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materia nº 16/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-19
Ementa“Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria com a Organização Social Centro de Integração Social da Mulher Vida Mulher Viva, mediante Termo de Fomento, com repasse de recursos a título de subvenção social, nos termos da Lei nº 13.019/2014”.
native_id10282

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Autógrafo de lei encaminhado Autógrafo de Lei encaminhado à Procuradoria Jurídica Municipal, aguardando a sanção do Prefeito.
2026-03-04 Proposição aprovada E Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações, em regime de urgência, por unanimidade (13 x 0), na 6ª Sessão Ordinária de 2026. Obs.: O Presidente submeteu ao plenário o pedido de votação do projeto em regime de urgência realizado pela Mesa Diretora, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausente em plenário no momento das votações: Thomas Mesquita. Ausentes na Sessão: Kelly Cristina e Rodrigão.
2026-03-03 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações E Projeto incluído na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2026, para 1ª e 2ª votações, com pedido de urgência da Mesa Diretora.
2026-03-03 Pareceres emitidos Pareceres emitidos pelo Jurídico e Comissões.
2026-03-02 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a Reunião da Comissão de Orçamento, no dia 03/03/2026, às 9h30min.
2026-03-02 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a Reunião da CCJ, no dia 03/03/2026, às 9h00min.
2026-03-02 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a reunião da Comissão de Direitos Humanos, no dia 02/03/2026, às 13h45min.
2026-02-25 Aguardando emissão de pareceres Projeto encaminhado para a elaboração de pareceres pelo Jurídico e Comissões.
2026-02-25 Proposição apresentada em Plenário Projeto deliberado na 4ª Sessão Ordinária de 2026.
2026-02-24 Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação D Projeto incluído na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária de 2026, para deliberação.
2026-02-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia Projeto recebido e disponibilizado aos vereadores, aguardando a inclusão na ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T14:37:30.332711-03:00 Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

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3
16 19 FEVEREIRO
4
19
FEVEREIRO
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6
7
8
9
1418506
32 16/01/2026
FORNECIMENTO
ADC BANDEIRA AMARELA kWh 521,00 0,012362 6,44 0,3 6,44 19% 1,22 0,009425
ADC BANDEIRA VERMELHA kWh 521,00 0,029269 15,25 0,73 15,25 19% 2,9 0,022315
CONSUMO kWh kWh 521,00 1,169735 609,43 29,01 609,43 19% 115,79 0,891810
CONTRIB. ILUM. PÚBLICA - MUNICIPAL 52,21
ITENS FINANCEIROS
Classificação: B B1 RESIDENCIAL - RESIDENCIAL NORMAL CONVENCIONAL Tipo de fornecimento: MONOFÁSICO
HERNANI JOSE
CNPJ/CPF: 467.962.901-00
RUA FLORIANOPOLIS, Q. 45, L. 0, N. 303
LOTEAMENTO JARDIM PARAISO
CEP: 75711447 CATALAO GO BRASIL
PERDAS DE TRANSFORMAÇÃO / RAMAL: 0%
02/01/2026 R$*********683,33
14/11/2025 16/12/2025
DEZ/2025
1990225229
ICMS 631,12 19% 119,91
PIS/PASEP 511,21 1,0455% 5,34
COFINS 511,21 4,8306% 24,69
NOTIFICAÇÃO: 1 FATURA VENCIDA: MÊS 11/2025 VALOR TOTAL: R$ 637,01 (DESCONSIDERE SE FOI PAGO).
PERÍODO DE REFERÊNCIA DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE = 10/2025. VRC = R$ 115,33012
CONFORME REN 1095/24 ANEEL, A PARTIR DE 01/01/26 O NÚMERO DA UC SERÁ PADRONIZADO EM TODO PAÍS, SENDO COMPOSTO POR UMA SEQUÊNCIA ATRIBUÍDA PELA DISTRIBUIDORA + CÓD DA DISTRIBUIDORA + DÍGITOS VERIFICADORES. MAIS INFORMAÇÕES NOS CANAIS DE
ATENDIMENTO.
3544/25
A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO OCORRERÁ APÓS O DIA 31/12/2025 OU A QUALQUER MOMENTO POR DÉBITOS JÁ REAVISADOS ANTERIORMENTE.
NOTIFICAÇÃO: 1 FATURA VENCIDA: MÊS 11/2025 VALOR TOTAL: R$ 637,01 (DESCONSIDERE SE FOI PAGO).
A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO OCORRERÁ APÓS O DIA 31/12/2025 OU A QUALQUER MOMENTO POR DÉBITOS JÁ REAVISADOS ANTERIORMENTE.
12744470-0 ENERGIA ATIVA - KWH ÚNICO 20416 20937 1,000000 521
CFOP 5258: Venda de energia elétrica para não contribuinte
Protocolo de autorização: 3522500040092758 - 16/12/2025 às 12:17:46
52251201543032000104660001722213222078856058
chave de acesso:
Consulte pela Chave de Acesso em:
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NF3e/consulta
EMITIDO EM CONTINGÊNCIA - Pendente de Autorização
NOTA FISCAL Nº 172221322 - SÉRIE 0 / DATA DE EMISSÃO: 16/12/2025 10:49:26
TOTAL 683,33 30,03 631,12 119,91
Tensão Nominal Disp: 220 V Lim Min: 200,2 V Lim Max: 231,0 V
3544/25 16/12/2025
DIAS
TIPOS DE
MÊS/ANO CONSUMO FATURADO(kWh) FATURAMENTO
407,08
521,00
412,00
424,00
305,00
365,00
374,00
411,00
341,00
334,00
535,00
347,00
434,00
489,00
32
31
32
29
29
33
31
29
28
31
29
30
33
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
LIDA
BANCO ITAÚ 34191.09834 43060.522935 85633.150009 3 13140000068333
HERNANI JOSE CNPJ/CPF: 467.962.901-00
RUA FLORIANOPOLIS, Q. 45, L. 0, N. 303 LOTEAMENTO JARDIM PARAISO CEP: 75711447 CATALAO GO BRASIL
2025117548585 109/83430605-2
02/01/2026
683,33
O Pagamento poderá ser realizado 1 dia útil após a emissão. Para cadastrar sua fatura em débito automático utilize o código 1990225229
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
341-7
MN
109 R$
11/12/2025 11/12/2025
1990225229 DEZ/2025
PAGÁVEL EM QUALQUER BANCO
SE PREFERIR, COPIE E COLE O CÓDIGO PIX
ABAIXO PARA FAZER O PAGAMENTO
CÓDIGO DO PIX: 00020101021226770014br.gov.bcb.pix2555api.itau/pix/qr/v2/9ebb6cd9-3b22-4154-a3f7-705b2aeac8285204000053039865406683.335802BR5916EQUATORIAL GOIAS6007GOIANIA62170513202511754858563046503
RUA FLORIANOPOLIS, Q. 45, L. 0, N. 303
LOTEAMENTO JARDIM PARAISO
CEP: 75711447 CATALAO GO BRASIL
ENDEREÇO DE ENTREGA:
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