR HELSON BARBOSA DE SOUZA - CAÇULA, no uso de suas
atribuições regimentais, encaminha ao laboriosos PLENARIO da CÂMARA DE
VEREADORES DE CATALÃO - GO para deliberação e posterior aprovação seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - A Câmara de Vereadores de Catalão, Estado de Goiás, declara de
utilidade pública, nos termos da Lei Municipal no 2.893/2021, a ASSOCIAÇÃO DE
KARATÉ GARRAS DO TIGRE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob
o nº14.270.710/0001-46.
Art. 2º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública, concedidos à
Associação, quando:
| — Deixar de cumprir as determinações previstas na Lei Municipal
nº3.893/2021;
Il — Deixar de cumprir as finalidades estatutárias ou negar-se a prestar os
serviços neste compreendidos;
Il - Alterar a denominação e, dentro do prazo de sessenta dias, contados da
averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao Poder público.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Catalão, 04 de novembro de 2025.
Vereador Helson Barbosa de Souza — Caçula
Republicano
JUSTIFICATIVA
A Declaração de Utilidade Pública permite a Associação qualificada estabelecer
parcerias e convênios com o Poder Público Municipal a fim de desenvolver dentro de
suas finalidades, atividades de interesse da coletividade e do setor público.
Desse modo, a declaração que qualifica a citada Associação é de natureza civil, de
caráter Desportivo com personalidade jurídica e patrimoniais próprios, sem fins
lucrativos, regendo-se por Estatuto,
Ressalto que a AKGT - ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ GARRAS DO TIGRE, tem por
finalidade difundir e incentivar a prática do Karatê, promovendo campeonatos em nível
local, estadual e nacional, cursos, congressos, palestras e outros eventos referentes
ao Karatê.
A AKGT, tem por objetivo congregar pessoas, com o propósito de promover atividades
direcionadas à educação e ao desporto com conscientização e valorização da vida e
dignidade humana, com projetos ligados as práticas corporais relacionadas às lutas,
visando aprimorar o conhecimento com excelência e qualidade técnica.
Certo da compreensão dos nobres colegas, solicito o apoio para aprovação deste
Projeto de Lei.
Catalão, 04 de novembro de 2025
Vereador Helson Barbosa de Souza — Caçula
Republicanos
DOmadas, on4s etrout tank
gy REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
TATO PVONOO1 AS COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
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85.91-1.00 - Ensino de esportes
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NOSSA SENHORA DE FATIMA
164) 3491-1476
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SITUAÇÃO CADASITAL BRIR DA SITUAÇÃO CADASTRO
ATIVA Amas
TE ESTAÇÃO CADASTRAL
=
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Ermilido no dis 2010/2025 às 09:45:55 (data = hora de Brasilia). Página: 1/1
about bienã
mm
Ata de Fundação de ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ GARRAS DO TIGRE (AKGT)
As 19h DO dezenove hocas) da E tprivacica) Cia da mês de agusto de 2011 (cais mil é onze
teuniramese os abaixo assinados, doravante designados fundadores ma Rua Francisco Pereira Duzte, n
424, Burro Sama Terezinha, ma cidade de Catalão - GO, pers à assembléia de fundação da
ASSOCIAÇÃO DE KARATE GARRAS DO TIGRE, ercidade de é reita privado de caráter desmeriivo,
Iniciando-se es trabolhas, fai cumricado para pecsicir 2 assembicia. por uclamação, «t senhor
Bruna Vicentn Bussola, que aceiando q encergo, convidou a para socretaria-la Ana Maria Rodrigues ca
Cruz.
Depois de apreser;ar algumas consiterações sobre o objesivo social da e de é de poestar
esclarecimentos sobre us conseglências legais das decisões tomadas na reunido, 0 Senhor Bruno
Vicentini Bussola cassou os exclareçimentos e orientações para o processa de eleção da Diretoria
Executiva e Conselno Hiscal.
Ouvidos os presentes, us ussuntas refererses tanta so processo eleitoral quarto a apruvação do
Esteruto ficaram em aberto a serem definidos cia poúsxima pauta da reunião.
É] Nada mais havendo a tratar, o Senhor Rumo Vicentini Bussola declare: enocrude a assombléiz
ceu Ana Maria Ro
es da Cruz, soc ierariande, lavrei u presente ata, que será assirado por codes es
membeas fundadores presentes. É que será registraca no Cartório do Segundo Oficio de Niy.s de Catalão
pará as fira ss de cireio.
Catalão, NI ce agosto de 2041,
uno Vcentini Nossala
Bos Morus Rs baste
Ana Maria Rodrigues da Cruz
add
> Giaifiera e Logestde Discira
AUGAÇRO ALE E DOOU, PATET É VED AD RA UT
pa E Sr e
rosnttado noje para REGISTRO
sncado e elqratizado sob 6 nº 45.
nn DO, du Mo. 183u1asy Dou fo. caTALÃo €:
E mavod!
cuentas: R$77,09
Sama SO
Ata de Aprovação do Estatuto da ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ GARRAS DO
TIGRE (AKGT)
AS 19h 30 (dezenove horas é trinta minutos) do 03º (terceiro) dia do mês de agosto de
200 (dois mil e onze) reuniram-se os abaixo assinados, membros fundadores da À KGT, na Rua
Francisco Pereira Duarte, nº 424, Bairro Santa Terezinha, na cidade de Catalão - GO, para à
assembléia de aprovação do Estatuto da ASSOCIAÇÃO DE KARA TÉ GARRAS DO TIGRE.
O senhor Bruno Vicentini Bussola, solicitou à Ana Maria Rodrigues da Cruz,
sacretariando, que procedesse à !eitura do projeto de estatuto, artigo por artigo.
Concluída a leitura, foi o mesmo submesido à discussão e posterior votação,
Ouvidos os presentes. o estatuto foi, então, aprovado por unanimidade, conforme consta
de documento em anexo, devidamente assinado pelos membros fundadores da AKGT,
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Bruno Vicentini Bussola declarou encerrada a
8 assembléia é eu. Ana Maria Rodrigues ca Cruz, secretariando, lavrei a presente ata, que
devidamente assinada por todos os membros fundadores presentes, será registrada no Cartório
do Segundo Oficio de Notas de Catalão para as finalidades de direito.
Catalão, 03 de agosto de 2011.
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Betino Vicentini Bussola
Cudiherme Gomês de Oliveira
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o alatzado ach o nº 45.613 é ragtetrad,
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ATA 001/2017 - Aos onze dias do mês de agosto de dots mil e dezessete da vinte
horas realizou-se na Academia Garras do Tigre, localizada no endereço Avenida |
Cristiano Alres, número seiscentos e vinte e oito, bairro Nossa Senhora de Fátima, |
Ctalão, Golás, a reunião da Associação Desportiva de Artes Marciais. Estiveram
presentes: Sensel Luiz Antônio Mussola, Sensel Iruno Vicentini Hussola, Elizete
Vicentini Mussota, Douglas Vicentini ussala, Henata Cristine Santos Vaz, José
Augusto Gonçalves, Luiz Femando Gonçalves. A pauta da reunião fot: |,
Mudança na razão social da Associação, 2. Informes sobre à encerramento da
calendário de competições do ano de dois mil e dezessete, + Outros. Inietos-se
com a palavra do presidente esclarecendo a necessidade e o motivo da proposta de
mudança na razão social da Associação Foi esclarecido que desde o mês de abril
do ano de dois mil e treze houve a mudança na identificação da Associação para
abranger mais modalidades de artes marciais além do Karatê, A denominação
“Associação Desportiva de Artes Marciais - ADAM” era considerada pertinente
enquanto ainda estavam sendo desenvolvidas as atividades referentes às
modalidades de Jiu Jitsu e Muay Thai, além do Karaté. Mas, desde que os
professores das referidas modalidades encerraram as atividades que aconteciam em |
parceria com a Associação, não se justifica mais a denominação, sendo |
considerado portanto o motivo da desvinculação das modalidades de Jiu Jitsu e
Muay Thai, a razão pela qual há o interesse em voltar a identificar a Associação
como “Associação de Karatê Garras do Tigre - AKGT”, afinal, conta hoje
exclusivamente com atividades referentes ao Karatê, Esclarecido o motivo da
pantir desta data, a denominação “Associação Desportiva de Artes Marciais -
ADAM” deixa de identificar a Associação, e a razão social volta a ser;
ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ GARRAS DO TIGRE (AKGT). Passando ao
próximo ponto da pauta foram dados os avisos sobre o Campeonato Brasileiro, que
será realizado na cidade do Rio de Janeiro entre os dias quatorze e dezesseis de
setembro de dois mil e dezessete. Foram passadas as informações sobre os custos
de passagem e hospedagem, inscrição no evento e o orçamento feito sobre o
motivo pelo qual Catalão não enviará nenhum atleta, já que por insuficiência de
recursos financeiros e falta de patrocínios ficamos impossibilitados de participar.
Foi questionado se não seria possível arcar com as despesas previstas no caso de |
conseguir um ônibus para o transporte dos atletas e seus acompanhantes. Passando
ao último ponto da pauta o presidente deixou a palavra aos presentes para que
fossem tratados outros assuntos considerados oportunos.
SEGUNDA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Associação Desportiva de Artes Marciais
(Atual Associação de Karatô Garras do Tigre)
CAPÍTULO |
Segue alteração da Razão Social da Associação Desportiva de Artes Marcias - ADAM
para Associação de Karate Garras do Tigre - AKGT
DA ENTIDADE E SEUS FINS
Art, 1º - A Associação de Karatá Garras do Tigre, assim das-gnada pela sigla AKGT,
fundada em 01/08/2011, situada à rua Irapuan Costa Júnior, nº 189 - Centro - cidade
de OuvidariGO, CE P.: 75715-000, identificada como Associação Desportiva de Artes
Marciais — ADAM no periodo de 01/05/2013 a 10/03/2017, volta neste ato a ser
denominada como ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ GARRAS DO TIGRE — AKGT, a partir
de 11 de agosto de 2017, é uma entidade Civil de caráter Desportivo com
personalidade jurídica e patrimoniais próprios SEM FINS LUCRATIVOS, cuja sede
atual está situada na Avenida Cristiano Aires, nº 628. Bairro Nossa Senhora de
Fátima, Catalão!GO, CEP: 75 709-280
Parágrafo Único - A AKGT será representada Ativa e Passivamente, Judicial e
Exrajudicialmente pelo Presidente.
Art 2º - À AKGT cujo prazo de duração é indeterminado, exercerá sua atividade
segundo disposto neste Estatuto e nas legislações pertinentes ou que venham a surgir
no decorrer do tempo, tendo por finalidade:
a) Difundir e incentivar no Mundo a prática do Karaté,
b) Promover Campeonatos de Karatê em nivel local ou estadual,
c) Enviar registros de seu arquivo e seus Exames de Faixas,
d) Promover Cursos, Congressos, Palestras e outros eventos, respe'tantes ao Karatê,
f) Aplicar penalidades no limite de suas atribuições aos RESPONSÁVEIS pela
inobservância das normas estatutárias regulamentares e lega:s.
Parágrafo Único - A Associação de Karatê Garras do Tigre - AKGT tem por finalidade
congregar pessoas físicas e/ou jurídicas, entidades estatais e paraestatais, entidades,
empresas e demais organizações com o propósito de promover atividades
direcionadas à educação e ao desporto com objetivo de conscientização e valorização
da vida e dignidade humana. Especificamente a AKGT tem por finalidade:
a) Promover e executar programas e projetos ligados aos objetivos sociais unindo o
Karatê é demais práticas corporais relacionadas às Lutas, visando aprimorar o
conhecimento e as práticas com excelência e qualidade técnica, em locais adequados
& bem equipados, para que seja possível que os atletas asscci
ESTATUTOS SOCIAIS
Associação de Karate Garras do Tigre
CAPÍTULO
DA ENTIDADE E SEUS FINS
Am, 2º Associação de Karate Garras da Tigre, assim desiguado pela sigla AKGT, fundada em
01/08/2041 uma Sociedade covil de caráter Despartivo. com Personalidade furídica e Paerimors ante
próprios, SEM FIKS LUCRATIVOS, com sece na Rua Francisco Pereira Duaste nº424 — Santa
Terezinha - Catalão-GO, CEP: 75709-420.
Parágrafo Único. A AKGT, será representada Ativa e Passivamente, Judicial e
Extrajudscialmente pelo Presidente.
Am 2% A AKGT, cujo prazo de duração é indeterminado, exercerá sua atividade segundo
disposto neste Estatuto e nas leg slações pertinentes cu que venham a surgir no decorrer do tempo,
tendo por finalidade:
a) Dilundire incentiva: no Mundo, a právica do Karate.
b)- Promover Campeonatos de Karate, em nível Local ou estacua
€): Enviar registros de seu arquivo e seus exames de Faixas.
d)- Promover Cursos, Congressos, Pelestras e vusros eventos, respeitantes az Karate.
e)- Cumprir e fazer vumprr as Ceterminações constantes das Atas da AKGE:
0) Aplicar penalidades ro lute de suas atribuições aus RESPONSÁVEIS pela inoliservância das
murmas estatutárias regulamentares e legais.
CAPITULO 1
DA ORGANIZAÇÃO
o a)- Dispor de instalações e condições técnicas para prática do Karate.
E b)- Ter como responsável Técnico, pessua com copacidade técnica reconhecida pela AKGT) na
forma da Regimento Interno.
Atemier também as normas estabelecidas pela AKGT.
- Parágrafo Único - O exercício do cargo de quem estiver cumprindo penalidade au suspensão,
ficará interromplco durante a prazo respectiva.
Art 3% - As eleições serão realizadas por escrutínio secreto ou aberto, procedendo-se em caso de
empate, 4 um segundo escrutínio entre os colocados de primeiro lugar Se após nova escrutínio, se
venticas outro crmpete, será considerado eleito, entre os candidatas que empatarem. o mais idosa.
Parágrafo Primeiro - Puderãs vcumar cargos em qualquer órgão da AKGT qualquer Pessoa idônea
emaspr de Lt anus
ArL4 = Cs membros dos Poderes e digões ado seriu, de-qualquer forma, remunerados pelas
e funções que exercem na AKGT
Amt. 52 - À Assembléia Geral será convocada pel» Presidente, no prazo de 5 (cinro) dias a contar da
solicitação de no mínimo metade de seus membros, ou o Conselho Fiscal.
CAPÍTULO mt
DO CON:
HO FISCAL E CONSULTIVO
Art. 6º - O Conselho Fiscal será eleito pela Assembléia Geral de quatro em quatro anos
simultaneamente com q Presidente c o Vice Presidente da AKCT E terá três membros efetivos e
três sugilentes +
APL TE Compete do Lanselho Fiscal através de seu Presidente:
a)Apresentar à AXGT o parecer subre o belança da Diresaria através da prestação de contas da
Testurstia cum relação 20 exercício vencido.
B)-Denunciar a AKGT erros administrativos au qualquer violação deste Estatuto vu da Legistação
em vigor
res Nonao. VB Sua
A W UM Been DEVE era (us e É)
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO EA rr
ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ GARRAS DO TIGRE (AKGT)
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniram-se nas dependências da
Associação, situada à Avenida Cristiano Aires, nº 628, Bairro Nossa Senhora de Fátima, na cidade
de Catalão — GO, os seguintes membros fundadores da AKGT:
Sensei Luiz Antônio Bussola, Sensei Bruno Vicentini Bussola, Elizete Vicentini Bussola, Douglas
Vicentini Bussola, Ana Vitória Cactano Barbosa, Leonardo Soares do Carmo, e Clayton Martins
Borges,
Sob a presidência dos trabalhos de Bruno Vicentini Bussola, foi aberta a sessão às vinte e uma horas,
com o objetivo de realizar a eleição v posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o
mandato de 15 de agosto de 2023 a 15 de agosto de 2027.
Após a leitura e discussão do Estatuto Social, foi apresentada a única chapa inscrita, que foi submetida
à votação por aclamação, conforme previsto no estatuto, Foram eleitos os seguintes membros:
DIRETORIA EXECUTIVA
* Presidente: Bruno Vicentini Bussola — brasileiro, solteiro, estudante, RG nº 5.804.771 (SSP-
GO), CPF 058.548.419-83, residente na Rua 98, nº 487, Bairro Eldorado, Catalão — GO.
* Vice-Presidente: Luiz Antônio Bussola — brasileiro, casado, professor, RG nº 3.475.372-2
(SSP-PRJ, CPF 467.847.999-68, residente na Rua 98, nº 487, Bairro Eldorado, Catalão - GO.
* Secretária: Ana Vitoria Cactano Barbosa — brasileira, solteira, estudante, RG nº 7404988
(DGPCGO) CPF 055.355.161-20, residente na rua Mato Grosso, nº 1075, bairro Monsenhor
Sousa,
* Suplente de Secretária: Douglas Vicentini Bussola — brasileiro, solteiro, estudante, RG nº
6377010 (SSPGO), CPF 058.548.409-01, residente na Rua 98, nº 487, Bairro Eldorado,
Catalão — GO.
* Tesoureira: Elizete Vicentini Bussola — brasileira, solteira, contadora, RG nº 4.499.803-3
(SSP-PR), CPF 507,444.969-34, residente na Rua 98, nº 487, Bairro Eldorado, Catalão — GO.
* Diretor Técnico: Luiz Antônio Bussola — brasileiro, solteiro, professor, RG nº 3.475.372-2
(SSP-PR), CPF 467,847.999-68, residente na Rua 98, nº 487, Bairro Eldorado, Catalão - GO.
* Diretor de Relações Públicas: Fausto Silva Mastrella — brasileiro, casado, TI, RG. nº
11769939 (SSPMG), residente na rua K, nº 92, bairro Residencial Village, Catalão - GO,
* Suplente de Diretor de Relações Públicas: Douglas Vicentini Bussola — brasileiro, solteiro,
estudante, RG nº 6377010 (SSPGO), CPF 058.548.409-01, residente na Rua 98, nº 487, Bairro
Eldorado, Catalão - GO.
10
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Adi N
* Médico: Clayton Martins Borges — brasileiro, casado, médico, RG nº 3.452.752.6797962
(SSP-GO), CPF 815.363.051-20, residente na Rua 37, nº 672, Bairro Alto da Boa Vista
, 7
Catalão — GO. A
CONSELHO FISCAL
1. Titulares:
1. Leonardo Soares do Carmo — brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 29.797.265 (Ssp.
SP), CPF 331.951.878-09, residente na Rua VB 2, nº 51, casa 2, Bairro Veredas dos
Buritis, Catalão — GO.
2. lury Santana Goulart — brasileiro, solteiro, estudante, RG nº 5.153.687 (SPTC-GO),
CPF 023.028.541-44, residente na Rua Maria Mesquita, nº 291, Bairro Centro,
Ouvidor — GO.
3. Janaila Merielen Naves — brasileira, casada, professora, RG. nº3773980 (DGPC), CPF
829.733.931-91, residente na avenida Rodrigo Alves Carvelo Filho, nº 672, bairro
Alto da Boa Vista, Catalão — GO.
2. Suplentes:
1. Gisele Altina Martins Mastrella — brasileira, casada, empresaria, RG nº 4177322 (SSPGO)
CPF 968.804.811-91, residente na rua K, nº 92, bairro Residencial Village, Catalão - GO.
2. Walmir Finholdt Melo — brasileiro, casado, engenheiro, RG. nº 2965959 (SSPGO). CPF
809.176.151-15, residente na avenida 37, Q.0/L.3 nº1015, loteamento Jardim Athenas,
Catalão — GO.
3. Marcos Aparecido Tavares — brasileiro, casado, aposentado, RG nº CPF 287.625.411-53,
residente na rua Posse, nº 309, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Catalão — GO.
A Diretoria Executiva e os membros do Conselho Fiscal foram, imediatamente após a eleição,
empossados em seus respectivos cargos para o mandato de 15 de agosto de 2023 a 15 de agosto de
| 2027.
Nada mais havendo a tratar, eu, Bruno Vicentini Bussola, lavrei a presente ata, que após lida €
aprovada, será assinada pelos presentes.
Catalão - GO, 15 de agosto de 2023.
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— Luiz Antonio Bussola — Diretor Técnico
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12
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
Poticia Federai
ePol - SINIC
Sistema Nacional de Informações Criminais
idão de nai
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de ANA VITÓRIA CAETANO BARBOSA. pais de
nacionalidade Brasil. filho(a) de JOSÉ CAETANO DUARTE e ANA CAROLINA DE SOUSA BARBOSA DUARTE, nascido(a)
aos 11/12/2003, natural de GO, Cl 7404888 SSP GO, CPF 055.355.161-20.
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia
ESSE e reSO “tpsiisendicos: pf gov belepoksinie-publicalvalidar-cacr. e digitando o número da certidão
357251752025.
Este documento é valido por 90 dias.
18
19
Digitalizado com CamScanner
PODER JUDICIÁRIO .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
Nº - 104527404288
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : Douglas Vicentini Bussola
Nome da Mãe : Elizete Vicentini Bussola
Data de Nascimento : 24/03/2002
CPF : 058.548.409-01
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da intemet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi tigo jus. br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104527404288
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 22 de outubro de 2025, às 13:45:04
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da últma atualização do banco de dados: 22 de outubro de 2025
[Es] Tribunal de Justiça do Estado de Goiés
Documento Publicado Digitalmente em 22/10/2025 - 13:45:04
Localizar pelo código: 104527404288, no endereço: https: //projudi.tjgo.jus.br/CertidaoDublica
s
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
Poticia Federai
ePol - SINIC
Sistema Nacional de Informações Criminais
idão de nai
A Polícia Federal CERTIFICA, após pesquisa no Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, que, até a presente
data, NÃO CONSTA condenação com trânsito em julgado em nome de IURY SANTANA GOULART, país de nacionalidade
Brasil, filho(a) de CARLOS ALBERTO GOULART e ROSIRENE SANTANA GOULART, nascido(a) aos 09/06/1996, natural
de Catalão-GO, CPF 023.028.541-44.
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada por meio da leitura do QR Code ou acessando a página da Polícia
Federal, no endereço "https:liservicos. pf.gov.briepol-sinic-publico/validar-cac”, e digitando o número da certidão
357570502025.
Este documento é valido por 90 dias.
29
PODER JUDICIÁRIO .
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
Nº: 104227444320
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : lury Santana Goulart
Nome da Mãe : Rosirene Santana Goulart
Data de Nascimento : 09/06/1996
CPF : 023.028.541-44
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da intemet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https://projudi tigo.jus.br/CertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104227444320
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 22 de outubro de 2025, às 13:22:40
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012
Data da últma atualização do banco de dados: 22 de outubro de 2025
B (E) Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Bá Documento Publicado Digitalmento em 22/10/2025 - 13:22:40
Ê Localizar pelo código: 104227444320, no endereço: https: //projudi.tjgo.jus.br/CertidaoDublica
[Djá
32
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Delegacia Geral da Polícia Civil
Instituto de
Identificação
ATESTADO DE ANTECEDENTES
*** Documento de Valor Transitório ***
ATESTAMOS que:
JANAILA MERIELEN NAVES
Nome da Mãe: APARECIDA DE FATIMA DO NASCIMENTO NAVES
Nome do Pai: JOSE DIVALDO NAVES
Data de Nasc.: 02/11/1978
CPF: 829.733.931-91
RG: 3773980 SSP-GO
NÃO POSSUI, até a presente data, antecedente criminal* em nossos arquivos.
Observações:
1. Este atestado foi expedido com base nos dados informados e somente será válido com a apresentação
de documento de identificação para confirmação dos dados. Verifique, antes de apresentar ou aceitar
este atestado, se os nomes foram informados de acordo com o documento apresentado;
2. Atestado expedido gratuitamente pela internet;
3. A autenticidade deste atestado deverá ser confirmada pelo QR Code ou no endereço:
https:/fiivirtual.ssp.go.gov.br/&/valida-antecedente-criminal
4. Este atestado é válido por 90 dias;
*Atestado expedido nos termos do Art. 20, parágrafo único do Código de Processo Penal: “Nos atestados de
antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações
referentes a instauração de inquérito contra os requerentes”.
Goiânia-GO, 22 de Outubro de 2025
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Delegacia Geral da Polícia Civil
Gerência de Identificação
Documento publicado digitalmente em 22/10/2025 13:02:48
Validação pelo QR Code ou código 7aebba8206d3ee0a7b3544ebfed673ea, no endereço
https:/fiivirtual.ssp.go.gov.br/&/valida-antecedente-criminal
Gerência de Identificação
Rua 66 n. 12 - Setor Central - CEP: 74.055-070 - Goiânia-GO - Fone: (62) 3201-2710
institutodeidentificacao.policiacivil.go.gov.br
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f ilravo DE GOIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
SUPERINTENDENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITO
CERTIDAO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - NEGATIVA
NR. CERTIDÃO: Nº 56722403
IDENTIFICAÇÃO:
NOME: CPF-MF
VALIDA PARA O CPF INFORMADO NESTE DOCUMENTO 829.733.931-91
DESPACHO:
NAO CONSTA DEBITO
FUNDAMENTO LEGAL:
Esta certidao e expedida nos termos do Paragrafo 2 do artigo 1, combinado com a alinea 'b' do inciso II do artigo 2, ambos da
IN nr. 405/1999-GSF, de 16 de de dezembro de 1999, alterada pela IN nr. 828/2006-GSF, de 13 de novembro de 2006 e
constitui documento habil para comprovar a regularidade fiscal perante a Fazenda Publica Estadual, nos termos do inciso III
do art. 68 da Leinr. 14.133, de 01 de abril de 2021.
SEGURANÇA:
Certidao VALIDA POR 60 DIAS.
A autenticidade pode ser verificada pela INTERNET, no endereco:
https://goias.gov.br/economia/
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Publica Estadual inscrever na divida
ativa e COBRAR EVENTUAIS DEBITOS QUE VIEREM A SER APURADOS.
VALIDADOR: 5.555.577.494.542 EMITIDA VIA INTERNET
SGTI-SEFAZ: LOCAL E DATA: GOIANIA, 22 OUTUBRO DE 2025 HORA: 13:12:29:6
Digitalizado com CamScanner
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