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materia nº 70/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 70 / 2025
Date 2025-11-11
Ementa"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Pacheco".
native_id10094

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição arquivada Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2025-11-27 Norma Promulgada e Publicada Decreto publicado no mural, aguardando o decurso do prazo para arquivamento.
2025-11-26 Proposição aprovada U Projeto aprovado em 1ª e única votação, por unanimidade (15 x 0), na 44ª Sessão Ordinária de 2025. Ausente em plenário: Deusmar.
2025-11-25 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação U Projeto incluído na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária de 2025, para 1ª e única votação.
2025-11-25 Pareceres emitidos Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2025-11-18 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a reunião da CCJ, no dia 18-11-2025, às 09h00min.
2025-11-12 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e Comissões.
2025-11-12 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 42ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-11-11 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária de 2025, para deliberação.
2025-11-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T15:32:47.481725-03:00 Aprovado em 1ª e única votação 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás 
Gabinete do Vereador Rodrigo Alves Carvelo - Rodrigão
Projeto de Decreto Legislativo nº de 11 de novembro de 2025.
 “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo 
Pacheco”
 O Vereador RODRIGO ALVES CARVELO (RODRIGÃO), no uso
de suas atribuições regimentais encaminha ao Plenário desta laboriosa Casa de Leis, a seguinte
proposição:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao senhor Rodrigo Pacheco, pelos importantes
serviços prestados na cidade de Catalão.
Art. 2°. Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Catalão, em 11 de novembro de 2025.
 
2
70
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás 
Gabinete do Vereador Rodrigo Alves Carvelo - Rodrigão
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
 Nesta oportunidade, tenho a honra de encaminhar para 
apreciação e posterior votação desta Casa, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N° /2025, de minha autoria que "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor
Rodrigo Pacheco”.
JUSTIFICATIVA
Rodrigo Pacheco, natural de Itumbiara- GO, casado pai de 3 filhos, formado em 
Administração de empresas, Pós graduado em Gestão empresarial e ex atleta 
profissional do futebol pelo Itumbiara dos (17 aos 19 anos ).
Trajetória Profissional:
Começou como estagiário na Dibrasul ( Brahma ) com a unificação das marcas 
fui contratado pela Rossafa ( revenda Ambev) como Supervisor em 2000.
Em 2005 foi convidado pela a Ambev e pelo empresário Bruno Santana Batista 
para ser Gerente Comercial da Dicebel ( Revenda Ambev Catalão), aceitou o 
desafio vindo trabalhar e morar em Catalão, em 2011, recebeu o convite do 
Danilo Aires Perreira para trabalhar com a família dele no Segmento de bebidas 
e café, e logo em seguida desenvolveram o projeto de feijão para atender a nossa 
região e o Brasil com marcas próprias das grandes redes do varejo e está até hoje 
completando 20 anos em Catalão.
3
Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás
Gabinete do Vereador Rodrigo Alves Carvelo - Rodrigão
4
30/10/2025
OUT/2025
20/10/2025 MN 20/10/2025 1
109
ENDEREÇO DE ENTREGA:
Segunda via
AVENIDA DAS AMERICAS, Q. 16 A, L. 09, N. 1150, - RESIDENCIAL
LEBLON
LOTEAMENTO IPANEMA
CEP: 75700001 CATALAO GO BRASIL
Classificação: B B1 RESIDENCIAL - RESIDENCIAL NORMAL CONVENCIONAL
Tensão Nominal Disp: 380 V Lim Min: 348,0 V Lim Max: 396,0 V
Tipo de fornecimento: BIFÁSICO
RODRIGO PACHECO 
CNPJ/CPF: 904.341.451-49
AVENIDA DAS AMERICAS, Q. 16 A, L. 09, N. 1150, - RESIDENCIAL LEBLON
LOTEAMENTO IPANEMA
CEP: 75700001 CATALAO GO BRASIL 115545432
09/09/2025 10/10/2025 31 11/11/2025
PERDAS DE TRANSFORMAÇÃO / RAMAL: 0% NOTA FISCAL Nº 165618448 - SÉRIE 0 / DATA DE EMISSÃO: 20/10/2025 13:52:47
OUT/2025 30/10/2025
1990346513
RÇ*********174,01
Consulte pela Chave de Acesso em:
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NF3e/consulta
chave de acesso:
52251001543032000104660001656184481073366888
Protocolo de autorização: 3522500033726488 - 20/10/2025 às 14:09:00
CFOP 5258: Venda de energia elétrica para não contribuinte
INFORMAÇÕES DO SCEE: GERAÇÃO CICLO (10/2025) KWH: UC 10036757450 : 238.929,39, EXCEDENTE RECEBIDO KWH: UC 10036757450 : 23,89, CRÉDITO RECEBIDO KWH 794,00, SALDO KWH: 2.334,74, SALDO A EXPIRAR EM 30 DIAS KWH: 0,00, SALDO A EXPIRAR EM 60 DIAS KWH: 0,00,
CADASTRO RATEIO GERAÇÃO: UC 10037038239 = 0%
PERÍODO DE REFERÊNCIA DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE = 8/2025. VRC = R$ 13,60025
CONFORME REN 1095/24 ANEEL, A PARTIR DE 01/01/26 O NÚMERO DA UC SERÁ PADRONIZADO EM TODO PAÍS, SENDO COMPOSTO POR UMA SEQUÊNCIA ATRIBUÍDA PELA DISTRIBUIDORA + CÓD DA DISTRIBUIDORA + DÍGITOS VERIFICADORES. MAIS INFORMAÇÕES NOS CANAIS DE
ATENDIMENTO.
O FATURAMENTO DAS INSTALAÇÕES QUE RECEBEM CRÉDITOS DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA FOI ADEQUADO A PARTIR DE DEZ/24. OS VALORES RETROAT IVOS RELATIVOS AOS 3 MESES ANTERIORES SERÁ COBRADO PARCELADO. PARA MAIS INFORMAÇOES CONSULTE NOSSO SITE OU
ATENDIMENTO.
CONFORME LEI FEDERAL 14.300/21, NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO NÃO HAVERÁ COBRANÇA DA ENERGIA ELETRICA COMPENSADA. POR DETERMINAÇÃO DO ESTADO, SERÁ COBRADO O ICMS SOBRE O USO DA REDE. PARA MAIS INFORMAÇÕES, VISITE NOSSO SITE.
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÁREA DO USUÁRIO DO SITE DA EQUATORIAL INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS SOBRE OS VALORES PAGOS RELATIVOS À ENERGIA, SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, SERVIÇO DE TRANSMISSÃO, ENCARGOS SETORIAIS, TRIBUTOS E DEMAIS ITENS COBRADOS NAS
FATURAS.
PIS/PASEP 694,58 1,5796% 10,97
FORNECIMENTO ICMS 102,65 19% 19,5
ADC BANDEIRA VERMELHA kWh 50,00 0,091793 4,59 0,33 4,59 19% 0,87 0,067757 COFINS 694,58 7,2912% 50,64
CONSUMO NÃO COMPENSADO kWh 50,00 1,010544 50,53 3,63 50,53 19% 9,6 0,745930
CONSUMO SCEE kWh 794,00 0,674825 535,81 38,5 535,81 19% 101,8 0,498120
INJEÇÃO SCEE - UC 10036757450 - GD I kWh 23,89 0,614963 -14,69 0 -14,69 19% -2,79 0,498120 MÊS/ANO CONSUMO FATURADO(kWh) DIAS
TIPOS DE
FATURAMENTO
INJEÇÃO SCEE - UC 10037038239 - GD I kWh 770,11 0,614963 -473,59 0 -473,59 19% -89,98 0,498120
ENERGIA COMP NÃO ISENTA (TRIBUTOS) - UC 18,58 18,58 647,31
ENERGIA COMP NÃO ISENTA (TRIBUTOS) - UC 0,57 0,57 844,00 31 LIDA
ITENS FINANCEIROS 504,00 29 LIDA
CONTRIB. ILUM. PÚBLICA - MUNICIPAL 52,21 511,00 30 LIDA
558,00 32 LIDA
513,00 32 LIDA
474,00 29 LIDA
746,00 29 LIDA
790,00 29 LIDA
723,00 29 LIDA
670,00 32 LIDA
806,00 31 LIDA
670,00 32 LIDA
606,00 30 LIDA
TOTAL 174,01 61,61 102,65 19,50
12943821-9 ENERGIA ATIVA - KWH ÚNICO 22413 23257 1,000000 844
Nota fiscal emitida conforme determinação Judicial - Processo 2 - 5049774-14.2025.8.09.0000 - Valor
controverso RÇ 92.77.
3407/24 22/10/2025
NOTIFICAÇÃO: 1 FATURA VENCIDA: MÊS 9/2025 VALOR TOTAL: R$ 355,56 (DESCONSIDERE SE FOI PAGO).
A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO OCORRERÁ APÓS O DIA 06/11/2025 OU A QUALQUER MOMENTO POR DÉBITOS JÁ REAVISADOS ANTERIORMENTE.
CÓDIGO DO PIX: 00020101021226770014br.gov.bcb.pix2555api.itau/pix/qr/v2/0b4172ac-d9da-434b-9f88-94d6d87f90f65204000053039865802BR5916EQUATORIAL GOIAS6007GOIANIA62170513202510041119963048039
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Poder Legislativo 
Câmara Municipal de Catalão 
Estado de Goiás
Gabinete do Vereador Rodrigo Alves Carvelo - Rodrigão
Catalão, 11 de novembro de 2025
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