Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Mensagem nº 127 de 2025
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Servimo-nos do presente expediente para
respeitosamente encaminhar ao Plenário desta laboriosa Casa de Leis, o Incluso Projeto
de Emenda ao Projeto de Lei nº 99/25 - Lei Orçamentária Anual.
Aos Nobres Edis, apresentamos o Projeto para deliberação,
discussão e solicitamos apoio para posterior aprovação que resultará na alteração
pretendida.
Contando com acolhimento e integral apoio dos Nobres
Edis para aprovação da justa propositura, desde já renovamos nossos votos de elevada
estima e consideração.
Sala das sessões, 18 de novembro de 2025
JAIR BERTO DA SILVA IDELVAN EVANGELISTA
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
DANIEL ' 'S FREIRE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Jf) I)
ANÍSIO PEREIRA
SEGUNDO-SECRETÁRIO
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 99/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o Projeto de Lei Municipal n° 99/25 — Lei
Orçamentária Anual, para incluir emendas impositivas
individuais no orçamento do Município, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12 Fica alterado o Projeto de Lei Municipal nº 99/25 — Lei Orçamentária Anual, para
o exercício financeiro de 2026, a fim de incluir as emendas impositivas apresentadas, em
anexo, pelos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica do Município de Catalão.
Art. 22 As dotações orçamentárias decorrentes das emendas impositivas constantes do
Anexo desta Lei passam a integrar o orçamento vigente, devendo ser executadas de
forma obrigatória pelo Poder Executivo, observando o limite de 1,2% da receita corrente
liquida, conforme previsto na Legislação municipal.
Art. 32 As emendas impositivas obedecerão às diretrizes constantes do Plano Plurianual
(PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como regras de responsabilidade
fiscal e equilíbrio financeiro.
Art. 42 A abertura dos créditos orçamentários necessários ao cumprimento desta Lei
ocorrerá por meio de remanejamento, transposição ou suplementação, conforme os
limites autorizados na Lei Orçamento Anual — LOA.
Art. 52 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2025
JAIR HUMBERTO DA SILVA
PRESIDENTE
DANIEL F &NE5 FREIRE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
IDELVAN EVANGELISTA
VICE-PRESIDENTE
ANISIO PEREIRA 1
SEGUNDO-SECRETÁRIO
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar o
Projeto de Lei Municipal nº 99/25 — Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de
2026, a fim de incluir no orçamento municipal as emendas impositivas individuais
apresentadas pelos Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal de Catalão, em
conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
A inclusão das emendas impositivas representa importante
instrumento de fortalecimento da participação do Poder Legislativo na definição das
políticas públicas locais, garantindo maior equilíbrio institucional, transparência e
aderência entre o planejamento orçamentário e as demandas da população. Trata-se de
mecanismo já consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, inspirado no modelo
constitucional federal e amplamente aplicado em municípios que adotam a emenda
impositiva como ferramenta de democratização do orçamento.
O Projeto estabelece que as dotações decorrentes das
emendas constantes do Anexo passarão a integrar o orçamento vigente, devendo ser
executadas de forma obrigatória pelo Poder Executivo, observando-se o limite de 1,2%
da receita corrente líquida, conforme previsto na legislação municipal. Tal medida
assegura previsibilidade, segurança jurídica e responsabilidade fiscal na execução das
despesas decorrentes das emendas.
Cumpre destacar que o texto legal condiciona a execução
das emendas às diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), além das normas de responsabilidade fiscal e equilíbrio financeiro
do Município. Dessa forma, garante-se que as emendas não comprometerão o
planejamento estratégico municipal, tampouco gerarão desequilíbrios orçamentários.
Ademais, o Projeto prevê que a abertura dos créditos
necessários ocorrerá mediante remanejamento, transposição ou suplementação, nos
limites já autorizados pela LOA, preservando a organização orçamentária e evitando a
criação de despesas sem a devida fonte de custeio.
Diante do exposto, a alteração proposta mostra-se
essencial para assegurar a plena participação do Legislativo na alocação de recursos,
fortalecer a gestão democrática do orçamento municipal e atender de modo mais eficaz
às necessidades da comunidade catalana.
L ♦
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Assim, considerando a relevância e a adequação da
matéria, submetemos o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres Vereadores e
Vereadoras, confiando em sua aprovação.
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2025.
DANIEL NUNES FREIRE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
j/(( ~~ C- / l, f'i~. / IDELVAN EVANGELI A
VICE-PRESIDENTE
ANISIO PEREIRA
SEGUNDO-SECRETÁRIO
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ANEXO UNICO
VEREADOR ANÍSIO PEREIRA - SGT. ANÍSIO
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.01/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Fundo Municipal para o Corpo de
Bombeiros - FEMBOM, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$20.000,00
(vinte mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Casa da Criança Leonides Bardal,
CNPJ/MF sob o nº 14.963.960/0001-61, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio e manutenção do abrigo.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação de Pais, Mestres e
Funcionários do CEPI — PMG Polivalente Dr. Tharsis Campos, CNPJ/MF sob o nº
25.312.157/0001-83, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), com a seguinte
destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Pais, Mestres e
Funcionários do CEPMG Iris Rezende Machado, CNPJ/MF sob o nº 53.878.142/0001-
12, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com a seguinte destinação: Custeio
e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a ASPAC-Associação Protetora dos
Animais de Catalão, CNPJ/MF sob o nº 08.323.233/0001-37, no valor de R$10.573,09
(dez mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espírita Antero da Costa
Carvalho, CNPJ/MF sob o nº 09.071.300/0001-36, no valor de R$11.000,00 (onze mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Lar São Vicente de Paulo de Catalão,
CNPJ/MF sob o nº 00.001.883/0001-54, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais),
com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
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Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Reumática Tabajara
Esportiva - ARTE, CNPJ/MF sob nº 17.382.321/0001-09, no valor de R$15.000,00 (quinze
mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão - AEBC, CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de R$12.000,00 (doze
mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva B13 Leandro
Cabeção, CNPJ/MF sob o nº 46.886.139/0001-85, no valor de R$5.000,00 (cinco mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Laços de Bem - ALB,
CNPJ/MF sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação da Terceira Idade Doce
Viver, CNPJ/MF sob o nº 02.877.040/0001-41, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais),
com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Práticas Corporais e
Treinamento Esportivo Amarelo - APCTE, CNPJ/MF sob o nº 48.208.034/0001-00, no
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Lions Clube de Catalão, CNPJ/MF
sob o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espírita Nova Vida,
CNPJ/MF sob o nº 24.811.085/0001-56, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), com
a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada ao Centro de Integração Social da
Mulher Vida Mulher Viva, CNPJ/MF sob o nº 21.952.765/0001-00, no valor de
R$5.000,00 (cinco mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação ABC — Bairros Castelo
Branco e Adjacentes, CNPJ/MF sob o nº 17.410.562/0001-06, no valor de R$5.000,00
(cinco mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.F
-f---
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Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação dos Renais e
Transplantados de Catalão, CNPJ/MF sob o nº 01.682.226/0001-82, no valor de
R$5.000,00 (cinco mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada ao Instituto do Conhecimento e
Cidadania - ICC, CNPJ/MF sob o nº 02.942.407/0001-63, no valor de R$15.000,00
(quinze mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação de Radiodifusão
Comunitária de Catalão — Radio Laser FM 81,9 CNPJ/MF sob o nº 01.676.895/0001-41,
no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e
manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação dos Abrigos
Independentes de CATALÃO-GO CNPJ/MF sob o nº 22.859. 761/0001-36, no valor de
R$10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
VALOR DA EMENDAS LIVRES: R$: 278.573,09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.02/25
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Santa Casa de Misericórdia de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 01.323.146/0001-30, no valor de R$180.000,00 (cento e
oitenta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e Investimento nas despesas
hospitalares.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Unidade de Pronto Atendimento Dr.
Jamil Sebba - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no
valor de R$19.524,37 (dezenove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e sete
centavos), com a seguinte destinação: Custeio e Investimento nas despesas hospitalares.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor
de R$19.524,36 (dezenove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos),
com a seguinte destinação: Custeio e Investimento nas despesas.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada ao Centro de Atenção Psicossocial José
Evangelista da Rocha — CAPS, (Fundo Municipal de Saúde) CNPJ/MF sob o nº
03.532.661/0001-56, no valor de R$29.524,36 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e
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quatro reais e trinta e seis centavos), com a seguinte destinação: Custeio e Investimento
nas despesas.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada ao Conselho Municipal de Saúde de
Catalão - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor
de R$10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação Catalana de Equoterapia
- ASCATE, CNPJ/MF sob o nº 18.967.172/0001-02, no valor de R$10.000,00 (dez mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio e manutenção.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação Goiana do Coração -AGC,
CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio e manutenção.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE: R$: 278.573,09
VEREADOR CLAUDIO LIMA
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.03/25
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada ao Lar São Vicente de Paulo de
Catalão/GO, CNPJ/MF sob o nº 00.001.883/0001-54, no valor de R$ 83.573,09 (oitenta
e três mil quinhentos e setenta três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação Protetora dos Animais de
Catalão - ASPAC, CNPJ/MF sob o nº 08.323.233/0001-37, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Obras Sociais "Jorge Faim Filho",
CNPJ/MF sob o nº 00.570.180/0001-47, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com
a seguinte destinação: Custear a reforma de espaço físico da Escola Allan Kardec.
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Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Lions Clube de Catalão, CNPJ/MF sob
o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Aquisição de equipamentos e Materiais.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Escola Creche São Francisco de Assis,
CNPJ/MF sob o nº 03.887.815/0001-22, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com
a seguinte destinação: Manutenção predial e aquisição de equipamentos.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação Grupo de Palhaços
Voluntários, CNPJ/MF sob o nº 54.465.780/0001-74, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação IMR Catalão CHURCH,
CNPJ/MF sob o nº 53.814.571/0001-26, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com
a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação Anjos de Patas de Catalão
- AAPC, CNPJ/MF sob o nº 51.073.325/0001-35, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), com a seguinte destinação: Compra de ração e remédios.
VALOR DA EMENDAS LIVRES: R$: 278.573,09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.04/25
Emenda Impositiva, modalidade Saúde, destinada a Santa Casa de Misericórdia de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 01.323.146/0001-30, no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), com a seguinte destinação: Aquisição de equipamentos.
Emenda Impositiva, modalidade Saúde, destinada a Associação de Pais e Amigos do
Autista de Catalão e Região AMA - TEA, CNPJ/MF sob o nº 48.279.908/0001-02, no
valor de R$ 36.000,00 (trinta seis mil reais), com a seguinte destinação: Aluguel de
imóvel.
Emenda Impositiva, modalidade Saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde, em
especifico Unidade de Pronto Atendimento - Dr. Jamil Sebba - UPA 24h, no valor de R$
48.573,09 (quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com
a seguinte destinação: Aquisição de poltronas.:
~_.
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Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade Saúde, destinada ao Conselho Municipal de Saúde de
Catalão, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Aquisição
de materiais de uso permanente.
Emenda Impositiva, modalidade Saúde, destinada a Associação Goiânia do Coração,
CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, no valor de R$ 34.000,00 (trinta quatro mil
reais), com a seguinte destinação: Aquisição de equipamentos médicos.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR CLEUBER VAZ
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.05/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Beneficente Evangélica
Creche Recanto Infantil, CNPJ/MF sob o nº 00.146.415/0001-78, no valor de
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e
Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Escola Creche São Francisco de Assis,
CNPJ/MF sob o nº 03.887.815/0001-22 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio e Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao 102 Batalhão Bombeiro Militar,
CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Permanente.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Protetora dos Animais de
Catalão (ASPAC), no valor de R$ 7.573,09 (sete mil reais, quinhentos e setenta e três
reais e nove centavos), com a seguinte destinação: Custeio e Permanente.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Pais e Mestres e
Funcionários do CEPI — PMG Polivalente Dr. Tharsis Campos, CNPJ/MF sob o nº
25.312.157/0001-83, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Custeio e Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Pais e Mestres e
Funcionários do CEPI — PMG Iris Rezende, CNPJ/MF sob o nº 53.878.142/0001-12, no
~
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/
_-
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e
Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa
Carvalho, CNPJ/MF sob o nº 09.071.300/001-36, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), com a seguinte destinação: Custeio e Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação da Terceira Idade Doce
Viver, CNPJ/MF sob o nº 02.877.040/0001-41, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),
com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Catalana de Equoterapia
(ASCATE), CNPJ/MF sob o nº 18.967.172/0001-02, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio e Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Lions Clube de Catalão, CNPJ/MF
sob o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com a seguinte
destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Conselho Municipal de Proteção e
Defesa dos Animais (COPENDA), CNPJ/MF sob o nº 24.366.622/0001-04, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação dos Renais e
Transplantados de Catalão, CNPJ/MF sob o nº 01.682.226/0001-82, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.06/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Conselho Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Permanente.
( ~
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Goiana do Coração
(AGC), CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio e Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Fundação Pio XII — Hospital de Amor
de Barretos, CNPJ/MF sob o nº 49.150.352/0001-12, no valor de R$ 28.573,09 (vinte e
oito mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
com a seguinte destinação: Permanente.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR DANIEL NUNES - DANIEL TUFÃO
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.07/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Irmandade Nossa Senhora do
Rosário, CNPJ/MF sob o nº 00.146.241/0001-43, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação ABC — Bairros Castelo
Branco e Adjacentes, CNPJ/MF sob o nº 17.410.562/0001-06, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Lions Clube de Catalão, CNPJ/MF
sob o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a
seguinte destinação: Aquisição.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Fundo Especial Municipal para o
Corpo de Bombeiros, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), com a seguinte destinação: Aquisição.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão (AEBC/GO), CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), çom a seguinte destinação: Custeio.
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Práticas Corporais e
Treinamento Esportivo Amarelo, CNPJ/MF sob o nº 48.208.034/0001-00, no valor de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espírita Nova Vida
(FENOVA), CNPJ/MF sob o nº 24.811.085/0001.56, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Transforma Para Cultura,
Educação, Saúde e Lazer, CNPJ/MF sob o nº 54.408.890/0001-02, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva B13 Leandro
Cabeção, CNPJ/MF sob o nº 46.886.139/0001-85, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Laços de Bem, CNPJ/MF
sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Liga Esportiva Catalana (LEC),
CNPJ/MF sob o nº 00.453.760/0001-54, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Escola Creche São Francisco de Assis,
CNPJ/MF sob o nº 03.887.815/0001-22, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com
a seguinte destinação: Aquisição/Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Protetora dos Animais de
Catalão (ASPAC), CNPJ/MF sob o nº 08.232.233/0001-37, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), com a seguinte destinação: Aquisição/Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Sociedade Recreativa José de Souza
Marinho — CORINGÃO, CNPJ/MF sob o nº 02.942.384/0001-53, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Catalão Contra o
Câncer, CNPJ/MF sob o nº 29.298.669/0001-93, no valor de R$ 28.573,09 (vinte e oito
mil quinhentos setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação: Custeio.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
14
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.08/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Goiana do Coração
(AGC), CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), com a seguinte destinação: Aquisição/Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Santa Casa de Misericórdia de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 01.323.146/0001-30, no valor de R$ 88.573,09 (oitenta e
oito mil quinhentos setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Aquisição/Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Catalana de
Equoterapia (ASCATE), CNPJ/MF sob o nº 18.967.172/0001-02, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), com a seguinte destinação: Aquisição/Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio/Conselho Municipal de Saúde.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR DEUSMAR BARBOSA
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.09/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Lions Clube de Catalão, CNPJ/MF
sob o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$ 38.573,00 (trinta e oito mil quinhentos e
setenta três reais), com a seguinte destinação: investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Práticas Corporais e
Treinamento Esportivo Amarelo, CNPJ/MF sob o nº 48.208.034/0001-00, no valor R$
60.000,00 (sessenta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Protetora dos Animais de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 08.323.233/0001-37, no valor R$ 70.000,00 com a seguinte
destinação: Investimento.
15
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada Fundação Espirita Antero da Costa
Carvalho, CNPJ/MF sob o nº 09.071.300/0001-36, no valor R$ 50.000,00 com a seguinte
destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Laços de Bem, CNPJ/MF sob o nº
30.993.330/0001-96, no valor R$10.000,00 com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Fundo Especial Municipal para o
Corpo de Bombeiro, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$ 40.000,00
com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de 10.000,00 om seguinte
destinação: Custeio.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.00
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.10/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Pro Saúde Programa Municipal de
Saúde dos Servidores Públicos de Catalão GO, CNPJ/MF sob o nº 97.544.821/0001-20,
no valor de R$ 248.573,09 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e três
reais e nove centavos), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação dos Renais
Transplantados de Catalão/ GO, CNPJ/MF sob o nº 01.682.226/0001-82, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE: R$: 278.573,09
VEREADOR GILBERTO ANDRADE
EMENDAS LIVRES:
16
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
EMENDA 1.11/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Instituto de Assistência Social
Educacional (IASE), CNPJ/MF sob o nº 24.811.184/0001-38, no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Obras Sociais "Jorge Faim
Filho", CNPJ/MF sob o nº 00.570.18/0001-47, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Secretaria Municipal de Agricultura
e Desenvolvimento (SEMAGRI), CNPJ/MF sob o nº 01.505.643/0001-50, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao 102 Batalhão Bombeiro Militar,
CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação das Pessoas com
Deficiência de Catalão (ASPEDEC), CNPJ/MF sob o nº 06.146.212/0001-68, no valor de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Casa da Mãe Gestante,
CNPJ/MF sob o nº 55.743.472/0001-26, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Práticas Corporais e
Treinamento Esportivo Amarelo, CNPJ/MF sob o nº 48.208.034/0001-00, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Lions Clube de Catalão,
CNPJ/MF sob o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$ 13.573,09 (treze mil, quinhentos
e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação: Custeio.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.12/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 35.32.661/0001-56, no valor de R$ 278.573,09 (duzentos e setenta e
17
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
oito mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
investimento.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS — SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR GILMAR ANTÔNIO
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.13/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Voluntária Abrigo Doce
Cão, CNPJ/MF sob o nº 22.859.761/0001-36, no valor de R$ 6.573,09 (Seis Mil
Quinhentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos), com a seguinte destinação:
Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão — AEBC/GO, CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de R$ 12.000,00
(Doze Mil Reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva B13 Leandro
Cabeção, CNPJ/MF sob o nº 46.886.139/0001-85, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil
Reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Conselho Municipal de Proteção de
Defesa dos Animais de Catalão - COMPEDA, CNPJ/MF sob o nº 24.366.622/0001-04, no
valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Catalana de Equoterapia
- ASCATE, CNPJ/MF sob o nº 18.967.172/0001-02, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil
Reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação da Terceira Idade Doce
Viver, CNPJ/MF sob o nº 02.877.040/0001-41, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais),
com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Olaria Futebol Clube, CNPJ/MF sob o
nº 03.227.004/0001-03, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), com a seguinte
destinação: Investimento.
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18
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Laços de Bem, CNPJ/MF
sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Obras Sociais "Jorge Faim Filho",
CNPJ/MF sob o nº 00.570.180/0001-47, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), com
a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espírita Nova Vida -
FENOVA, CNPJ/MF sob o nº 24.811.085/0001-56, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta
Mil Reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Centro de Integração Social da
Mulher Vida Mulher Viva, CNPJ/MF sob o nº 21.952.765/0001-00, no valor de R$
10.000,00 (Dez Mil Reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa
Carvalho, CNPJ/MF sob o nº 09.071.300/0001-36, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil
Reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Lions Clube de Catalão, CNPJ/MF
sob o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Protetora dos Animais de
Catalão - ASPAC, CNPJ/MF sob o nº 08.323.233/0001-37, no valor de R$ 20.000,00
(Vinte Mil Reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Fundo Especial Municipal Para o
Corpo de Bombeiro - FEMBOM, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), com a seguinte destinação: Investimento.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.14/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Goiana do Coração -
AGC, CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, no valor de R$ 268.573,09, (Duzentos e
19
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Sessenta e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), com
a seguinte destinação: Custeio/Conselho Municipal de Saúde.
VALOR DAS EMENDAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR NELSON BARBOSA - CAÇULA
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.15/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Escola Creche São Francisco de Assis,
CNPJ/MF sob o nº 03.887.815/0001-22, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Desportiva Cultural e
Recreativa Catalana (ADEC), CNPJ/MF sob o nº 49.069.280/0001-83, no valor de R$
10.000,00 (Dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada Lions Clube de Catalão, CNPJ/MF sob o
nº 00.001.925/0001-57, valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), com a seguinte
destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada Associação Orquidofila Regional de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 08.694.376/0001-55, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Obras Sociais Jorge Faim Filho,
CNPJ/MF sob o nº 00.570.180/0001-47, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais),
com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada Associação de Laços de Bem (ALB),
CNPJ/MF sob o nº 30.993.330/0001-96, valor de R$ 30.000,00 0O00 (Trinta mil reais),
com a seguinte destinação: Custeio.
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20
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundo Especial Municipal para o
Corpo de Bombeiros, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Liga Esportiva, CNPJ/MF sob o nº
00.453.760/0001-54, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte
destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão (AEBC/GO), CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de R$10.000,00
(dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espírita Nova Vida
(FENOVA), CNPJ/MF sob o nº 24.811.085/0001-56, no valor de R$10.000,00 (dez mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Voluntária Abrigo Doce
Cão, CNPJ/MF sob o nº 22.859.761/0001-36 no valor R$10.000,00 (dez mil reais), com
a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação da Terceira Idade de
Catalão — Núcleo Doce Viver, CNPJ/MF sob o nº 02.877.040/0001-41, no valor de
R$10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Olaria Futebol Clube, CNPJ/MF sob o
nº 03.227.004/0001-03, no valor R$83.573,09 (oitenta e três mil, quinhentos e setenta
e três reais, e nove centavos), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Moradores do Bairro
Castelo Branco, Eldorado, Bela Vista, Estrela, Setor Marconi, CNPJ/MF sob o nº
17.410.562/0001-06 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação:
Custeio.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.16/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Prefeitura Municipal de Catalão -
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 03.532.66/0001-56, no valor de R$
21
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
139.286,00 (cento e trinta nove mil, duzentos e oitenta e seis reais), com a seguinte
destinação: Para custeio hospitalar e ambulatorial carimbada especificamente ao serviço
gratuito SUS de neurocirurgia do Município de Catalão.
Emenda Impositiva, modalidade, saúde, destinada a Associação dos Diabéticos do
Sudeste Goiano (ADISGO), CNPJ/MF sob o nº 24.811.325/0001-12, no valor de
R$139.287,09 (duzentos e trinta nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e nove
centavos), com a seguinte destinação: A incremento temporário de serviços sociais e
investimentos voltados a custeio hospitalar e ambulatorial.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR IDELVAN EVANGELISTA
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.17/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, Associação dos Abrigos Independentes de
Catalão (AABRIC) — Abrigo Doce Cão, CNPJ/MF sob o nº 22.859.761/0001-36, no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Irmandade Nossa Senhora do
Rosário, CNPJ/MF sob o nº 00.146.241/0001-43, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva B13 Leandro
Cabeção, CNPJ/MF sob o nº 46.886.139/0001-85, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Associação a Obras Sociais "Jorge
Faim Filho", CNPJ/MF sob o nº 00.570.180/0001-47, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Obras Sociais Paulo e
Estevão, CNPJ/MF sob o nº 21.749.821/0001-03, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio
22
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de pais mestres e
funcionários do CEPI, CNPJ/MF sob o nº 25.312.157/0001-83, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Laços de Bem, CNPJ/MF
sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espírita Nova Vida -
FENOVA, CNPJ/MF sob o nº 24.811.085/0001-56, no valor de R$ 11.573,09 (onze mil
quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Centro de Integração Social da
Mulher Vida Mulher Viva, CNPJ/MF sob o nº 21.952.765/0001-00, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa
Carvalho, CNPJ/MF sob o nº 09.071.300/0001-36, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao 10° Batalhão Bombeiro Militar de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Escola Creche São Francisco,
CNPJ/MF sob o nº 03.887.815/0001-22, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.18/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Goiana do Coração -
AGC, CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/001-77, no valor de R$168.573,09 (gçnto e sessenta
v~
23
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
oito mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Santa Casa de Misericórdia de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 01.323.146/0001-30, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
VALOR DAS EMENDAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR JAIR HUMBERTO DA SILVA
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.19/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Instituto João Margon Vaz, CNPJ/MF
sob o nº 29.313.845/0001-19, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com
a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Nova Vida, CNPJ/MF sob o
nº 24.811.085/0001-56, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Pestalozzi de Catalão,
CNPJ/MF sob o nº 00.146.373/0001-75, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com
a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Protetora dos Animais de
Catalão — ASPAC, CNPJ/MF sob o nº 08.323.233/0001-37, no valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Laços de Bem, CNPJ/MF
sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com a
seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Instituto de Assistência
Sociocultural e Ambiental — Instituto Equilíbrio, CNPJ/MF sob o nº 44.493.227/0001-
91, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
24
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Desportiva e Cultural de
Capoeira Berimbau de Ouro, CNPJ/MF sob o nº 04.492.869/0001-51, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão — AEBC/GO, CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de R$ 8.573,09
(oito mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Investimento.
VALOR DAS EMENDAS: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.20/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Catalana de
Equoterapia, CNPJ/MF sob o nº 18.967.172/0001-02, CNES nº 436244, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Goiana do Coração,
CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, CNES nº 5863295, no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao PRÓ-SAÚDE— Programa Municipal
de Saúde dos Servidores Municipais, CNPJ/MF sob o nº 97.544.821/0001-20, no valor
de R$ 128.573,09 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e nove
centavos), com a seguinte destinação: custeio.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS: R$: 278.573.09
VEREADORA KELLIS LUIZ - KELY CRISTINA
25
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.21/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva B13 Leandro
Cabeção, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46886139/0001-85, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação dos Abrigos
Independentes de Catalão- AABRIC, CNPJ/MF sob o nº 22.859.761/0001-36, no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Protetora dos Animais de
Catalão- ASPAC, CNPJ/MF sob o nº 08.323.233/0001-37, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Terceira Idade Doce Viver,
CNPJ/MF sob o nº 02.877.040/0001-41, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
Seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Desportiva e Cultural de
Capoeira Berimbau e Ouro - ADCCBO, CNPJ/MF sob o nº 04.492.869/0001-51, no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão — AEBC/GO, CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Práticas Corporais e
Treinamento Esportivo — APCTE Amarelo, CNPJ/MF sob o nº 48.208.034/0001-00, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Instituição Equilíbrio de Assistência
Sociocultural e Ambiental, CNPJ/MF sob o nº 44.493.227/0001-91, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Irmandade Nossa Senhora do
Rosário, CNPJ/MF sob o nº 00.146.241/0001-43, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
r
//
4
26
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação ABC-Bairros Castelo
Branco e Adjacentes, CNPJ/MF sob o nº 17.410.562/0001-06, no valor de 10.000,00
(dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Laços do Bem, CNPJ/MF
sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte
destinação: investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Instituto do Conhecimento e
Cidadania, CNPJ/MF sob o nº 02.942.407/0001-63, no valor de R$ 38.573,09 (trinta e
oito mil quinhentos setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Anjos de Patas de
Catalão-AAPC, CNPJ/MF sob o nº 51.073.325/0001-35, no valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573,09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.22/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Conselho Municipal de Saúde de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Goiana do CoraçãoAGC, CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
com a seguinte destinação: Investimento e Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Catalana de
Equoterapia, CNPJ/MF sob o nº 18.967.172/0001-02, no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação dos Diabéticos Sudeste
Goiano- ADISGO, CNPJ/MF sob o nº 24.811.325/0001-12, no valor 20.000,00 (vinte mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
27
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com a seguinte destinação: Custeio da reforma
da Unidade Móvel de Saúde Dr. Ademir Aires-Programa "Caminhos da Saúde".
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Instituto do Conhecimento e
Cidadania, CNPJ/MF sob o nº 02.942.407/0001-63, no valor de R$ 103.573,09 (cento e
três mil quinhentos e setenta e três reais e nove centavos) com a seguinte destinação:
Investimento.
VALOR DAS EMENDAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR LEONARDO PEREIRA - COSTELINHA
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.23/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundo Municipal para o Corpo de
Bombeiro, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Protetora dos animais de
Catalão - ASPAC, CNPJ/MF sob o nº 08.323.233/0001-37, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Laços de Bem, CNPJ/MF
sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Obras Sociais "Jorge Faim Filho",
CNPJ/MF sob o nº 00.570.180/0001-47, no valor de R$ 78.573,09 (setenta e oito mil e
quinhentos e setenta e três reais e nove centavos.), com a seguinte destinação:
Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Centro de Integração Social da
Mulher Vida Mulher Viva, CNPJ/MF sob o nº 21.952.765/0001-00, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
28
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva B13 Leandro
Cabeção, CNPJ/MF sob o nº 46.886.139/0001-85, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais), com a seguinte destinação: Custeio
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação dos Abrigos
Independentes de Catalão — Abrigo Doce Cão, CNPJ/MF sob o nº 22.859.761/0001-36,
no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573,09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.24/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Goiana do Coração -
AGC, CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais),
com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 148.573,09 (cento e quarenta e
oito mil e quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Fundo Municipal de Saúde R$148.573,09. Destinados à UBSF DR. LAMARTINE PINTO DE
AVELAR R$ 48.573,09 (quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e três reais e nove
centavos).
CIOM R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais,) UBS Dr. William Faiad R$ 50.000,00. (cinquenta
mil reais,).
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Conselho Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 10.000,00 (cinquenta Mil Reais),
com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associados dos Diabéticos do
Sudeste Goiano — ADISGO, CNPJ/MF sob o nº 24.811.325/0001-12, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte destinação: Custeio
VALOR DAS EMENDAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR LUIS SOCORRO MOREIRA - PAMONHEIRO
29
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.25/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundo Municipal para o Corpo de
Bombeiro, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$ 15.000,00 (quinze Mil
Reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Protetora dos animais de
Catalão - ASPAC, CNPJ/MF sob o nº 08.323.233/0001-37, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Esporte Amarelo,
CNPJ/MF sob o nº 48.208.034/0001-00, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Associação dos Renais e
Transplantados de Catalão/Go, CNPJ/MF sob o nº 01.682.226/0001-82, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Catalana de Equoterapia
- ASCATE, CNPJ/MF sob o nº 18.967.172/0001-02, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação da Terceira Idade Doce
Viver, CNPJ/MF sob o nº 02.877.040/0001-41, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Laços de Bem, CNPJ/MF
sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a
seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Obras Sociais "Jorge Faim Filho",
CNPJ/MF sob o nº 00.570.180/0001-47, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espírita Nova Vida -
FENOVA, CNPJ/MF sob o nº 24.811.085/0001-56, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Centro de Integração Social da
Mulher Vida Mulher Viva, CNPJ/MF sob o nº 21.952.765/0001-00, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
30
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espirita Antero da Costa
Carvalho, CNPJ/MF sob o nº 09.071.300/0001-36, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Lions Clube de Catalão, CNPJ/MF
sob o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada Associação ABC — Bairros Castelo
Branco e Adjacentes, CNPJ/MF sob o nº 17.410.562/0001-06, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Escola Creche São Francisco,
CNPJ/MF sob o nº 03.887.815/0001-22, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com
a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Obras Sociais Paulo e Estevão,
CNPJ/MF sob o nº 21.749.821/0001-03, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com
a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva B13 Leandro
Cabeção, CNPJ/MF sob o nº 46.886.139/0001-85, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação dos Abrigos
Independentes de Catalão — Abrigo Doce Cão, CNPJ/MF sob o nº 22.859.761/0001-36,
no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Desportiva e Cultural de
Capoeira Berimbau e Ouro - ADCCBO, CNPJ/MF sob o nº 04.492.869/0001-51, no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Lar São Vicente de Paulo Catalão,
CNPJ/MF sob o nº 00.001.883/0001-53, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com
a seguinte destinação: Custeio.
31
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Pestalozzi de Catalão —
Escola Santa Clara, CNPJ/MF sob o nº 00.146.373/0001-75, no valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação dos Portadores de
Deficiência de Catalão — ASPEDEC- CNPJ/MF sob o nº 06.146.212/0001-68, no valor de
R$ 7.573,09 (sete mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte
destinação: Investimento.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.26/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Goiana do Coração -
AGC, CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77 no valor de R$168.573,09, (cento e
sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Investimento/Conselho Municipal de Saúde.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
com a seguinte destinação: Investimento (Incubadora Móvel) / Samu.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Santa Casa de Misericórdia de
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 01.323.146/0001-30, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
VALOR DAS EMENDAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR RODRIGO ALVES CARVELO - RODRIGÃO
32
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.27/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Catalão Contra o
Câncer, CNPJ/MF sob o nº 29.298.669/0001-93, no valor de R$ 278.573,09 (duzentos e
setenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte
destinação: Custeio.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.28/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação dos Renais e
Transplantados de Catalão/GO, CNPJ/MF sob o nº 01.682.226/0001-82, no valor de R$
28.573,09 (vinte e oito mil reais, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com
a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo do Conselho Municipal de
Saúde de Catalão — CMS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Casa de Misericórdia de Catalão,
CNPJ/MF sob o nº 01.323.146/0001-30, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Unidade de Saúde "SAMU CATALÃO
USA 01", no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com a seguinte destinação:
Investimento.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR ROSANG ELA PEREIRA - ROSANGELA DA ADISGO
EMENDAS LIVRES:
33
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
EMENDA 1.29/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Escola Creche São Francisco de Assis,
CNPJ/MF sob o nº 03.887.815/0001-22, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com
a seguinte destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre, incremento temporário de
serviços sociais e investimentos voltados a aquisição de (materiais e equipamentos,
reforma e custeio com profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Laços de Bem (ALB),
CNPJ/MF sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais com a
seguinte destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre, incremento temporário de
serviços sociais e investimentos voltados a aquisição de (materiais e equipamentos,
reforma e custeio com profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundo Especial Municipal para o
Corpo de Bombeiros, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), com a seguinte destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre,
incremento temporário de serviços sociais e investimentos voltados a aquisição de
(materiais, equipamentos e custeio com profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão —AEBC/GO, CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais), com a seguinte destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre,
incremento temporário de serviços sociais e investimentos voltados a aquisição de
(materiais, equipamentos e custeio com profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Lar São Vicente de Paulo de Catalão,
CNPJ/MF sob o nº 00.001.883/0001-54, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com
a seguinte destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre, incremento temporário de
serviços sociais e investimentos voltados a aquisição de (materiais, equipamentos e
custeio com profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Pais e Mestres e
Funcionários do CEPI-PMG Polivalente Dr. Tharsis Campos, CNPJ/MF sob o nº
25.312.157/0001-83, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre, incremento temporário de serviços
sociais e investimentos voltados a aquisição de (materiais, equipamentos e custeio com
profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espírita Nova Vida —
FENOVA, CNPJ/MF sob o nº 24.811.085/0001-56 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
í f 1 ,
34
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
reais), com a seguinte destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre, incremento
temporário de serviços sociais e investimentos voltados a aquisição de (materiais e
equipamentos, reforma e custeio com profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Lions Clube de Catalão CNPJ/MF sob
o nº 00.001.925/0001-57 valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre, incremento temporário de serviços
sociais e investimentos voltados a aquisição de (materiais, equipamentos e custeio com
profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Obras Sociais Doce Lar, CNPJ/MF sob
o nº 34.616.002/0001-21 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com a seguinte
destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre, incremento temporário de serviços
sociais e investimentos voltados a aquisição de (materiais e equipamentos, reforma e
custeio com profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Catalana de Equoterapia
- ASCATE, CNPJ/MF sob o nº 18.967.172/0001-02 no valor de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), com a seguinte destinação: Emenda Impositiva modalidade
Livre, incremento temporário de serviços sociais e investimentos voltados a aquisição de
(materiais e equipamentos, reforma e custeio com profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Rotary Clube de Catalão
Solidariedade, CNPJ/MF sob o nº 02.189.460/0001-35 no valor de R$ 8.573,09
(oito mil quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Emenda Impositiva modalidade Livre, incremento temporário de serviços sociais e
investimentos voltados a aquisição de materiais, equipamentos e custeio com
profissionais).
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a APMF DO CEPMG Iris Rezende
Machado, CNPJ/MF sob o nº 53.878.142/0001-12 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), com a seguinte destinação: Emenda Impositiva modalidade Livre, incremento
temporário de serviços sociais e investimentos voltados a aquisição de (materiais e
equipamentos, reforma e custeio com profissionais).
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE
EMENDA 1.30/25
35
~
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação dos Diabéticos do
Sudeste Goiano, CNPJ/MF sob o nº 24.811.325/0001-12. No valor de R$ 139.287,00
(cento e trinta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais), com a seguinte destinação:
Emenda Impositiva modalidade saúde, incremento temporário de serviços e
investimentos voltados a custeio hospitalar e ambulatorial.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Prefeitura Municipal de Catalão —
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56. No valor de R$
139.286,09 (cento e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e nove centavos),
com a seguinte destinação: para custeio hospitalar e ambulatorial carimbada
especificadamente ao serviço gratuito SUS de Neurocirurgia do Município de Catalão.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR SILVINHA APARECIDA ROSA - SILVINHA
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.31/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Voluntária Abrigo Doce
Cão, CNPJ/MF sob o nº 22.859.761/0001-36, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Esportiva de Basquete de
Catalão — AEBC/GO, CNPJ/MF sob o nº 41.738.471/0001-89, no valor de R$ 12.000,00
(doze mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Conselho Municipal de Proteção de
Defesa dos Animais de Catalão - COMPEDA, CNPJ/MF sob o nº 24.366.622/0001-04, no
valor de R$ 35.573,09 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e nove
centavos), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação da Terceira Idade Doce
Viver, CNPJ/MF sob o nº 02.877.040/0001-41, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
com a seguinte destinação: Custeio. ~~
36
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade Livre, destinada a Associação Laços de Bem, CNPJ/MF
sob o nº 30.993.330/0001-96, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Obras Sociais "Jorge Faim Filho",
CNPJ/MF sob o nº 00.570.180/0001-47, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com
a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Fundação Espírita Nova Vida -
FENOVA, CNPJ/MF sob o nº 24.811.085/0001-56, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Lions Clube de Catalão, CNPJ/MF
sob o nº 00.001.925/0001-57, no valor de R$ 10.000,00 (vinte mil reais), com a seguinte
destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação Protetora dos Animais de
Catalão - ASPAC, CNPJ/MF sob o nº 08.323.233/0001-37, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Fundo Especial Municipal Para o
Corpo de Bombeiro - FEMBOM, CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Pais, Mestres e
Funcionários do CEPI — PMG Polivalente Dr. Tharsis Campos, CNPJ/MF sob o nº
25.312.157/0001-83, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com a seguinte
destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Associação de Práticas Corporais e
Treinamento Esportivo Amarelo, CNPJ/MF sob o nº 48.208.034/0001-00, no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Instituto de Assistência
Sociocultural e Ambiental, CNPJ/MF sob o nº 44.493.227/0001-91, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte destinação: Custeio.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada ao Lar São Vicente de Paulo, CNPJ/MF
sob o nº 00.001.883/0001-53, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte
destinação: Custeio.
.~
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Escola Creche São Francisco de Assis,
CNPJ/MF sob o nº 03.887.815/0001-22, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Investimento.
VALOR DAS EMENDAS LIVRES: R$: 278.573.09
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE
EMENDA 1.32/25
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada a Associação Goiana do Coração -
AGC, CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), com a seguinte destinação: Investimento.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a
seguinte destinação: Custeio/Conselho Municipal de Saúde.
Emenda Impositiva, modalidade saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ/MF sob o nº 03.532.661/0001-56, no valor de R$ 68.573,09 (Sessenta e Oito Mil
Quinhentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos), com a seguinte destinação:
Custeio/Consultas em Especialidades.
VALOR DAS EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE: R$: 278.573.09
VEREADOR THOMAS MARQUES MESQUITA
EMENDAS LIVRES:
EMENDA 1.33/25
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a Unidade Integrada SESI SENAI
Catalão, CNPJ/MF sob o nº 03.786.187/0007-84, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais), com a seguinte destinação: Projeto social dedicado ao atendimento de crianças
da rede municipal do ensino de Catalão.
Emenda Impositiva, modalidade livre, destinada a 10° Batalhão Bombeiro Militar,
CNPJ/MF sob o nº 03.587.308/0001-73. no valor de R$ 178.573,09 (cento e setenta e
oito mil, quinhentos e setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
38
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete da Presidência
Construção de uma torre de treinamento, que possibilitará a capacitação contínua dos
militares e servirá ainda como instrumento pedagógico para o programa educacional
Bombeiro Mirim.
EMENDAS VINCULADAS - SAÚDE:
EMENDA 1.34/25
Emenda Impositiva, modalidade Saúde, destinada a Associação Goiana do Coração -
AGC, CNPJ/MF sob o nº 54.910.127/0001-77, no valor de R$: 278.573,09 (cento e
sessenta oito mil, setenta e três reais e nove centavos), com a seguinte destinação:
Custeio.
Sala das sessões, 18 de novembro de 2025
JA : UMRERTO DA SILVA
t
IDELVAN EVANG
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
DANIEL IRE
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
ANI51O PEREIRA
SEGUNDO-SECRETÁRIO
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