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materia nº 27/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 27 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaSOLICITAR a substituição de lâmpadas queimadas de toda a extensão da Av. Eliane Leão Margon com Av. Raulina Fonseca Paschoal, situada no Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
native_id10239

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Proposição aprovada U Requerimento lido e aprovado na 01ª Sessão Ordinária do dia 03/02/2026.
2026-02-03 Matéria incluída no expediente. Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 01º Sessão Ordinária do dia 03/02/2026.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:14:30.575277-03:00 Aprovado em única votação. 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO
01ª Sessão Ordinária de 2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Rosângela Santana Ferreira requer a Vossa Excelência, nos termos consoantes 
aos artigos 106 c/c 107, inciso X, após considerações e aprovação em plenário, encaminhamento ao 
Diretor de Iluminação Pública o Sr. JUAREZ DE MELLO para SOLICITAR a substituição de lâmpadas 
queimadas de toda a extensão da Av. Eliane Leão Margon com Av. Raulina Fonseca Paschoal, situada 
no Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
 A iluminação pública é um serviço essencial e desempenha papel fundamental na 
promoção da segurança, da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população. A ausência ou 
precariedade desse serviço na localidade mencionada tem gerado constantes reclamações por parte 
dos moradores, que relatam sensação de insegurança e dificuldades de circulação, especialmente 
no período noturno.
A área em questão encontra-se em situação de escuridão há considerável período, o que 
favorece a ocorrência de atos ilícitos, aumenta o risco de acidentes e limita o direito de ir e vir dos 
cidadãos. Tal realidade afeta diretamente trabalhadores que retornam para suas residências à noite, 
estudantes, idosos, praticantes de esportes e demais usuários da via, que se veem obrigados a 
transitar em condições inadequadas e perigosas.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível a realização de vistoria técnica e a adoção 
das providências necessárias para a instalação, manutenção ou substituição dos pontos de 
iluminação no local indicado, atendendo às demandas da comunidade e garantindo condições 
mínimas de segurança, dignidade e bem-estar à população.
Por se tratar de assunto de relevante interesse, conto com a pronta aprovação da presente 
propositura, por unanimidade dos Nobres Pares.
Salão das Sessões, 03 de janeiro de 2026.
Excelentíssimo Senhor
JAIR HUMBERTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Catalão

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