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materia nº 58/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaINDICAÇÃO PARLAMENTAR - manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública do Parque Paquetá.
native_id10279

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição aprovada U Requerimento lido e aprovado na 03ª Sessão Ordinária do dia 10/02/2026.
2026-02-10 Matéria incluída no expediente. Matéria incluída no Expediente do Dia para leitura e aprovação na 03º Sessão Ordinária do dia 10/02/2026.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T15:37:25.062309-03:00 Aprovado em única votação. 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete do Vereador Thomas Mesquita
Avenida Nicolau Abrão, 175 – Centro – CEP: 75701-180
Plénário, 10 de fevereiro de 2026
 2° Sessão Legislativa Ordinária
Exmo. Sr.
Jair Humberto da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Catalão – Goiás.
O Vereador Thomas Marques de Mesquita, no uso de suas atribuições e nos termos
consoantes aos Art. 106 c/c 107, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Catalão, após considerações e aprovação em plenário, o presente seja oficiado ao Diretor de 
Iluminação Pública o Sr. JUAREZ DE MELLO, que seja realizada a substituição das lâmpadas 
queimadas e a manutenção do sistema de iluminação pública no Parque Paquetá.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação Parlamentar tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo 
Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de vistoria técnica, 
manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública do 
Parque Paquetá.
O referido parque constitui importante espaço de lazer, convivência social e prática de 
atividades físicas, sendo amplamente utilizado por moradores da região e visitantes. 
Entretanto, a existência de pontos com iluminação insuficiente, ocasionada por lâmpadas 
inoperantes, tem gerado preocupação quanto à segurança e à adequada utilização do local, 
especialmente no período noturno.
A iluminação pública adequada é elemento essencial para a promoção da segurança urbana, 
da acessibilidade e do bem-estar coletivo, uma vez que contribui para a prevenção de 
acidentes, inibe a prática de atos ilícitos e possibilita o uso pleno e contínuo dos espaços 
públicos pela população.
Diante do exposto, torna-se necessária e urgente a adoção das providências cabíveis para a 
substituição das lâmpadas queimadas e a regularização da iluminação no Parque Paquetá, 
atendendo às demandas da população e reafirmando o compromisso da Administração 
Municipal com a segurança, a dignidade e o bem-estar coletivo.
República Federativa do Brasil
Estado de Goiás
Câmara Municipal de Catalão
Gabinete do Vereador Thomas Mesquita
Avenida Nicolau Abrão, 175 – Centro – CEP: 75701-180
Nestes Termos, solicito e conto com aprovação.
 
_______________________________________________
Thomas Marques de Mesquita
Vereador

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