| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | “Institui o Programa Municipal ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Catalão, e dá outras providências”. |
| native_id | 10207 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-13 | Autógrafo de lei encaminhado | — | Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito. |
| 2026-02-10 | Proposição aprovada | S | Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (14 x 0), na 2ª Sessão Ordinária de 2026. Ausente em plenário: Deusmar Barbosa. Ausente na Sessão: Rodrigão. |
| 2026-02-10 | Proposição aprovada em 1º turno | P | Projeto aprovado em 1ª votação, por unanimidade (12 x 0), na 2ª Sessão Ordinária de 2026. Ausentes em plenário: Deusmar Barbosa, Leonardo Costelinha e Sargento Anísio. Ausente na Sessão: Rodrigão. |
| 2026-02-10 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | S | Projeto incluído na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2026, para 2ª votação. |
| 2026-02-10 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | P | Projeto incluído na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª votação. |
| 2026-02-03 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | D | Projeto incluído na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 2026, para deliberação. |
| 2026-02-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-10T16:16:33.463327-03:00 | Aprovado em 2ª votação | 14 | 0 | 0 |
| 2026-02-10T15:56:45.382693-03:00 | Aprovado em 1ª votação | 12 | 0 | 0 |
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