br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-11-04
Ementa"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2025".
native_id10081

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Norma Promulgada e Publicada Resolução publicada no mural, aguardando o decurso de prazo para arquivamento.
2025-11-12 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade (13 x 0), na 42ª Sessão Ordinária de 2025. Obs.: O Presidente colocou em votação o pedido de urgência da Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima e Deusmar. Ausente na Sessão: Rosângela.
2025-11-11 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2025, para 1ª votação.
2025-11-11 Pareceres emitidos Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2025-11-10 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a reunião da Comissão de Orçamento, no dia 11/11/2025, às 09h30min.
2025-11-10 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a reunião da CCJ, no dia 11/11/2025, às 09h00min.
2025-11-05 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e Comissões.
2025-11-04 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 41ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-11-04 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária de 2025, para deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-11T15:23:19.000258-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Catalão 
Gabinete do Vereador Jair Humberto da Silva 
Mensagem n° 123 de 2025. 
Membros da Mesa Diretora, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Servimo-nos do presente expediente para respeitosamente 
encaminhar ao Plenário desta laboriosa Casa de Leis, a Resolução de concessão de cesta 
natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, 
para o Natal de 2025. 
Aos Nobres Edis, apresentamos o Projeto para deliberação, 
discussão e solicitamos apoio para aprovação que resultará na concessão pretendida. 
Contando com acolhimento integral e apoio dos Nobres 
Pares para aprovação da justa propositura, desde já renovamos nossos votos de elevada 
estima e consideração. 
Sala das sessões, 04 de novembro de 2025. 
berto da Silva 
Presidentè da Cffnara Municipal de Catalão 
2
PODER LEGISLATIVO 
Câmara Municipal de Catalão 
Gabinete do Vereador Jair Humberto da Silva 
Projeto de Resolução n° de 04 de Novembro de 2025. 
"Autoriza a concessão de cesta natalina 
aos servidores e agentes políticos do 
Poder Legislativo do Município de 
Catalão, para o Natal de 2025". 
0 plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Catalão aprova e o seu Presidente 
PROMULGA a seguinte RESOLUAÇAO: 
Art. 1° Fica a Câmara Municipal de Catalão autorizada a adquirir, pelo valor de R$ 
24.967,60 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), a 
quantia de 140 (cento e quarenta) cestas de produtos natalinos e a concedê-las, no mês de 
dezembro de 2025, aos servidores efetivos, terceirizados, comissionados e agentes 
políticos da Câmara. 
Art. 2° Não terão direito ao benefício previsto nessa Resolução os servidores que estejam 
em gozo de licença para tratar de interesses particulares ou para acompanhar cônjuge ou 
companheiro que seja servidor público. 
Art. 3° As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta 
de dotações orçamentárias próprias previstas no orçamento em vigor. 
Art. 4° Essa Resolução entra em vigor na data de sua promulgação, revogando as 
disposições em contrário. 
Sala das sessões, 04 de Novembro de 2025. 
J ir Huiiberto da Silva 
Presidente i Câi ara Municipal de Catalão 
3
04

open original →