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materia nº 163/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 163 / 2025
Date 2025-12-16
Ementa“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025”.
native_id10183

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-31 Proposição arquivada — Projeto encerrado e arquivado no Departamento de Processo Legislativo.
2025-12-24 Proposição transformada em lei — Proposição transformada em lei
2025-12-19 Autógrafo de lei encaminhado — Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2025-12-19 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade (11 x 0), na 1ª Sessão Extraordinária de 2025. Obs.: O Presidente informou que o projeto tramitava com pedido de urgência do autor, vereador Caçula; e submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade (11 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Thomas Mesquita. Ausentes na Sessão: Gilberto Andrade e Rodrigão.
2025-12-18 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações E Projeto incluído na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária de 2025, para 1ª e 2ª votações, em regime de urgência.
2025-12-17 Pareceres emitidos — Pareceres emitidos pelo Jurídico e CCJ.
2025-12-17 Aguardando emissão de pareceres — Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e CCJ.
2025-12-17 Proposição apresentada em Plenário D Projeto deliberado na 48ª Sessão Ordinária de 2025.
2025-12-16 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária de 2025, para deliberação.
2025-12-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-07T14:38:07.234552-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 26

Vereador
COM A FORÇA DO POVO, ROMPENDO EM FÉ!
Projeto de LeiNº 163 de 16 de DEZEMBRO de 2025
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, Estado de Goiás, aprova:
Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º - A Câmara de Vereadores de Catalão, Estado de Goiás, declara de utilidade pública, nos
termos da Lei Municipal nº 2.893/2021, a ACAPLE - ASSOCIAÇÃO CATALANA DOS
PRODUTORES DE LEITE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
24.811.648/0001-06, constituída juridicamente em 18 de maio de 1992.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Catalão-GO, 16 de DEZEMBRO de 2025.
Vereador Helson Barbosa de Souza — Caçula
Republicanos
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade corrigir a data de constituição jurídica da
ACAPLE — Associação Catalana dos Produtores de Leite, constante do art. 1º da Lei
Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025.
A redação vigente menciona equivocadamente que a entidade foi constituída em 06 de
dezembro de 2022, quando, na realidade, sua constituição jurídica ocorreu em 18 de maio de
1992, conforme documentação estatutária e registros oficiais apresentados pela própria
Associação.
A correção ora proposta:
. Restabelece a veracidade histórica e documental da entidade;
. Garante segurança jurídica quanto ao reconhecimento de sua utilidade pública;
. Evita interpretações equivocadas quanto à regularidade e à longevidade
institucional da ACAPLE;
. Assegura alinhamento entre legislação municipal e os dados cadastrais
formalmente constituídos.
Ressalte-se que a modificação proposta não gera qualquer impacto financeiro ao
Município, tratando-se apenas de ajuste técnico redacional para assegurar fidelidade ao ato
constitutivo da Associação.
Diante do exposto, solicito aos nobres Parlamentares a aprovação do presente Projeto
de Lei.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Catalão-GO, 16 de dezembro de 2025.
Vereador Helson Barbosa de Souza — Caçula
Republicanos
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Município de Catalão
LEI Nº 4415, de 02 de outubro de 2025.
“Declara Utilidade Pública a ACAPLE - Associação
Catalana dos Produtores de Leite”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprova, e Eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - A Câmara de Vereadores de Catalão, Estado de Goiás, declara de
utilidade pública, nos termos da Lei Municipal nº 2893/2021, a ACAPLE - ASSOCIAÇÃO
CATALANA DOS PRODUTORES DE LEITE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.811.648/0001-06, constituída juridicamente em 06 de dezembro de
2022
Art 2º Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública, concedidos à
|- Deixar de cumprir as determinações previstas na Lei Municipal nº 3.893/2021;
Il — Deixar de cumprir as finalidades estatutárias ou negar-se a prestar os serviços
neste compreendidos,
HI - Alterar a denominação e, dentro do prazo de sessenta dias, contados da
averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao Poder público.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, Estado de Goiás,
aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2025.
VELOMAR GONÇALVES RIOS
Prefeito Municipal
052025, 14:49 abausiblank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
MUINERES DE Posição?
24.811.648/0001-06
MATRIZ
NC UE ENT E
ACAPLE ASSOCIAÇÃO CATAL ANA DOS PRODUTORES DELEITE
TELO DI Estas EiReesA ro je DE Peça SORTE
ACAPLE DEM
TODA DI SCSIACARIITA ATRASADO CSTAPRANSA SAP
94,30.8-00 « Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO FDEISRIÇÃO Mad ATUIADER ECOMÓÔMISAS SECUNIURIAS
94.93.6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arta
B4.90-5-00 - Atividades ssa oclativas não especificadas anteriormente
Bart AS TIA UM IM IA
« Associação Privada
JIORREOURO TOAPSENTO
RIWAGNER ESTELITA CAMPOS EIS
E ENRRQTETAO FNDE Jr
8.703.070 CENTRO CATALÃO so
ENDEREÇO RETRÓSICO TELEÇÃE o
(64) 8984-1380
ENTE FEDERATNVO AEERONSÁVEL (EFA)
EITUAÇAS SADAETAAL BRR TRES TAÇA TIA EM
ATIVA
PEGA AU DE E JAÇAO CaLTAs VIRAL o
TemUnçÃo EePECVL URIA DAR UAÇÃO E
Apruvado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119. de 05 de dezembro da 2022.
Emitido no dia 05/09/2025 às 14:43:56 (data « hora de Brasília). Página: 111
aboutblark 14
ຠTABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO, REGISTRO DE TÍTULOS E
PESSOAS JURÍDICAS DE CATALÃO
g - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
EA MAURO RIBEIRO SAMPAIO SAMARA CRISTINA ESPERIDIÃO SAMPAIO
Tabeisto É — Tabretiã Subotinuto
CERTIFICO a requerimento verbal de purte interessada, que revendo os arquivos deste
|| cartório, verifiquei constar no Livro de Registro Civil de Pessoas Jurídicas A-S, às fis, 28/304º, sob
on" de ordem 468, registrado em 13121991, o Estatuto com o seguinte teor:
Estatuto Capítulo 1 - Da Denominação, Sed. Foro e Duração « Art. 1º S0b a denominação de
Associação Cutalana - dos Produtores de Leite, que também utilizará a sigla "ACAPLE?, é
y
| pino na solução de todos os problemas que se rela
| | cotaboração e entrosamento com entidades congêneres 1 ny A
objetivo; g) Incentivo à produção de leite tipo “B”; b) Divulgação.
(7 Amificial. Art. 5º - A Associação utilizará um simbolo a
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2? TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO, REGISTRO DE TÍTULOS E pocptaros
PESSOAS AS DE CATALÃO
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EIA
MAURO nua SAMPAIO
dera or bcd PRRRDA AO DANERTO, Eco . 6)
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a pai É GU): Ega a Pd; e) SBN oO
á de todos benefícios,
Poe dela dO quadro aci vu ve ta Gad A jon ra-Art 19 - São deveres dos sócios:
os Estatutos, 5 e Resoluções da Diretoria da Associação; b)
2 i pela no prazo previsto e na forma
Rapper agencia falsas a Associação,
Art 12.» Os sócios de
da pontos: Ses deste Estatuto, dos Regulamentos ou cas
Resoluções incorrerão nas seis pelddesy drentr: ) peno pc
N cu ol ds det ) cação Pardo Unico. serão dosadas e aplicadas
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2º TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCLMEFTOS!
PESSOAS JURÍDICAS DE CATALÃO “e
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PRATIRO RPA SAMA Eis prd Card to à ind
como cursus de domas, casqueamento, orientação para acasslamento, palestras etc. Ar 19. Os
| É lucros verificados em balanço realizado no último dia de cada ano serão incorporados 30 Patrimônio
| + pe idosa nel jsecencrs sy dj Capítulo V - Da Administração -
Art. 20 - À Associação será genda e administrada pelos seguintes órgãos: I- Assembléia Geral, -
| Diretoria; HH- Conselho Técnico; IV- Conselho Fiscal. Capítulo VI - - Da Assembléia Geral - Art.
21- A Assembléia Geral é o órgão eletivo soberano da Associação sendo constituida'pelos sócios
«em pleno gozo de seus direitos e quites com 4 Tesouraria. Art, 22 - A Assembléia Geral reunir-se-á
“ ordinariamente até O final do mês de abril decada ano, para deliberar sobre o balanço e contas do
1) exercício imediatamente anterior e decidir sobre os demais assuntos em pauta Art 23 -
- Extraordinariamente, 4 Assembléia Geral se reunirá sempre que convocada pela Diretoria. Art. 24 -
A Assembléia Geral será convocada por edital publicado em jornal de grande circulação na região.
metade é mais um dos associados com direito a voto e em segunda convocação uma (01) hora após,
com qualquer múmero, porém nunca inferior a quatro membros. 2% - As
simples. Pará
Presidente da Assembléia o voto de desempate. Art. 27 -
Ra far 3 Sp o VD =.
de até vinte salários mínimos, f) propor a Assembléia Geral a alteração do Estatuto e Regal
2) assinar cheques e ordens de pagamento juntamente “com esoureiro; h) fazer
GER Pa Det ato Útimo da de creio TR paço
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2º TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO, REGISTRO DE TÍTULOS E DOC os A
PESSOAS JURÍDICAS DE CATALÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
MAURO RIBEIRO SAMPAIO SAMARA CRISTINA ESPERIDIÃO SAMPAIO
Tabeisão Tabeiiá Submituta
demonstração da receita e despesas relativas ao exercício anterior, 1) apresentar relatório anual »
Assembléia Geral Ordinária; 3) designar entre seus pares, substituto para exercer as funções de
qualquer dos diretores. em suas faltas c impedimentos temporários; 1) representar a Entidade em
juízo ou fora dele, Art, 35 - Ao Vice-Presidente compete: a) substituir o presidente em suas faltas e
impedimentos; b) exercer ouiras atividades ou funções que lhe foram atribuídas pelo Presidente.
Art. 36 - Ao Primeiro Secretário compete: a) lavrar as atas das reuniões da Diretoria: 6) redigir ou
a redação correspondência; c) supervisionar os serviços da Secretaria. Art. 37 - Ao
BI ndo Secretário compete; a) substituir o Primeiro Secretário em suas faltas € impedimentos; b)
Sara iara coa sect Ao Primeiro Tesoureiro compete:
/ 3) superintendente a Tesouraria; b) receber e ter sobre sua guana todos 8 valores da Associação: e
- de atividades a serem cumpridas em sua gestão, submetendo-o à :
N todas as questões técnicas que lhes forem submetidas, c) à coa ip a Das atri
| Sad pe e eia pis agro mg “O: Conselho
Fiscal = Art.
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“2 FABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO, REGISTRO DE TÍTULOS E DO
PESSOAS JURÍDICAS DE CATALÃO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
MAURO RIBEIRO SAMPAIO SAMARA CRISTINA ESPERIDIÃO SAMPAIO
Tabelião Tebelil Sutatituis
membros do Conselho Fiscal exereerão seus cargos sem qualquer remuneração. Art. 51 - Ao
Conselho Fiscal compete: a) examinar a: qualquer tempo os livros, documentos e contas da
Associação; b) apresentar à Assembléia Geral Ordinária seu parecer sobre o balanço anual e a
demonstração da receita c despesa, elaboradas pela Diretoria; c) convocar a Assembléia Geral
Ordinária, se a Diretoria não o fizer nos 90 (noventa) dias seguintes ao encerramento do excreício
social Capítulo XI - Disposições Gerais e Transitórias - Art. 52 - A Associação se dissolverá por
deliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada para esse fim. Parágrafo Unico - Em
caso de dissolução, seus bens serão distribuidos entre os associados conforme a indicação da
Assembléia Geral. Art. 53 - O presente Estatuto, bem como os regulamentos da Associação, sá
poderão ser alterados, modificados ou reformados pela Assembléia Getal em maioria absoluta, Art.
54 - Na medido da ampliação das atividades sociais o Presidente criará Departemento Especiais,
designando seus membros. Parágrafo Único - Os Departamentos cluborarão seus próprios
regulamentos, submetendo-as à aprovação da Diretoria. Art. 55 - Os casos omissos uu conflitantes
do presente Estatuto, serão resolvidos pela Diretoria, de acordo com us leis atinentes à presente
matéria. Sede da Associação Catalana dos Produtores de Leite em Catalão - Goiás, ao O! dia do
mês de outubro de 1991. Transerito verbo ad-verbum do original do que dou fé. Eu, (a) Mauro
Ribeiro Sampaio, Oficial do Registro, O fiz escrever. subserevi e assino. Catalão, 13.12.91. (a)
Neo velo Sampaão * NADA MATO: Bio na da Jo tivro e folhas, do que dou
À Selo eric: 01372407012180930740000 (0137240701 218003075 a 01372407012180030750003
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10
ATA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ACAPLE (ASSOCIAÇÃO DOS *
PRODUTORES DF LEITE DE CATALÃO)
as nove dius do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (19/05/2025), às 14h00, na sede
da ACAPLE — Associação des Produtores de Leite de Catalão — localizada na Avenida
Presidente Médici, S/N, Parque de Exposições de Catalão, foi realizada à cieição para à
nova diretoria da entidade. A Assembleia ocorreu conforme o edital previamente
divulgulo aos assuciados, e contou com a presença da Comissão Eleitoral, composta
pelos senhores Agenur Júnior é Luiz Fernando da Silva, responsáveis por conduzir o
processa eleitorel.
Esliverum presentes todos os associados aptos à votar, conforme lista de presença em
anexo, garantindo a legitimidade do pleito, Foi apresentada apenas uma chapa inscrita,
intitulada “União e Transparência”, composta pelos seguintes membros:
+ Presidente: Rogério Francisco
« Vice-Presidente: Adauto Ayres Neto
Após a apresentação formal da chapa c a abertura para eventuais manifestações,
procedeu-se à votação. Constatou-se que todos os votos [ucam favoráveis à chapa
upresentada, que foi eleita por unanimidade pelos associados pcesentes.
Nuda mais havendo a teatar, foi lavrada « presente ata. que vai assingda pelos membros
da Comissão Eleitoral e peles eleitos, para que produza 0s devidos efeitos legais.
Catalão (GO), 119 de maio de 2025.
Assina tUçAS!,
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Apr Depebuateo À) ear Co ad Diap
E “agenor Júnior Luis Fernando da Silva
(Comissão Eleitoral) (Comissão Eleitoraf)
Rogério Francisco Adauto Ayres Neto
(Presidente Fleito) (Vice-Presidente Eleito)
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pasa PUDER MGAPNTA FATETUÉ VEIA Fe ES Ch
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Bal, Mauro Rftisét = Tapalião
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12
LISTA DE PRESENÇA
LISTA DE ASSOCIADOS APTOS À VOTAR
Eleição da Nova Diretoria da ACAPLE — 2025/2027
Data: 09/05/2025
Local: Sede da Associação - Av. Presidente Médici, S/N, Parque de Exposições de Catalão
Sebastião Vilmar da Silva - CPF 315038611 04
1 É |
Gabriella Ol.veira de Sousz - CPF 711,078.851 aibidia Mo duo às
AO a e a
Isatas Batista Tomé- (27 710,503,171-90 Ty mn 4 o
Renato Elias da Silva - CPF 320.235.121.72
Rogério Francisco de Oliveira - CPF 090.157,111 Vara
Adauto Ayres Neto- CPE 943965901-72
[oão Pedro Silva Netto - CPF 055.668.671-30
Fábio Gonçalves Duarte - CPF 0473493130 | sá á o
Paulo Pereira Dias Júnior - CPF OD1S2006125 fi ha fio de, ger
Manuel Damásio C. Ignácio- CPF 434920275802 , É À
Marcos Moreira Félix - CPF 57660611100
RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS - ASSEMBLEIA GERAL DE 09 de mulo de 2025.
Nome completo: Rogério Francisco da Oliveira
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: casado
Profissão: Produter Rural
Identidade: 4029844 SSP/GO
CPF: 890.157.111-00
Endereço; Fazenda Ribeirão, Catalão-GO.
Carga: Presidente
Mandato: 16/05/2025 a 16/05/2027
Nome completo: Adauto Ayres Neto
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Casado
Profissão: Produtor Rural
Identidade: 4340565 DG2C/GO
CPF: 943,965.901-72
Endereço: Rua 3, Número 85, Copacabana- Catalão-GO, CEP 75701-000
Cargo: Vice Presidente
Mandato: 16/05/2025 a 16/05/2027
Nome completo: Sebastião Vilmar da Silva
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Casado
Profissão: Empresário
Identidade: 1576752 ssP/GO
CPF; 315.038.611-04
Endereço: Rua Cristiano Victor, 238, São João. Catalão-GO, CEP 75701-000
Cargo: Primeiro Secretário
Mancato: 16/05/2025 à 16/5/2027
13
Nome completo: Marcos Moreira Félix
Nacionalidade: Brasileiro
Lstado Civil: Casado
Profissão: Empresário
Identidade: 2268152 SSP/GO
CPF: 576.606.111-00
Endereço: Av, 20 de Agosto, 927, Centro, Catalão-GO, CEP 75701-U00
Cargo: Tesoureiro
Mandato: 16/05/2025 a 16/05/2027
Neme completo; Fábio Gonçalves Duarte
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Soltelro,
Profissão: Produtor Rural
Identidace: 4AUB588 DGPC/GO
CPF: 004.734.833-30
Endereço: Rua Gurupi, 257 Bairro Mãe de Deus, Catalão-GO, CEP 75702190
Cargo: Primeiro Diretor ce Promoções e Comunicações
Mandato: 15/05/2025 a 16/05/2027
Name completo: João Pedro Silva Netto
Nacionalidade: Brasileiro
Estado Civil: Casado
Profissão: produtor rural
Identidade: 6120077 SSP/GO
CPF: 004,734.833-30
Enderaço: Avenida Irapuan Costa Júnior, 1019, Ouvidar-GO.
Cargo: Segurdo Diretor de 2romoções e Comunicações
Mandato: 16/05/2025 = L6/05/2027
14
a)
*.
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“=
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
Nº - 104398862356
CERTIFICO que ravando aos registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça de Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Recuerente : Adauto Ayres Neto
Nome da Mãe : Marlene alvarenga ayres
Data de Nascimento : 29/09/1981
cPF : 943.965.901-72
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem coma OS PROCLSSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 9,128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
aja presente ceriicão fai expedida gratuitamente atraves da Internet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
cia autenticidade desta certidão deve ser confirmada no s'te do Tribunal ce Justiça do Estado da Goiás no
endereço https; !'projudiiigo jus br'CertidaoPublica;
Cj qualquer rasura ou emenda invalidara a presente certitão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO - 104398862356
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidão expedida em 1 de setembro de 2025, às 1:39:34
Tribunal de Jusliça do Estado de Gelás - Divisão ce Die:ribuição
Avenida bes s Crateaubriand n. 18% Seror Oeste CER 74150-012
Data da úlbma stus' zação do banoc de csdos: 1 de secembro de 2025
Tribunal de Justiça do Estado de Gcide
scumento Puslicado Dlgicalzante em CL/09/2025 - 11735
ocalizar pulo cidigo: 104293852356, no anderaços NLt
a
sinrejudi ti go. sua dr/Cartidacrublica
15
ada
1
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
Nº - 104298877243
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau ($SG) do Tribunal de Justiça co Estado de Goiás e no
Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente : Adauto Ayres nelo
Nome da Mãe : Marlene alvarenga ayres
Data de Nascimento : 29/09/1981
CPF : 943.965.901-72
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL. bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Ar. 45 da LEI ESTADUAL Nº 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 19811.
a) a oresente certidão Ivi expedica gratutamente através da intemet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
cja auenticidade desta ceriidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça co Estado de Goiás no
endereço httas:'projuditigo jus.br'CenidagPublica:
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104298877243
Certidão expedida em * de setembro de 2025, às 11.25:55
Tribunal de Justiça do Estado de Go às - Divisão da Distribuição
Avenda Assis Chateaubriand 1. 195 Setor Ocstc CEP 72130012
Diatia cha úúlticras sxtunializsoççãoo rdeo Inarezo nhes nhiscõcoes: 1 eles ssestrsimibaro ves 2025
[E] Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Jocumento Puniiando nigicalmenta mm 02. ua
Losalizar pelo código: 104298877243. po entareço: btipa:/jprojuaitigo.fua.tr/Cortidaopuniica
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LA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
nº: 104098852304
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estaco de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : FABIO GONCALVES
Nome da Mãe : ROMILDA MARIA DUARTE GONCALVES
Data de Nascimento : 28/01/1984
CPF : 004.734.831-30
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 8.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
aja presente certidão foi expedida gratuitamente atravês da internet zelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF Informado;
cj a autenticidade desta cartidão deve sor confirmada no site do Trbunal de Justiça da Estado de Goiás no
encereço hitps:projudi pu jus br'CerlidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente vertido.
CÚLIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104098852304
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU
Certiião expedica em 1 de setembro de 2025, às 11:40:05
Tribune! do Justiça do Estado de Goias - Divisão de Distnkuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 135 Setor Ceslte CEP 74137-012
Data cha última atualização «da barno de dados: 1 de sajembre de 2025
Tribunal da Jusciça do Estado de Colic
Dacusento rublicado Digitalzente cn 01/02/2735 - 21447403
teonlirar prio oódigo SMAGANA2NDE, me endereço: Netpus pra judi Ligo. jus bs /Cercidanzublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
Nº : 104698812637
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistama de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça du Estado de Goiás e no
Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, NADA CONSIA em tramitação contra:
Requerante : FABIO GONCALVES
Nome da Mãe : ROMILDA MARIA DUARTE GONCALVES
Data de Nascimento : 28/01/1984
CPF : 004.734.831-30
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAL F SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2" GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
aja presente certidão toi expacica gratuitamente através da inemet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
ea titularidade do número do CPF Informado;
cia autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado ce Gaiás no
endereço httos:''projudi figo. iCericaoPublica;
di) qualcuer rasura ou emenda invalidara a presente cenicão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104698812637
Ceridãa expedida am 1 de selembro de 2025, às 11:30:11
Tribursl Se Justiza do Estado de Goiás - Divisão de Dsstribuição
Avenisa Asale ChetosLorianc n. 193 Setor Deste CEP 74130-017
Data da última atualização da sanco da dados: 1 de estsmaro de 2025
fg) Tribunal de Juctiça do Estado de Gciãe
Decugente Publion Digitalrente em Ciinp/z0zs - 11:50:10
ucenlizar pulo código: 1046088.2637, no eulezeço: D-tps://projudi .tigo.jus vr/CertidaoPubi tom
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
Nº: 104798872306
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Nome da Mãe : CLARICE JONAS DE OLIVEIRA
Data de Nascimento : 2205979
CPF : 890.157.111-00
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
aja presente certidão foi expedida gratuitamente atraves da Internet aelo usuária da sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticicade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça dao Estado de Golás no
encereço hipsiliprojudi ac jus triCertidaoPublica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO - 104798872306
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU
Certidão expadica em 1 de setembro ce 2025, às 11:40:57
Trizunel da Justiça do Estado ds Coiás - Divisão ds Distribuição
Avenida Ass's Chatcaubrand n. 195 Setor Cestr COP 74137012
Dita da úllima axuidizaçãe cães barrmexo ces cludas: 1 de sesentra de 2025
Tribunal de Jueziça do Estado de colia
cumento Publicudo Digitalsmis eu 01/05/2025 11:40:57
calisar pelo código! 104792872306. no endereço. netpes/iprojudi .tógo.jur or/Cercicnosublica
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MD Cribucal de Jurtiça do Letado de oiãs
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
nº: 104198832388
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (5SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e no
Sistoma Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente : ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Nome da Mãe : CLARICE JONAS DF OLIVEIRA
Data de Nascimento : 22/05/1979
CPF : 890.157.111-00
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAL E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem coma OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Arl. 45 da LEI ESTADUAL Nº 9.128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
a) a presente certidão fni expedira gratuicamente através ca internat pelo usuário de sislema:
bja Informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
ea titularidade do número do CPF informado;
cj e autenticidade desla certidão deve ser confirmada no sita do Tribunal de Justiça co Estado de Soiás no
endereço hitos:“'projudi.tigo jus. br'Cer:idaoPublica:
c) qualquer rasura ou emenda Inval dará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO - 104198832388
Certidão expadica em 1 de setembro de 2025, às 11:33:14
Trizunei de Justiça do =sisdo de Colas - Divaão se Distrauição
Avenida Ases Crataaubrand n. 195 Seror Deste CEP 74130-012
Data da última s:ualização do banco ds dados: 1 de satambro ce 2024
P Decusento iuilicudo Digitalirmn! CL/09/2025 - 1115.
p Lecalisar prio cídigo: 1041988123. no anderaça: nctps
iprojudi .tigo.Jus ne fCarcidan7ublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
Nº: 104698842346
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : SEBASTIÃO VILMAR DA SILVA
Nome da Mãe : BENILDES GONCALVES DA SILVA
Data de Nascimento : 19/01/1964
CPF : 315.038.611-04
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 ca LFIFSTADUAL Nº 8.128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
aja prosente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pe'c usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da cortidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c)a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Esiacde de Goiás no
endereço nips:iprojudi jgo jusbriCertitaoPublica:;
d) qualquer rasura ou emende invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO - 104698842346
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Cernicãa expedida em 1 de setembro de 2025, às 11:21:49
Tribunal des Justiças do Estado de Goiés - Divisão de Distribuição
Avenica Assis Chaissubriard n. 199 Setor Oeste CFP 74130-C12
Data da última atualização do banen dr: ctz lembro de 2025
Tribucal de custiça do Estado de Gotas
Documento suhlirado Digitulmsccu uu 01/03/2023 - 12441149
Lacelizar polo código: 109628302196, no enderaçer hrtpas/fpeniudi.tiga. us.be/CortidaoPublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
nº - 104098812688
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos ce dislribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e no
Sistena Eletrônico de Execução Unifizado - SEEU, NADA CONSTA em tramitação contra:
Requerente : SEBASTIAO VILMAR DA SILVA
Nome da Mãe : BENILDES GONCALVES DA SILVA
Data de Nascimento : 19/01/1964
crr : 315.038.611-04
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTENA DE
PROCESSO DIGITAL. bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art 45 da LEI ESTADUAL Nº 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
aja presente certidão foi expedida gratuitamente através da Intemet pelo usuário dn sistema;
b)a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado:
c) a autenticidade desta certdão devo sor confirmada na site do Tribunal de Justiça do Estado ce Goiás no
endereço hitos:!'projuci tigo jus.briCurbidaoPublica;
dj qualquer rasura ou emenca Invalicará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 104098812688
Certidão expedida em 1 de setembra de 2025, às 11:34:20
Tebuna! de Justiça do Estado de Goiás - Divisão de Distribuição
Avgnida Assis Chalesstriant n. 195 Selor Tests CEI! 14130-012
Dist de úllinia acualização da banco de dados: 1 de gatemoro de 2025
E Trihunal de Tuatiça dn Estado da Goiás
Decusanto sublicado uigitalmente em 01/03/2025 - 11134420
Lecaliner pelo ob4tgo, L01093813629, no emdoraços n-tpes/iprojuai csor.jushejCarcidunsublira
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
nº: 104798852371
CERTIFICO que revenda os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Sagundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requeranta : JOAO PEDRO DA SILVA NETTO
Nome da Mãe : MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES
Data de Nascimento : 21/08/1094
CPF : 055.668.671-38
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPLTÊNCIA
DO 2º GRAU NF JURISDIÇÃO (Ar. 45 de LEI ESTADUAL Nº 9.129, DE 22 DE DEZENBRO DE 1981).
aj a presente cartidão fo expedida gratu tamente airavés da intemet pelo usuário do sistema;
b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
cja autenticidade desta certidão deve sor confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço https “'projud ligo jus.br'CerlidasPuolica;
d) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO - 104798852371
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
Certidan expedida em 1 de mbrn de 2025, às 11:42:45
Tritural de di Divssão de Distrsuição
Aceertitha Aisssas Chral brardr 15 Oeste CEP 74150-012
Di entra des 2025
ha úl cg cão beem
Dacumanto Publicado Digitalmantm sem G1/N5/2025 -
Localizar pélo cidigo: 104798852371, no endereç
s
dfprojudi Ligo. jus. De /Cortiduabublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
Nº: 104298852320
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e no
Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, NADA CONSTA sm tramitação contra:
Requerente : JOAO PEDRO DA SILVA NETTO
Nome ca Mãe : MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES
Data de Nascimento : 2108994
CPF : 055.668.671-38
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem coma OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 5.128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
Bja presente certidão tal expecida gratuitamente através da internet pelo usuária do sislema:
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
ea titularidade do número do CPF informado;
cj a autentoicade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estaco de Goiás no
endereço htps:“projud tigo. us.br'CertidaoPublica:
é) qualquer rasura ou emenda Invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO - 104298852320
Cerlitão expedida em 1 de sezembro de 2025, às 11:35:23
Tribunal de Justiça do Estado da Goiás - Divisão da Distribuição
Averida Assis Chatesubrsnd n 195 Setor Oeste CFR 74130012
Dates cha úllirras istuislizaseçõões udeo Losisezea ades uliscõerss: 1 cles sestesimiliro cães 2025
Tribunal de JuBtiça do Estado ds Guida
cslicado Lig.tulmacta am 02/09/2025 - 11:35:23
Localizar pelo código: 104238852320. Lo eudaraço: Etrpa:/'projudi.tigo. tua.br/TartidacPuniica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
Nº: 104298852320
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e no
Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, NADA CONSTA sm tramitação contra:
Requerente : JOAO PEDRO DA SILVA NETTO
Nome ca Mãe : MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES
Data de Nascimento : 2108994
CPF : 055.668.671-38
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem coma OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 5.128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
Bja presente certidão tal expecida gratuitamente através da internet pelo usuária do sislema:
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
ea titularidade do número do CPF informado;
cj a autentoicade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estaco de Goiás no
endereço htps:“projud tigo. us.br'CertidaoPublica:
é) qualquer rasura ou emenda Invalidará a presente certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO - 104298852320
Cerlitão expedida em 1 de sezembro de 2025, às 11:35:23
Tribunal de Justiça do Estado da Goiás - Divisão da Distribuição
Averida Assis Chatesubrsnd n 195 Setor Oeste CFR 74130012
Dates cha úllirras istuislizaseçõões udeo Losisezea ades uliscõerss: 1 cles sestesimiliro cães 2025
Tribunal de JuBtiça do Estado ds Guida
cslicado Lig.tulmacta am 02/09/2025 - 11:35:23
Localizar pelo código: 104238852320. Lo eudaraço: Etrpa:/'projudi.tigo. tua.br/TartidacPuniica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS
“a
nº - 104798812645
CERTIFICO que revendo cs registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA CIVEL
no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, NADA CONSTA
em tramitação contra:
Requerente : MARCOS MOREIRA FELIX
Nome da Mãe : IRENITA FELIX DA SILVA
Data da Nascimento : 29/04M972
CPE : 576.606.111-00
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL. bem como OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 9.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
* aja presente ceridão fai expedida gratuitamente atravês da Internet pelo usuário do sistema;
b) a Informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o
nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do
número do CPF informado;
c) a autenticidada desta corticão deve scr confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no
endereço hllps:'projudi. ligo jus br'CertidaoPublica;
di) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.
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CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO - 104798812645
Esta certidão não abrange os processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
E Certidão expedida em 1 de setembro ce 2025, às 17:43:30
Tribunal de Justiça do Estado de Go ás - Dvsão de Dis:rbuição
Avenida Assis Cnatsaubriand n. 195 Sutor Ouste CEP 74130-012
Deta da última stusização do hanço de dados 1 de srtembro ce 2075
[E] Tribunal de Juetiça do Estado de Go:
Decuamito Duulicudo Zigitalumto au
Localirsr pelo ctaigo: 10478E917645.
- LitGárse
= MtEpes/iproguas t3ge Jus briCertidaoFublica
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS
Ne 104998812319
CERTIFICO que revendo os registros eletrônicos de distribuição de ações de NATUREZA
CRIMINAL no Sistema de Segundo Grau (SSG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e no
Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, NADA CONSTA em tramitação contra:
+ Requerente : MARCOS MOREIRA FELIX
4 Nome da Mãe : IRENITA FELIX DA SILVA
* Data de Nascimento : 28/04/1972
CPF : 576.606.111-00
ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCESSOS DO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU E SISTEMA DE
PROCESSO DIGITAL, bem coma OS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE COMPETÊNCIA
DO 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (Art. 45 da LEI ESTADUAL Nº 9.729, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981).
aja presente certidão fai expecida graluilamente atravês da internet pelo usuário co sistema;
b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da
certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome
e a titularidade do número do CPF informado;
c) a autenticicade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça ce Estado de Golás no
endereço httos:“projudi figo jus br'CertidaoPublica:
d) qualquer rasura ou emenda invalidará à presante certidão.
CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO 104998812319
“a.
Certidão expedica em 1 de setembro ce 2025, às 11:37:33
Trounal de Justiça do Estado e Goiás - Divisão ds Distr cuição
Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Cesto CER 72137-012
Data da última exuslizaçãe do barioo de dados 1 de suitembro de 2025
ei (a) Tribunal da Justiça do Estado de Colãa
Dectamnto Publicado Bigitalgmite wu 01/08/0025 11:37:33
E! É urmnlimme pelo aódigor MASBERITIIS. mo ondoreça: ntcpor/igrojua: tigo jus crfcertidso?ubitos

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