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materia nº 26/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaSolicitando a criação e disponibilização do Mapa de Saúde do Município de Catalão.
native_id10238

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Proposição aprovada U Requerimento lido e aprovado na 01ª Sessão Ordinária do dia 03/02/2026.
2026-02-03 Matéria incluída no expediente. Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 01º Sessão Ordinária do dia 03/02/2026.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:14:30.560616-03:00 Aprovado em única votação. 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO
01ª Sessão Ordinária de 2026
 Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Rosângela Santana Ferreira requer a Vossa Excelência, nos termos consoantes aos 
artigos 106 c/c 107, inciso X, após considerações e aprovação em plenário, encaminhamento ao 
Secretário Municipal de Saúde de Catalão Sr. Leonardo Pereira Santa Cecília, solicitando a 
criação e disponibilização do Mapa de Saúde do Município de Catalão.
Na condição de cidadã, legisladora e relatora da Comissão de Saúde desta Casa de Leis, a 
proponente entende como medida essencial a elaboração de um instrumento que organize, 
sistematize e torne públicas as informações relativas à rede municipal de saúde.
O referido Mapa de Saúde deverá apresentar, de forma clara, atualizada e acessível à 
população, informações sobre todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, 
contendo, no mínimo: Endereço e área de abrangência de cada unidade; Horários de 
funcionamento; Composição das equipes de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos, agentes 
comunitários, entre outros); Serviços ofertados em cada unidade; Canais de contato disponíveis 
para atendimento à população.
A implantação do Mapa de Saúde contribuirá significativamente para a organização do sistema 
municipal de saúde, o fortalecimento da transparência pública e a ampliação do acesso da 
população aos serviços do SUS, promovendo maior eficiência no atendimento e melhor 
orientação aos usuários.
Diante do exposto, requer-se que o presente pedido seja analisado e, se possível, atendido, 
solicitando-se ainda a informação do prazo estimado para a elaboração e divulgação do referido 
Mapa.
Por fim, solicita-se o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta proposição, confiando 
também em resposta favorável do órgão competente para o atendimento da demanda, 
antecipando desde já os agradecimentos.
Sala das Sessões, 03 de Janeiro de 2026. 
Excelentíssimo Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara 

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